PNUD e União Europeia assinam acordo de parceria para melhorar a democracia e os processos eleitorais em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) assinaram em Maputo um acordo de parceria para o projecto “Melhorar a Democracia e os Processos Eleitorais em Moçambique para o Ciclo Eleitoral 2022-2025”.

O acordo, avaliado em US$ 1.098.500 (aproximadamente 1.012.815 euros), estende-se até Dezembro de 2025. Este acordo visa contribuir para o fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique, com especial destaque para o contexto da Assembleia Presidencial, Legislativa, Provincial, e eleições para Governadores Provinciais marcadas para 9 de Outubro de 2024, e a subsequente fase pós-eleitoral.

Com esta contribuição da União Europeia, juntamente com o apoio de outros parceiros, incluindo os governos da Noruega, Canadá, Espanha e Alemanha, bem como do PNUD, o projecto persistirá na implementação de actividades em quatro áreas estratégicas descritas abaixo:

1. Reforçar as capacidades técnicas dos intervenientes eleitorais para promover processos eleitorais credíveis e inclusivos;
2. Aumentar a transparência no processo eleitoral através de uma maior sensibilização pública e partilha de informações por parte dos OAE junto da população eleitoral;
3. Melhorar o planeamento das operações eleitorais e os processos eleitorais durante o ciclo eleitoral, incluindo durante catástrofes naturais, ameaças à segurança e violência política;
4. Melhorar a eficácia e a transparência do mecanismo de Resolução de Litígios Eleitorais através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, à CNE e ao Supremo Tribunal.

Segundo o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, esta parceria, que também é apoiada bilateralmente por alguns Estados-Membros da União Europeia, irá garantir o apoio técnico aos órgãos nacionais responsáveis pela organização e gestão eleitoral para desempenharem mais o seu mandato. efetivamente.

Edo Stork, o Representante Residente do PNUD em Moçambique, expressou a sua gratidão à União Europeia pela sua contribuição e enfatizou o compromisso do PNUD em melhorar os processos democráticos. Destacou a dedicação conjunta do PNUD e da UE para promover o envolvimento de grupos vulneráveis e marginalizados, bem como a igualdade de género, nos processos democráticos. Stork enfatizou a importância de defender princípios como inclusão, integridade, transparência e credibilidade e o papel fundamental da participação dos cidadãos nos processos democráticos, visando a plena realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

Nota aos editores
"Melhorar a Democracia e os Processos Eleitorais em Moçambique para o Ciclo Eleitoral 2022-2025" é um projecto de quatro anos de vários doadores do PNUD concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas e abrange o Município de 2023 Eleições, Eleições Gerais de 2024 e fase pós-eleitoral.
O projecto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios de observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019 e está alinhado com o Documento do Programa Nacional do PNUD (CPD) e Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).

Sobre o PNUD

• Sendo a principal agência das Nações Unidas para o desenvolvimento internacional, o PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e consolidação da paz, e resiliência climática e a catástrofes.
• O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e conectamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.

Sobre a União Europeia em Moçambique

• A estreita relação entre a União Europeia e Moçambique baseia-se em parcerias a nível bilateral, regional e global. A nível temático, os principais pilares do apoio político da UE a Moçambique são o fortalecimento da democracia, o diálogo político regular e a paz e segurança, e a transição verde com foco na juventude.
• A União Europeia é um parceiro comercial e económico crucial, bem como um parceiro de assistência técnica e financeira, com portfólios que incluem o desenvolvimento de capacidades da sociedade civil e a prevenção dos direitos humanos. A Estratégia Global Gateway que está a ser implementada em Moçambique abrange os sectores das energias renováveis, digitalização, transportes e educação.