Antecipando o Dia Mundial de Luta Contra o SIDA, a ONUSIDA faz um apelo urgente para garantir que as "Comunidades estejam na liderança da Resposta ao HIV e SIDA’’

MAPUTO, Moçambique - Um novo relatório da ONUSIDA, lançado em Londres/Genebra no dia 28 de novembro, demonstra o papel crucial desempenhado pelas comunidades na resposta ao HIV e como a falta de financiamento e barreiras prejudiciais estão a impedir o seu trabalho de salvar vidas e criando barreiras rumo ao fim do SIDA.

Às vésperas do Dia Mundial de Luta contra o SIDA (1 de dezembro), a ONUSIDA convida os governos de todo o mundo a catapultar o poder das comunidades locais para liderarem a luta pelo fim do SIDA.

Um novo relatório lançado hoje pelo ONUSIDA, denominado "Deixem as comunidades liderar’’, mostra que ainda é possível acabar com o SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas apenas será possível se as comunidades que estão na linha de frente receberem o apoio total do governo e dos doadores.

"As comunidades em todo o mundo mostraram que estão prontas, dispostas e são capazes de liderar o caminho. Mas precisam que as barreiras que obstruem seu trabalho sejam removidas, e precisam ser devidamente financiadas", disse Winnie Byanyima, Directora Executiva da ONUSIDA.

"Com frequência, as comunidades são tratadas pelos tomadores de decisão como problemas a serem geridos, em vez de serem reconhecidas e apoiadas no seu papel de liderança. As comunidades não estão no caminho; elas iluminam o caminho para o fim do SIDA".

O relatório, lançado em Londres durante um evento do Dia Mundial de Luta contra o SIDA, organizado pela organização da sociedade civil STOPAIDS, mostra como as comunidades têm sido a força motriz do progresso.

A defesa das comunidades, no seu trabalho nas ruas até os tribunais e parlamentos, garantiu mudanças inovadoras nas políticas relacionadas ao SIDA. A mobilização das comunidades ajudou a criar o acesso aos medicamentos genéricos para o HIV, levando a reduções acentuadas e sustentadas no custo do tratamento, de US$ 25.000 por pessoa, por ano, em 1995, para menos de US$ 70 em muitos países mais afectados pelo HIV hoje.

"Somos o veículo para mudanças que pode acabar cominjustiças sistemáticas que continuam a alimentar a transmissão do HIV. Vimos desenvolvimentos inovadores como o I=I (Indetectável = Intransmissível), melhoria no acesso a medicamentos e avanços significativos na luta contra a descriminação," disse Robbie Lawlor, Co-Fundador da Access to Medicines Ireland.

"Ainda assim, esperam que movamos montanhas sem apoio financeiro. Esperam que lutemos por um mundo mais equitativo e que acabemos com o estigma, mas somos marginalizados em discussões cruciais. Estamos em um ponto de virada. As comunidades não podem mais ser relegadas à periferia. O tempo para a liderança é agora".

O relatório destaca como as comunidades estão na vanguarda da inovação. Em Windhoek, Namíbia, um projecto autofinanciado pelo Youth Empowerment Grouputiliza bicicletas elétricas para entregar medicamentos contra o HIV, alimentos e apoio à adesão a jovens que muitas vezes não podem frequentar postos de saúdedevido a coincidência com o horário escolar. Na China, organizações comunitárias desenvolveram aplicativos para smartphones que conectam as pessoas a autoteste, contribuindo para um aumento de mais de quatro vezes nos testes de HIV em todo o país de 2009 a 2020.

"As vozes das juventudes são poderosas, necessárias e devem ser ouvidas; somos uma geração transformadora e não devemos ser ignorados", disse Mercy Shibemba MBE, uma jovem que foi premiada como defensora do HIV.

"Consigo usar o poder da minha voz para quebrar o estigma em torno do HIV graças ao apoio da comunidade do HIV que me viu crescer. Para servir bem às comunidades, temos que fazê-lo de maneira ética e significativa, o que significa que elas devem liderar nas decisões que impactarão directamente nelas”.

O relatório revela como as comunidades também estão a responsabilizar os provedores de serviços. Na África do Sul, cinco redes comunitárias de pessoas vivendo com HIV inspecionaram 400 unidades sanitárias em 29 distritos e conduziram mais de 33 mil entrevistas com pessoas vivendo com HIV. Na província do Free State, essas descobertas levaram os funcionários de saúde provinciais a implementar novos protocolos de marcação de consultas para reduzir o tempo de espera nos postos de saúde e a disponibilização de antirretrovirais a cada três e seis meses.

"Estou extremamente preocupado com a exclusão de serviços de saúde de populações-chave, como a comunidade LGBT+", disse Andrew Mitchell, Ministro britânico para Desenvolvimento e África.

"O Reino Unido defende os direitos dessas comunidades, e continuaremos a protegê-las, trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros da sociedade civil. Agradeço a ONUSIDApor nos manter focados na luta contra as desigualdades que impulsionam a pandemia, e estou ansioso para trabalhar com nossos parceiros para dar voz às pessoas vivendo com HIV e erradicar o SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030".

Apesar da clara evidência do impacto liderado pela comunidade, elas não recebem o devido reconhecimento, são subfinanciadas e, em alguns lugares, até mesmo tornam-se alvo de ataques. Repressões à sociedade civil e aos direitos humanos de comunidades marginalizadas obstruem suas capacidades de fornecer serviços de prevenção e tratamento do HIV.

A falta de financiamento para iniciativas lideradas pela comunidade faz com que elas se foquem apenas em tentar existir e as impede de expandir. Se esses obstáculos forem removidos, as organizações lideradas pela comunidade podem adicionar ainda mais ímpeto para erradicar o SIDA.

Na Declaração Política de 2021 sobre o fim do SIDA, os Estados-membros das Nações Unidas reconheceram o papel crucial das comunidades na prestação de serviços de HIV, especialmente para pessoas mais expostas ao vírus.

No entanto, enquanto em 2012 mais de 31% do financiamento do HIV era canalizado por meio de organizações da sociedade civil, 10 anos depois, em 2021, apenas 20% do financiamento para o HIV estava disponível — um retrocesso sem precedentes nos compromissos que custaram e continuam a dizimar vidas.

"Neste momento, a monitoria liderada pela comunidade é a medida mais importante na resposta ao SIDA", disse Solange Baptiste, Directora Executiva da InternationalTreatment Preparedness Coalition. 

“No entanto, é chocante perceber que esta liderança não é uma pedra angular nos planos globais, agendas, estratégias ou mecanismos de financiamento para melhorar a preparação para pandemias e a saúde para todos. É hora de mudar este cenário”.

A cada minuto, uma vida perde-se para o SIDA. A cada semana, 4.000 raparigas e mulheres jovens são infectadas pelo HIV. Dos 39 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, 9,2 milhões não têm acesso ao tratamento que salva vidas. Há um Caminho para erradicar o SIDA, e até 2030, mas apenas com as comunidades na liderança.

A ONUSIDA faz um apelo às lideranças para: tornar os papéis de liderança das comunidades essenciais em todos os planos e programas de HIV; financiar de forma integral e confiável os papéis de liderança das comunidades; e remover as barreiras aos papéis de liderança das comunidades.

O relatório apresenta nove testemunhos de líderes comunitários, os quais compartilham suas experiências sobre as conquistas que alcançaram, as barreiras que enfrentam e o que o mundo precisa para acabar com o SIDA como uma ameaça à saúde pública.

SOBRE O ONUSIDA

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e SIDA (ONUSIDA) lidera e inspira o mundo a alcançar a sua visão comum de zero novas infecções pelo HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas com o SIDA. O ONUSIDA une os esforços de 11 organizações das Nações Unidas - ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial - e trabalha em estreita colaboração com parceiros mundiais e nacionais para acabar com a epidemia do SIDA até 2030 como parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.