Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a abertura da Formação de Formadores em Direitos Humanos e Forças Armadas

MAPUTO, Moçambique 

• Director Nacional de Política de Defesa, Brigadeiro Anastácio Zaqueu Barassa.
• Representantes e oficiais do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
• Colegas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
• Minhas senhoras e meus senhores.

Bom dia a todas e a todos,

É uma honra estar aqui convosco nesta Formação de Formadores em Direitos Humanos para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Eu gostaria de felicitar o Ministério da Defesa Nacional pela organização conjunta desta importante iniciativa. E gostaria de agradecer especialmente a S. Excia. Cristóvão Chume, Ministro da Defesa, pela sua liderança e pela grande colaboração e parceria do Ministério com o ACNUDH.

Ao longo de 2023, esta colaboração avançou de forma significativa e a nossa expetativa é que continue a crescer no decorrer do próximo ano.

Há apenas alguns meses, o Ministério da Defesa e o ACNUDH elaboraram um roteiro para um programa de assistência técnica e capacitação em matéria de direitos humanos no curto, médio e longo prazo.

A formação de hoje é um importante passo para a sua implementação e, sobretudo, para o reforço do desempenho e do profissionalismo das Forças Armadas, em conformidade com os instrumentos internacionais ratificados por Moçambique.

Minhas senhoras e meus senhores,

Como membro não permanente do Conselho de Segurança, Moçambique tem uma responsabilidade acrescida de contribuir para o respeito e a proteção dos direitos humanos como fundamento da paz e segurança, tanto a nível internacional como nacional.

Todos sabemos que as forças armadas têm um papel crucial a desempenhar no combate direto às ameaças à paz, mas, mais importante ainda, são responsáveis pela proteção e salvaguarda da população.

Não existe uma dicotomia entre a proteção e o respeito pelos direitos humanos, por um lado, e a manutenção da paz e da segurança, por outro. A proteção dos direitos humanos e a eficácia das operações militares são objetivos complementares e que se reforçam mutuamente.

Os direitos humanos oferecem-nos uma direção e as soluções necessárias para enfrentar desafios complexos tanto em Moçambique como noutras partes do mundo.

A experiência global mostra que o cumprimento do direito internacional pelas forças armadas traz dividendos operacionais e é indicativo de uma doutrina e de um comando e controlo fortes. Além de assegurar a legitimidade e reputação dessas forças, a nível internacional e nacional, e criar confiança junto das comunidades.

Forças armadas profissionais integram em todas as suas dimensões a implementação das normas internacionais de direitos humanos.

Para concluir, gostaria de agradecer aos colegas que contribuíram para o desenvolvimento desta formação e, claro, à equipa do ACNUDH em Moçambique.

Agradeço também a todos os participantes por estarem aqui. Faço votos que participem ativamente e partilhem as vossas reflexões e experiências.

Gostaria também de manifestar apreço ao Governo da Suécia pelo o apoio ao trabalho do ACNUDH em Moçambique.

Termino com uma referência à promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos - que celebra 75 anos em 2023 - de liberdade, igualdade e justiça para todos e todas. Reitero o nosso total empenho em continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Defesa Nacional e as Forças Armadas para a realização dessa visão em Moçambique.

Muito obrigada e bom trabalho