Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a Abertura do Concerto Comemorativo da Iniciativa Direitos Humanos 75

MAPUTO, Moçambique 

• Ilustres representantes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, assim como do Ministério da Defesa Nacional e da Comissão Interministerial para os direitos humanos e o direito internacional humanitário;
• Ilustres representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos;
• Estimados membros da sociedade civil moçambicana e Campeões de Direitos Humanos;
• Estimados membros do corpo diplomático e da família das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi, e em meu nome próprio, permitam-me antes de mais saudar-vos, fazendo votos de um evento caloroso e animado, juntando artistas de renome num espírito de parceria pelos direitos humanos!

Este evento promovido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Moçambique foi idealizado há quase um ano atrás, no âmbito da iniciativa Direitos Humanos 75, lançada a nível global em 2023.

É assim com grande emoção que estamos hoje rodeados por amigos e parceiros que nos últimos anos nos têm acompanhado e visto crescer e expandir a nossa presença neste país.

Nada disso teria sido possível sem muitos dos que estão aqui presentes, com especial destaque para a Embaixada da Suécia, pelo apoio contínuo ao trabalho de direitos humanos, e à Embaixada do Canadá, pelo apoio a este evento em particular. 

Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 75 anos. Essas décadas foram marcadas por avanços profundos e muitas conquistas singulares – conquistas que merecem ser honradas, preservadas e continuamente cultivadas. 

Desde a sua adopção em 10 de dezembro de 1948, a Declaração é tida como um padrão comum na realização de direitos para todos os povos e todas as nações. Ela estabeleceu, pela primeira vez, o carácter universal dos direitos humanos e deu-nos um guião para a promoção da inclusão, da paz e do desenvolvimento sustentável.

A premissa e os valores inerentes à Declaração Universal foram e continuam, hoje, a ser o mais relevante, em Moçambique e em toda a parte do mundo. 

Citando o Alto-Comissário para os Direitos Humanos, o Sr. Volker Turk, “[s]e alguma vez houve um momento para revitalizar a esperança nos direitos humanos para todas as pessoas, esse momento é agora. Juntem-se a [nós] para revigorar a Declaração Universal, demonstrar como ela pode responder às necessidades do nosso tempo e fazer avançar a sua promessa de liberdade, igualdade e justiça para todos.”

Estas palavras são um convite para construir uma nova era para os direitos humanos, abraçando o poder transformador da Declaração, de forma a moldar um futuro que seja no nosso interesse comum: superar as desigualdades e as injustiças e vencer os desafios com que nos deparamos no mundo actualmente. 

Um dos principais objetivos da iniciativa Direitos Humanos 75 era gerar compromissos que trouxessem mudanças concretas e contribuíssem diretamente para a maior proteção dos direitos humanos, por parte de Estados e de outros atores. 

Em Moçambique, esta iniciativa envolveu auscultações a múltiplos atores, centrando-se nas possíveis soluções para o avanço dos direitos humanos. Esses contributos informaram os compromissos posteriormente apresentados pelo Governo de Moçambique, em Genebra, a 11 de dezembro de 2023, entre os quais a ratificação de tratados internacionais de direitos humanos pendentes e medidas para reforçar o sistema nacional de proteção dos direitos humanos. 

Esta iniciativa abarcou também a produção da música “Leave no one behind” da cantora Iveth, que temos o enorme prazer de apresentar neste concerto, que para além de celebrar os 75 anos da Declaração, assinala também o Dia Internacional da Mulher que se festeja hoje, dia 8 de março. 

Este concerto é assim uma homenagem às conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, reafirmando-se também a luta pela igualdade de género e pelo respeito aos direitos humanos. 

Senhoras e senhores, 

No momento em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, relembramos as várias mulheres que ao longo da história reivindicaram e lutaram pelos seus direitos e lugar no contexto das suas vivências. Os direitos das raparigas e das mulheres são também direitos humanos.

Deste modo, é de prestar homenagem a todas as mulheres que nos antecederam neste processo. Sabemos que sem o envolvimento das mulheres não poderá haver paz, e sem paz e o respeito pelos direitos humanos, não haverá desenvolvimento sustentável e inclusivo. 

Gostaria ainda de expressar enorme gratidão aos nossos Campeões de Direitos Humanos – a Sra. Alcinda Panguana, o Sr. Stewart Sukuma e a Sra. Ivete Espada - e a todos aqueles que estão empenhados na defesa dos direitos humanos, inclusive à maravilhosa equipa do Alto Comissariado em Moçambique. O vosso exemplo e trabalho dignificam a nossa ação coletiva. Contem connosco também. 

Para finalizar, o que se desejamos é que todos e todas se divirtam nesta celebração, fazendo uso da liberdade de expressão, neste caso a artística, que consta do artigo 19º da Declaração Universal dos direitos humanos.

Muito obrigada.