Resposta ao Artigo Publicado pelo Zitamar sobre o Processo de Atribuição de Pensões

MAPUTO, Moçambique - Em resposta a um artigo recentemente publicado pelo Zitamar sobre o processo de atribuição de pensões, o Secretariado para o Processo da Paz (PPS) aproveita a oportunidade para corrigir a desinformação contida no artigo.

Como é de conhecimento de todos aqueles que têm acompanhado o processo da paz, as pensões têm sido uma questão central nas discussões entre o Governo e a Renamo. O tema está profundamente ligado e é fundamental para a reintegração dos beneficiários do DDR, bem como para o trabalho de reconciliação nacional, de uma forma mais alargada.

Ao longo dos últimos anos, o compromisso mútuo de encontrar um caminho para as pensões dos beneficiários do DDR tem sido um elemento central do trabalho sobre o processo da paz. Em Abril de 2022, foi criado um grupo de trabalho sobre pensões que, desde então, se tem reunido regularmente. O grupo é composto por representantes do Governo e da Renamo e é o principal órgão no que diz respeito a todas as questões relacionadas com as pensões.

Na sequência da aprovação histórica de um decreto que estende os direitos de pensão a mulheres e homens desmobilizados elegíveis, como parte da implementação do Acordo de Maputo, em Março deste ano, foram iniciados os trabalhos preparatórios para planear o processo de registo e atribuição. Em conformidade com as disposições do decreto, após o encerramento da última base militar da Renamo, em Junho deste ano, foi entregue a base de dados do DDR. De imediato a seguir, iniciou-se o trabalho de campo para apoiar o processo de registo.

Até à data, foram realizadas actividades de registo específicas para o efeito em quatro províncias, tendo sido abrangidos mais de 1.700 beneficiários do DDR. As actividades proporcionam um espaço para os beneficiários do DDR acederem aos serviços de apoio necessários para se registarem para receberem as pensões. Os membros do grupo de trabalho sobre pensões e o PPS estiveram presentes em todas as actividades, que contaram também com o apoio do governo local em cada localidade. Os pontos focais baseados em todos os locais relevantes apoiam o processo de registo dos ex-combatentes.

O processo está a avançar a um ritmo acelerado e serão realizadas mais actividades de registo nos próximos meses. A desinformação não reconhece o mérito de todas as partes envolvidas nos últimos anos na construção da paz.

O PPS continua disponível, em nome das Partes, para prestar informações responsáveis e exactas.