"Os direitos sexuais e reprodutivos estão a ser garantidos"

LICHINGA, Moçambique - Logo pelo romper do dia, as  filas de mulheres, adolescentes, homens e rapazes começam a formar-se à porta do Centro de Saúde de Lichinga. Numa acção conjunta para prestar serviços de qualidade à comunidade, os prestadores de serviços de saúde, médicos e enfermeiros, preparam-se para atender os seus pacientes. Nas proximidades do Centro de Saúde, jovens mentores e voluntários incentivam os membros da comunidade a fazerem o teste de HIV/SIDA e a saberem mais sobre métodos de planeamento familiar. 

Lichinga fica no centro da Província de Niassa, no noroeste de Moçambique. Como capital de província, é neste distrito que é feita a supervisão dos mais variados assuntos da comunidade local, entre outros, os assuntos culturais, médicos ou económicos. 

Niassa, juntamente com as suas províncias limítrofes de Cabo Delgado e Nampula, tem-se debatido com uma crise complexa desde 2017, sobretudo devido à intensificação dos ataques cometidos por grupos armados não-estatais no Norte de Moçambique. Estes desafios intendificam-se ainda pelos sucessivos choques climáticos e emergências de saúde pública.

As crises humanitárias afectam sobretudo as mulheres e as raparigas, aumentando o risco de violência baseada no género, de gravidezes indesejadas, ou complicações durante a gravidez e no parto.

Em Moçambique, as mortes maternas estão sobretudo relacionadas com a falta de planeamento familiar, resultando em taxas elevadas de gravidezes não desejadas e abortos inseguros. Ao nível nacional, cerca de 23% das mulheres e raparigas enfrentam desafios no acesso aos serviços de planeamento familiar. Este problema é mais pronunciado nas zonas rurais. 

"Nos últimos cinco anos os serviços de saúde mudaram.  As capacidades aumentaram e o planeamento familiar começou a funcionar. Com o apoio do UNFPA, podemos agora prestar seriços de planeamento familiar com métodos de longa duração. As gravidezes precoces diminuíram no distrito", partilha Pascoal Vilanculos, Chefe do Departamento de Saúde Pública de Lichinga.

Os profissionais de saúde em Niassa, trabalham diariamente para prestar serviços de saúde sexual e reprodutiva necessários e que podem salvar vidas, incluindo métodos de planeamento familiar, testes de HIV e serviços de resposta à violência baseada no género. 

No seu compromisso contínuo de apoiar o sector da saúde, o UNFPA está a trabalhar activamente para melhorar o acesso aos contraceptivos e alargar a gama de opções de contraceptivos no Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Através desta iniciativa, os provedores de saúde de todos os 16 distritos do Niassa receberam formação sobre métodos de Planeamento Familiar.

A iniciativa também incorpora acções de advocacia, tomada de decisões baseada em evidências, apoio técnico, gestão de conhecimentos, capacitação e parcerias colaborativas para aumentar a procura e a utilização de serviços de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade, com foco no planeamento familiar ao nível da comunidade.

O projecto promove ainda o envolvimento de líderes comunitários e pessoas que, voluntariamente, já envolveram cerca de 2500 jovens da região em debates sobre as barreiras socioculturais relacionadas com a saúde sexual, ao mesmo tempo que trabalham para quebrar o estigma em torno do HIV e da SIDA. 

"Fazemos este trabalho voluntário porque se trata da nossa saúde e do nosso futuro, do bem-estar da nossa família, daqueles que amamos. Quando os jovens fazem o teste e o resultado é positivo, eu trabalho para aceitar o seu estado serológico. Como comunidade, é nosso dever abraçá-los", partilhou Filipe Jorge (20), um jovem activista comunitário.

Ao defenderem os métodos de planeamento familiar e rastreios de saúde, os jovens activistas encorajam outros jovens a tomarem decisões informadas sobre os seus corpos e a assumirem o controlo da sua saúde reprodutiva, ao mesmo tempo que trabalham com os funcionários da saúde para garantir o acesso a opções contraceptivas que satisfaçam as suas necessidades. 

"Nas escolas, sensibilizamos os jovens para o planeamento familiar e também para o HIV/SIDA. Para além disso, temos uma campanha de distribuição de preservativos, então sentimos que os direitos sexuais e reprodutivos das raparigas estão a ser garantidos. Elas escolhem o que fazer com o seu próprio corpo. É assim que deveria ser em todo o lado", conta José Manuel, Director do Serviço Provincial de Saúde.

Como parte dos esforços para a sensibilização das comunidades para o planeamento familiar, a Rádio Moçambique e a Rádio Comunitária de Cuamba produziram mais de 360 emissões conjuntas sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género. Transmitidas em línguas locais como Emakhuwa, Ciyao e Cinyanja, estas acções de sensibilização atingiram cerca de 1,6 milhões de pessoas no Niassa. 

Em Dezembro, a Dra. Catherine Sozi, médica com formação em Obstetrícia e Ginecologia que é actualmente a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, enfatizou durante a sua visita ao Centro de Saúde de Lichinga a importância da advocacia e da informação para o planeamento familiar.

"A ONU está aqui para apoiar no que for necessário, mas para todas e todos precisam de estar informados. É fundamental que se mantenha uma regularidade na prestação dos serviços de saúde sexual e reprodutiva", partilhou a Dra. Sozi com a comunidade. 

Estas actividades fazem parte de um projecto financiado pelo Governo da Suécia, que visa reforçar os serviços de resposta à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Violência Baseada no Género nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, com especial atenção para a inclusão de populações vulneráveis, tais como indivíduos LGBTQ+ e pessoas com deficiência.