Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2023

BOANE, Moçambique 

• Sua Excelência a Secretária de Estado na Província de Maputo, Senhora Judith Emilia Leite Mussácula Faria;
• Excelentíssimo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutor Justino Ernesto Tonela;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil e da família das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores,

Muito bom dia.

Permitam-me em primeiro lugar, em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Dra. Catherine Sozi, endereçar calorosas saudações a todas e a todos os participantes nesta celebração do Dia dos Direitos Humanos.

Hoje, assinalamos também o 75º (septuagésimo quinto) aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecendo seu legado, relevância e ativismo sob o tema “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.

O simples facto de termos aqui representantes de toda a sociedade moçambicana é um grande exemplo de como os direitos humanos são a pedra angular de sociedades pacíficas, inclusivas, justas, igualitárias e prósperas.

Para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

[Início da mensagem do Secretário-Geral]

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

A icónica frase de abertura da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tão importante hoje como era quando foi adoptada há 75 (setenta e cinco) anos.

A Declaração Universal é um roteiro que ajuda a acabar com as guerras, a sanar divisões e a promover vidas de paz e dignidade para todos.

Mas o mundo está perdendo o rumo. Os conflitos estão em alta. A pobreza e a fome estão a aumentar. As desigualdades estão a aprofundar-se. A crise climática é uma crise de direitos humanos que atinge mais duramente os mais vulneráveis.

O autoritarismo está em ascensão.

O espaço cívico está a diminuir e os meios de comunicação social estão sob ataque de todos os lados.

A igualdade de género continua a ser um sonho distante e os direitos reprodutivos das mulheres estão a ser reduzidos.

Hoje, é mais importante do que nunca promover e respeitar todos os direitos humanos – sociais, culturais, económicos, civis e políticos – que protegem a todos nós.

A Declaração Universal mostra o caminho para valores e abordagens comuns que podem ajudar a resolver tensões e criar a segurança e a estabilidade que o nosso mundo anseia.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral] 

Minhas senhoras e meus senhores,

A promoção e a defesa dos direitos humanos em todas as suas formas é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros das Nações Unidas desde a sua fundação.

Moçambique ao se tornar membro das Nações Unidas em 1975 (mil novecentos e setenta e cinco), mesmo ano em que obteve sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para com os direitos humanos em todo o país. Desde o início, essa tem sido uma parceria enriquecedora.

Os povos do mundo fizeram seus os direitos humanos ao reconhecerem que sua dignidade como ser humano depende de seus direitos serem respeitados. Isto é o que torna os direitos humanos universais.

Pois “não há paz sem desenvolvimento, não há desenvolvimento sem paz, não há paz e desenvolvimento sem direitos humanos”. E agora, não podemos falar de direitos humanos sem falarmos em ação climática.

Minhas senhoras e meus senhores,

Felicito a Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutora Helena Mateus Kida, por sua liderança na promoção e salvaguarda dos direitos humanos em todo o Moçambique.

Moçambique tem feitos grandes avanços nesta matéria nos últimos anos. Entre os quais gostaria de salientar o estabelecimento da Comissão Interministerial para os direitos humanos e o direito internacional humanitário.  

O órgão será essencial no acompanhamento e implementação das recomendações dos mecanismos de direitos humanos e compromissos internacionais assumidos por Moçambique.

Gostaria também de reconhecer o trabalho incessante da Comissão de Direitos Humanos e das muitas organizações da sociedade civil comprometidas com os direitos humanos em Moçambique.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para continuar a apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para tornar os direitos humanos uma realidade para todos em todos os lugares, não importe quem você seja ou quem você ame.

Como disse Volker Türk, “juntos, podemos imaginar um futuro onde os direitos de cada indivíduo sejam salvaguardados, os conflitos sejam resolvidos através do diálogo e a paz prevaleça”.

Conte com o apoio das Nações Unidas! Conte com meu apoio e feliz Dia dos Direitos Humanos.

Muito obrigado.