UNCDF e Parceiros Investem na Adaptação às Mudanças Climáticas em Moçambique

MAPUTO, Moçambique – O Mecanismo Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) foi concebido para fornecer soluções e dar acesso ao financiamento climático para os governos locais moçambicanos em 2014.

Liderado pelo Governo de Moçambique e com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital, o LoCAL tem dados frutos e apoiado à luta contra as mudanças climáticas.

Inicialmente, o Mecanimos LoCAL esteve presente em oito distritos na Província de Gaza e em cinco distritos na Província de Inhambane com financiamente inicial do governo da Bélgica em 2014. O UNCDF iniciou o desenho do Mecanismo LoCAL em Moçambique em 2014 e sua implementação em 2015.

“Embora pequeno no início, [o Mecanimos LoCAL] cresceu à medida que todos os doadores se interessaram pelo seu sistema e pela sua metodologia; (…) E foi muito bem sucedido”, afirma Claudine Aelvoet, Chefe de Cooperação para o Desenvolvimento da Missão da Bélgica em Moçambique.

Desde então, com o apoio generoso da Bélgica, Suécia, Suíça, União Europeia e Região da Catalunha, cerca de 100 infraestruturas de desenvolvimento adaptativo já foram financiadas em 54 dos 154 distritos em Moçambique durante a implementação do Mecanismo LoCAL. 

Até o momento, o LoCAL já beneficiou diretamente aproximadamente três milhões de pessoas no país - quase 10% da população moçambicana - e canalizou aproximadamente US$ 25 milhões diretamente aos governos locais em Moçambique.

Abordagem inclusiva e participativa

A abordagem inclusiva e participativa tem sido fundamental para a implementação do LoCAL em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, como também na integração da adaptação às mudanças climáticas nos instrumentos de planeamento e orçamentação.

Para a antiga Chefe da Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento em Moçambique, Laila Sheikh, “se um governo quiser saber que tipo de serviços a sua população necessita, ele terá de consultá-la”.

Para Laila Sheikh, a abordagem inclusiva e participativa do UNCDF usada no mecamisno LoCAL é o diferencial que o torna tão atrativo. “Ao consultar as comunidades no âmbito distrital, garantimos que tudo o que for decidido é realmente tomado numa decisão conjunta”, frisa a antiga Chefe da Cooperação Suíça em Moçambique.

“O que descobrimos com o UNCDF é que a [agência da ONU] é uma parceira muito forte e muito competente”, comenta Laila Sheikh.

Fortalecimento da capacidade dos governos locais

Ao fortalecer a capacidade dos governos locais, o Mecanismo LoCAL melhora a prestação de serviços básicos resilientes ao clima às comunidades e aprimora os processos de tomada de decisão com base no conhecimento local.

Isso significa fornecer capacitação e assistência técnica aos governos para que as comunidades possam participar genuinamente do planejamento, orçamento e outros processos de governação local.

Para fazer isso, ele usa a abordagem participativa, sensível ao gênero e de baixo para cima para os desafios, que, por meio do uso de conselhos consultivos locais, garante a adesão essencial das comunidades.

Primeiro, as comunidades locais são engajadas naquilo que consideram ser suas maiores necessidades, então, as propostas são encaminhadas às administrações locais e depois provinciais.

“Com o apoio da União Europeia e a assistência técnica do UNCDF, é possível reforçar também o papel de liderança do governo”, confirma Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia para Moçambique.

A União Europeia é parceira do UNCDF por meio de projeto que usa a metodologia do Mecanismo LoCAL em suas atividades ao redor do país.

Ao todo, 18 Planos Locais de Adaptação foram criados nas Províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo todos os distritos das duas províncias. Em todo o Moçambique, há 33 Planos Locais de Adaptação, dentre eles 30 financiados pela União Europeia e todos apoiados tecnicamente e realizados por meio da parceria do Governo de Moçambique com o UNCDF.

“O Mecanimos LoCAL está a conseguir esta descentralização económica da gestão, do planeamento real”, diz Álvaro García de Miguel, Representante da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento.

“Esta é uma grande contribuição para este grande desafio [das mudanças climáticas] que Moçambique enfrenta nos últimos tempos e continuará a enfrentar nos próximos anos”, continua o representante da Região da Catalunia.

“Esta é uma forma de fazermos a diferença”

Moçambique é severamente afectado por secas cíclicas e prolongadas, intercaladas com curtos períodos de chuva intensa, ventos fortes e ciclones. Por isso, as actividades do UNCDF concentram-se actualmente nos distritos mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas no país.

A recorrência de choques climáticos extremos em ciclos mais curtos desafia os esforços dos governos locais para reduzir a vulnerabilidade e exige uma ação mais forte e priorização de investimentos em resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Esta demanda por ação constitui a base da lógica do UNCDF para promover a adaptação às mudanças climáticas para construir comunidades resilientes e suas economias em Moçambique.

“Dado que as capacidades locais para lidar com as actuais e crescentes ameaças das mudanças climáticas ainda são frágeis em muitas partes de Moçambique, planejamos continuar o apoio ao LoCAL para facilitar uma expansão para outros distritos remotos, particularmente aqueles localizados na parte norte de Moçambique”, realça Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique.

“Estamos orgulhosos dos resultados alcançados até agora pelo Mecanimos LoCAL apoiado pela Suécia; Esta é uma forma de fazermos a diferença”, continua a Embaixadora Mette Sunnergren.

“O UNCDF aprecia os parceiros de desenvolvimento baseados em Moçambique e sua contribuição ao Mecanismo LoCAL, o que é basicamente um reconhecimento do valor adicional dos governos locais na promoção da adaptação liderada localmente”, afirma Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

O UNCDF funciona através do Governo e das estruturas governamentais. Por isso, “o sucesso obtido até agora é um reconhecimento enorme do papel dos sistemas e processos de governação descentralizados de Moçambique na prestação da adaptação local”, conclui Ramon Cervera.

O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF) em Moçambique trabalha para um planeta e uma sociedade mais resilientes que não deixem ninguém para trás. Ações estão sendo tomadas em todo o país para garantir um futuro resiliente para todos.