Perita da ONU sobre pessoas deslocadas internamente visitará Moçambique

GENEBRA, Suíça - A Relatora Especial da ONU sobre os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, Paula Gaviria Betancur, realizará a sua primeira visita oficial a Moçambique de 9 a 21 de novembro de 2023.

Durante a sua visita, a perita recolhererá informações em primeira mão sobre a situação das pessoas deslocadas internamente (PDIs) no país e dialogar com o Governo e outros interlocutores sobre proteção, assistência e soluções duradouras para as PDIs, incluindo quadros legais, políticos e institucionais.

Dra. Gaviria Betancur deslocar-se-á a Maputo e às províncias de Sofala e Cabo Delgado, onde se reunirá com funcionários do Governo, representantes das Nações Unidas e outros parceiros de direitos humanos, humanitários e de desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil, organizações religiosas e PDIs.

A Relatora Especial dará uma conferência de imprensa na terça-feira, dia 21 de novembro, às 14:30 hora local, no escritório do PNUD na Avenida Kenneth Kaunda, 931, Maputo. O acesso será estritamente limitado aos jornalistas.

A perita apresentará o seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em junho de 2024.

A perita: Paula Gaviria Betancur, relatora especial para os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos do Homem. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento e monitoramento de factos do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem qualquer salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e trabalham a servem em sua capacidade individual.

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