UN-Habitat e Área Metropolitana de Maputo desenvolvem ferramenta de mitigação do impacto das mudanças climáticas

MAPUTO, Moçambique - O UN-Habitat e os municípios da Área Metropolitana de Maputo, que compreende Maputo, Matola e Boane, desenvolvem uma ferramenta que será usada na mitigação do impacto das mudanças climáticas na região.

O Quadro de Acesso à Energia Sustentável e Acção Climática (SEACAP) foi elaborado através de um processo participativo e inclusivo que durou cerca de um ano e incluiu vários actores e sectores, como instituições nacionais e municipais, sector privado, academia, parceiros de cooperação e sociedade civil. A iniciativa foi conceptualizada na Área Metropolitana de Maputo, uma região particularmente exposta a ameaças naturais como ciclones e cheias, resultando frequentemente em desastres devido às suas elevadas vulnerabilidades.

Foi desenvolvida no âmbito do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA), financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e pela União Europeia, os municípios da Área Metropolitana de Maputo. Beneficiou também da assistência técnica do UN-Habitat e do apoio do ICLEI África e da Arquitectura Sem Fronteiras (ASF).

"É nossa expectativa que o SEACAP seja uma ferramenta de apoio fundamental na definição de estratégias e acções integradas para o reforço da resiliência climática", afirmou o Vereador para o Ordenamento do Território, Ambiente e Urbanização do Município de Maputo, Silva Magaia, na cerimónia de lançamento deste quadro realizada recentemente em Maputo.

Bernardo Dramus, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento da Matola, explicou que o instrumento vai reforçar o trabalho de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. "Com o Pacto dos Autarcas, o município comprometeu-se a envolver-se no desenvolvimento deste quadro de acção para o acesso à energia sustentável e ao clima, que servirá de documento estratégico e operacional para o planeamento de acções relacionadas com as mudanças climáticas e o acesso à energia".

A necessidade de acções concretas para combater eficazmente as alterações climáticas é uma das visões partilhadas pelo Presidente do Município de Boane, Jacinto Loureiro, sublinhando que “é preciso tomar medidas concretas para que possamos realmente mudar esta situação. Esta ferramenta promove melhores hábitos e melhores condições para que possamos fazer face às alterações climáticas, que já são uma realidade no nosso país".

O desenvolvimento do SEACAP não só fortaleceu a coordenação intermunicipal, mas também abriu caminhos para consolidar a cooperação entre organizações e instituições governamentais, como explicou Irene Marente, representante da AECID.

"Este documento sela a cooperação entre municípios e organizações, permitindo-lhes caminhar de mãos dadas em direcção a um futuro mais promissor" - Irene Marente, representante da AECID.

O UN-Habitat enfatizou a importância da iniciativa, reafirmando que ela faz parte do seu compromisso de tornar os assentamentos humanos mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. "O SEACAP apoia a criação de uma visão metropolitana estratégica, fortalecendo a coordenação intermunicipal para melhor se preparar para eventos climáticos extremos", disse a Chefe do Escritório Nacional do UN-Habitat em Moçambique, Sandra Roque.