Primeiros Ex-Combatentes Recebem Pagamentos de Pensões

MAPUTO, Moçambique -Após a aprovação de um decreto histórico do Governo de Moçambique para alargar as pensões aos antigos combatentes da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) em Março deste ano, o pagamento de pensões começou em Moçambique.

Alcançado com os bons ofícios do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique, Mirko Manzoni, a extensão de uma pensão estatal a mulheres e homens elegíveis desmobilizados como parte da implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019 é essencial para a reintegração e processo de reconciliação, proporcionando aos antigos combatentes um sentido de dignidade, reconhecimento e paz duradoura.

Estão em curso trabalhos preparatórios para planear o processo de registo e atribuição de pensões desde a assinatura do decreto. Até à data, foram realizadas actividades de registo específicas em quatro províncias, abrangendo mais de 1.700 ex-combatentes, aproximadamente 32% de todos os beneficiários do desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR). As actividades proporcionam um espaço para os beneficiários do DDR acederem aos serviços de apoio necessários para se registarem nas pensões.

Os primeiros pagamentos de pensões foram efectuados no início de Outubro e foram recebidos pelo Enviado Pessoal Mirko Manzoni, que desempenhou um papel central nas negociações sobre a questão.

“Isto representa um passo importante para a sustentabilidade do processo a longo prazo”, afirmou Mirko Manzoni.

Leia a declaração completa aqui.

Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional

Testemunhado por vários ex e atuais presidentes do continente africano, o Acordo de Maputo, assinado em agosto de 2019, facilitou o fim de anos de conflito, buscando trazer a paz definitiva a Moçambique.

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz e o programa de desarmamento, desmobilização e reintegração, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal para Moçambique.

Veja abaixo alguns dos resultados do processo de paz:

• 5.221 ex-combatantes foram desarmados e desmobilizados;
• Todas as 16 bases da Renamo foram encerradas ao redor do país;
• Mais de 1,5 mil ex-combatentes e familiares receberam oportunidades socioeconômicas de reintegração em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique; e
• Aproximadamente 145 beneficiários do processo de DDR foram integrados nas forças armadas e policial de Moçambique.