COP28: O que é e por que importa?

MAPUTO, Moçambique -  As temperaturas globais continuam atingindo níveis recordes e, conforme o ano termina, o “calor diplomático” aumenta com todos os olhares voltados para Dubai. A capital dos Emirados Árabes Unidos reúne líderes mundiais de 30 de novembro a 12 de dezembro para traçar um caminho ambicioso na luta global contra as alterações climáticas.

Aqui está o que você precisa saber:

O que é uma ‘COP’?

As Cúpulas do Clima da ONU são reuniões anuais de alto nível governamental focadas na ação climática. São também referidas como COPs, Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Unfccc.

A convenção da Unfccc entrou em vigor em 21 de março de 1994 para evitar interferências humanas “perigosas” no sistema climático.

Hoje, ratificada por 198 países, tem adesão quase universal. O Acordo de Paris, adotado em 2015, funciona como uma extensão dessa convenção.

Espera-se que mais de 60 mil representantes participem na COP28, incluindo os Estados-membros da Unfccc, líderes da indústria, jovens ativistas, integrantes de comunidades indígenas, jornalistas e outras partes interessadas.

É um momento crucial para a ação climática global.

A COP28 proporcionará um panorama da realidade atual, com o culminar de um processo denominado “Balanço Global”. O objetivo é avaliar até que ponto o mundo avançou no combate à crise climática e em que medida é necessária uma correção de rumo.

Por que a conferência COP28 é importante?

Desde a adoção do Acordo Climático de Paris na COP21, em 2015, as conferências subsequentes focaram na implementação do seu objetivo principal: Limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo dos 2°C e avançar nos esforços para limitar o aumento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Em Paris o acordo foi forjado. Em Katowice, onde aconteceu a COP24, e em Glasgow, palco da COP26, foi elaborado o plano de ação. Na COP27, em Sharm el-Sheikh, começou a fase da implementação.

Agora, espera-se que a COP28 seja um ponto de virada, onde os países não só decidirão sobre quais ações climáticas mais fortes devem ser tomadas, mas também “como” realizá-las.

Medir o progresso em relação aos objetivos de Paris em temas como mitigação, adaptação e financiamento climático e adaptar os planos existentes é uma parte fundamental dos esforços. Por isso, a COP28 tem grande importância.

O primeiro Balanço Global, que começou na COP26 em Glasgow, será concluído em Dubai.

O processo foi concebido para ajudar a identificar o que ainda precisa ser feito e orientar os países para planos de ação climática mais ambiciosos e acelerados.

Nesse contexto, a decisão que será adotada pelos países na COP28 poderá se destacar como o resultado mais importante após a Conferência de Paris de 2015.

O que está em jogo?

Literalmente, a saúde do planeta Terra e o bem-estar da humanidade.

“A Antártida foi chamada de gigante adormecido, mas agora está sendo despertada pelo caos climático”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a sua visita à Antártida antes da COP28.

O gelo marinho da Antártida está no nível mais baixo de todos os tempos. Novos números mostram que, em setembro deste ano, o nível estava 1,5 milhões km2 menor do que a média para esta época do ano, “uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, Espanha, França e Alemanha juntos”.

“Tudo isso significa uma catástrofe em todo o mundo. O que acontece na Antártica não fica na Antártida. E o que acontece a milhares de quilômetros de distância tem um impacto direto aqui”, disse Guterres.

Mais de um século de queima de combustíveis fósseis e uso insustentável da energia e do solo já causaram um aquecimento global de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais. É provável que cada aumento do aquecimento exacerbe a intensidade e a frequência de fenômenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, inundações, tempestades e alterações climáticas irreversíveis.

Este 2023 está prestes a se tornar o ano mais quente já registrado. Além disso, os últimos oito anos foram os mais quentes já registados a nível mundial, alimentados pelo aumento das concentrações de gases do efeito estufa e pelo calor acumulado.

Guterres soou o alarme em diversas ocasiões com o aviso de que, se nada mudar, o mundo caminha para um aumento de 3°C na temperatura, que terá como consequência um planeta perigoso e instável.

“A humanidade abriu as portas do inferno. O calor intenso está tendo um efeito horrendo”, disse ele.

Quase metade da população mundial vive em regiões altamente vulneráveis ​​às alterações climáticas.

Os países menos desenvolvidos, sem litoral e pequenos Estados insulares podem ter contribuído pouco para esta crise, mas estão na linha de frente da crise, tendo de lidar com as suas consequências mortais.

O que quer dizer ação climática mais forte?

O secretário-geral da ONU fez diversos alertas de que a urgência da ação climática está sendo ofuscada pela escala da crise, mas segundo ele o “futuro não está definido”.

A ciência afirma que ainda é possível limitar o aumento da temperatura a 1,5°C e evitar o pior das alterações climáticas, mas apenas com uma ação climática dramática e imediata, que inclui:

• Uma redução de 45% nas emissões de gases do efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 2010;

• Atingir zero emissões globais até 2050;

• Uma “transição justa e equitativa” dos combustíveis fósseis, como petróleo e gás, para fontes de energia renováveis; e

• Aumento dos investimentos na adaptação e resiliência aos distúrbios climáticos.

Além disso, é necessário cumprir os compromissos financeiros de apoio aos países em desenvolvimento, assegurando anualmente US$ 100 bilhões em financiamento climático. Outro requisito é operacionalizar o fundo de perdas e danos, que foi acordado no ano passado na COP27, proporcionando justiça climática.

No entanto, o relatório de síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDC, da Unfccc, divulgado em novembro, mostra que o mundo não está conseguindo controlar a crise climática.

“A ambição global estagnou durante o ano passado e os planos climáticos nacionais estão surpreendentemente desalinhados com a ciência”, disse o chefe da ONU.

Qual é o papel dos Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28?

As conferências climáticas da ONU são organizadas por um país diferente a cada ano. Em 2023, os Emirados Árabes Unidos acolhem o evento.

O país anfitrião também nomeia um presidente que lidera as negociações climáticas e fica a cargo da direção e visão geral.

O ministro da Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos, Sultan al-Jaber, presidirá as negociações na COP28.

A próxima presidência declarou o seu foco em quatro áreas principais:

• Acelerar a transição energética e reduzir as emissões antes de 2030;

• Transformar o financiamento climático, cumprindo antigas promessas e estabelecendo um quadro para um novo acordo;

• Colocar a natureza, as pessoas, as vidas e os meios de subsistência no centro da ação climática;

• Fazer a mobilização para a COP de forma mais inclusiva de todas.

Como a COP28 contribuirá para a luta global contra as mudanças climáticas?

Quase oito anos após o Acordo de Paris e na metade do caminho da Agenda 2030, a COP28 é uma oportunidade para estabelecer num novo caminho para uma ação climática eficaz.

Como mostram vários relatórios da ONU, o mundo não está na direção certa para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, mas a esperança é que os governos na estabeleçam na COP28 um roteiro para acelerar os esforços.

Em 2020, cada país apresentou os seus planos nacionais de ação climática destinados a reduzir as emissões e avançar na adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Com a próxima rodada destes planos planejada para 2025, o resultado do processo de Balanço Global poderá encorajar os países a aumentar a ambição e a definir novas metas, indo além das políticas e compromissos existentes.

Com várias questões em jogo, a conferência em Dubai é tida como um momento decisivo para transformar os planos climáticos em ações ambiciosas e virar o jogo contra a crise climática.