Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a comemoração do Dia Internacional dos Migrantes de 2023

MAPUTO, Moçambique 

• Excelentíssimo Diretor Diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Senhor Amando Pedro Muiuiane;
• Ilustres membros do Governo, da sociedade civil e da família das Nações Unidas;
• Senhoras e senhores;

Boa tarde a todas e a todos.

É uma grande honra participar nesta comemoração do Dia Internacional dos Migrantes.

Gostaria de começar dando os parabéns calorosos a todos vocês.

A presença de Vossas Excelências é um forte sinal de liderança e compromisso, a todos os níveis, para tornar a Migração Segura, Ordenada e Regular.

Gostaria de especialmente destacar a liderança de Sua Excelência o Ministro do Interior representado pelo Diretor Amando Pedro Muiuiane do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Sem a constante colaboração do Ministro Ronda não teríamos chegado onde estamos.

Senhoras e senhores,

O dia de hoje reflecte o compromisso da comunidade internacional em fazer com que a migração funcione para todos – para torná-la uma fonte de prosperidade e solidariedade, e não um sinónimo de desumanidade.

Para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

[Início da mensagem do Secretário-Geral]

A migração é um facto da vida e uma força para o bem. Promove o intercâmbio de conhecimentos e ideias e contribui para o crescimento económico. Permite que milhões de pessoas busquem oportunidades e melhorem suas vidas.

Ao mesmo tempo, a migração mal governada é causa de grande sofrimento. Força as pessoas a entrarem no reino cruel dos traficantes, onde enfrentam exploração, abuso e até a morte. Mina a confiança na governação e nas instituições, inflama as tensões sociais e corrói a nossa humanidade comum.

No Dia Internacional dos Migrantes, destacamos a necessidade urgente de uma governação segura da migração, enraizada na solidariedade, na parceria e no respeito pelos direitos humanos.

Há cinco anos, a comunidade internacional adoptou o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Isto tornou-se um importante ponto de referência e recurso para os Estados-Membros avaliarem ações, reforçarem a cooperação e expandirem caminhos de migração baseados em direitos.

No entanto, tais medidas continuam a ser a excepção e não a norma. Hoje e todos os dias, devemos trabalhar no sentido de uma gestão mais humana e ordenada da migração para o benefício de todos, incluindo as comunidades de origem, trânsito e destino.

Juntos, vamos garantir um futuro mais seguro e próspero para todos.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral]

Senhoras e senhores,

Tal como mencionado pelo Secretário-Geral, os direitos humanos dos migrantes e a prosperidade e o bem-estar das comunidades devem estar no centro de tudo o que fazemos.

Isto inclui o envolvimento significativo dos migrantes e das comunidades de acolhimento, crianças, jovens, homens e mulheres, nas decisões que lhes dizem respeito.

Os migrantes e as suas contribuições são essenciais para o desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo de todos os países, sem exceção.

Em Moçambique, a migração laboral e as remessas contribuem significativamente para o desenvolvimento do país.

Os migrantes trazem novas competências, conhecimentos e experiências tanto para os países de destino, como também quando regressam a casa.

E Moçambique demonstrou o seu compromisso com a migração segura, ordenada e regular através do Pacto Global para a Migração desde a sua criação em 2018.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar as instituições nacionais na abordagem dos desafios e oportunidades relacionados com a migração.

Através da Rede de Migração das Nações Unidas, sob a liderança da OIM, apoiamos as instituições nacionais e promovemos a colaboração e a cooperação entre todos os estados e partes interessadas a todos os níveis.

Olhando para o futuro, conto com o vosso apoio para trabalhar com a Rede para avançar e implementar plenamente o Pacto Global e alcançar um futuro próspero e sustentável para todos em Moçambique, incluindo os migrantes.

Juntos – e só juntos – podemos salvaguardar a nossa humanidade comum e garantir os direitos e a dignidade de todos.

Feliz Dia Internacional dos Migrantes.

Muito obrigada!