Discurso da Coordenadora Residente da ONU no Lançamento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero de 2023

LHANGUENE, Moçambique

• Sua Excelência a Primeira Dama da República de Moçambique, Doutora Isaura Ferrão Nyusi;
• Sua Excelência a Ministra de Género, Criança e Acção Social, Senhora Nyeleti Brooke Mondlane;
• Sua Excelência a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Senhora Carmelita Rita Namashulua;
• Sua Excelência o Secretário de Estado para a Cidade de Maputo, Senhor Vicente Joaquim;
• Todo o protocolo observado

Meu muito bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que me dirijo a esta audiência para celebrarmos juntos o lançamento dos “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência de Gênero” e da campanha “Africa Educates Her”.

Gostaria de começar dando os parabéns calorosos a todos vocês.

A presença de Vossas Excelências é um forte sinal de liderança e compromisso, a todos os níveis, para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique.

É também um sinal do quanto podemos alcançar se trabalharmos juntos por um objectivo comum.

Um exemplo de como podemos tirar proveito do forte trabalho que já está a ser realizado pelas instituições moçambicanas, pela sociedade civil e pela comunidade internacional.

Mais uma vez, muito obrigada e os meus sinceros parabéns.

Minhas senhoras e meus senhores,

Para celebrar os 16 Dias de Activismo deste ano, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

***

[Início da mensagem do Secretário-Geral]

A violência contra as mulheres é uma violação horrível dos direitos humanos, uma crise de saúde pública e um grande obstáculo ao desenvolvimento sustentável.

É persistente, generalizada - e está a piorar.

Do assédio e abuso sexual, ao femicídio - a violência assume muitas formas.

Mas todas têm as suas raízes na injustiça estrutural, consolidada por milénios de patriarcado.

Continuamos a viver numa cultura dominada pelos homens que deixa as mulheres vulneráveis, negando-lhes a igualdade em termos de dignidade e de direitos.

Todos nós pagamos o preço: as nossas sociedades são menos pacíficas, as nossas economias menos prósperas, o nosso mundo menos justo.

Mas um mundo diferente é possível.

O tema da campanha UNiTE deste ano - "Investir para prevenir a violência contra as mulheres e as raparigas" - convida-nos a todos a agir.

Apoiar legislação e políticas abrangentes que reforcem a protecção dos direitos das mulheres em todos os domínios. 

Aumentar os investimentos na prevenção e no apoio às organizações de defesa dos direitos das mulheres.

Ouvir os sobreviventes e acabar com a impunidade dos agressores em todo o lado.

Apoiar as mulheres activistas e promover a liderança das mulheres em todas as fases do processo de decisão.

Juntos, levantemo-nos e manifestemo-nos. Vamos construir um mundo que se recusa a tolerar a violência contra as mulheres em qualquer lugar, sob qualquer forma, de uma vez por todas.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral].

***

Senhoras e senhores,

Hoje e todos os dias, devemos celebrar aqueles que trabalham para proteger as mulheres e as raparigas e defender os seus direitos humanos, bem como as próprias mulheres e raparigas.

Em Moçambique, muito se tem feito para prevenir e reduzir a violência contra as mulheres e raparigas. E muito mais precisa de ser feito.

Acabar com a violência contra a mulher vai requerer ainda mais investimento, mais liderança e mais acção de todos nós e de cada moçambicano.

Gostaria de agradecer e felicitar especialmente a Sua Excelência a Primeira Dama, Sra. Isaura Nyusi, por liderar este trabalho incansável de combate à violência baseada no género. A sua liderança é e continuará a ser essencial.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar Vossa Excelência, as instituições nacionais e todos aqueles que estão activamente empenhados na luta diária contra a violência.

Contem sempre com as Nações Unidas e contem comigo.

Muito obrigada, kanimambo, estamos juntos!