O UNODC apoia Moçambique na luta contra o financiamento do terrorismo

MAPUTO, Moçambique - Nos últimos seis anos, Moçambique tem sido vítima de ataques terroristas, no norte do país, causando numerosas vítimas e deslocando pessoas internamente.

A violência na região tem aumentado em escala e intensidade, apresentando-se também relatos de raptos de crianças e mulheres para fins de exploração e violência sexual, utilização de crianças-soldado e recrutamento de combatentes terroristas estrangeiros de países vizinhos.

Devido a esta ameaça de terrorismo no país, há uma necessidade urgente de manter a paz e preservar o estado de direito nas áreas afectadas.

Para tal, o governo de Moçambique tem colaborado ativamente com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (ONUDC) no fortalecimento do sistema de justiça penal, reforçando a sua capacidade institucional na investigação, acusação e julgamento de crimes relacionados com o terrorismo.

De acordo com o relatório “Anti-money laundering and counter-terrorism financing measures - Mozambique Mutual Evaluation Report (2021)” da Eastern and Southern Africa Anti-Money Laundering Group (ESAAMLG), foi identificada uma falta de conformidade com as normas internacionais e uma baixa eficácia do sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Por conseguinte, Moçambique realizou uma avaliação de risco nacional em 2022, concluindo que o país enfrenta riscos elevados de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo devido à permeabilidade do seu sistema financeiro.

Em fevereiro de 2023, durante uma entrevista para a UN News, Sua Excelência a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Sra. Verónica Macamo, afirmou que Moçambique tem “a vertente de combate, ou seja, acções armadas contra o terrorismo, e [nós] também temos acções de mitigação. Porque nós temos populações que se afastaram. Quando regressam, têm de encontrar ali as condições para poderem continuar a sua vida. Para além de matar, os terroristas destroem hospitais, escolas e quase tudo. Essas condições têm de ser criadas. Temos um programa de reconstrução para Cabo Delgado que está a decorrer”.

Como parte dos esforços mais amplos para enfrentar estes desafios, o ONUDC realizou um workshop sobre o combate ao financiamento do terrorismo em Maputo, de 28 de agosto a 1 de setembro de 2023.

O objetivo era sensibilizar para o fenómeno do financiamento do terrorismo entre as principais partes interessadas nacionais e reforçar os seus conhecimentos, competências e capacidade para prevenir e/ou combater esta ameaça através do reforço da capacidade técnica dos oficiais relevantes, bem como da cooperação e coordenação com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique.

O evento foi realizado no âmbito do projeto “Ajudar Moçambique a reforçar as respostas da justiça criminal ao terrorismo, incluindo o reforço das capacidades de recolha, preservação e partilha de provas em conformidade com as normas de direitos humanos”, financiado pela República Federal da Alemanha.

O fracasso em abordar o financiamento do terrorismo como parte integrante dos seus esforços de combate ao terrorismo implicaria a perpetuação das atrocidades cometidas por grupos terroristas, pondo em risco a paz, a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento de Moçambique.

No discurso de abertura do workshop, o Sr. Benjamin Jeromin, Chefe Adjunto de Cooperação da Embaixada da República Federal da Alemanha em Moçambique, afirmou que “a República Federal da Alemanha se orgulha de contribuir para os esforços empreendidos pelo Governo de Moçambique no combate ao terrorismo através do apoio financeiro ao projeto do ONUDC [...] isto faz parte da abordagem integrada entre a liderança moçambicana e os seus parceiros internacionais, como a ONUDC".

Por sua vez, o Sr. Philip Divett, Coordenador do Programa de Prevenção do Terrorismo para a África Austral do ONUDC, destacou que “o ONUDC está muito satisfeito e tem o privilégio de ser parceiro direto e apoiar os esforços de Moçambique e dos seus parceiros através da implementação de actividades como esta que começa hoje [...] gostaríamos de agradecer ao Governo da Alemanha pelo seu apoio financeiro e pelo seu interesse contínuo em apoiar o trabalho do ONUDC”.

A ameaça do terrorismo e do extremismo violento é real, exige a adoção de várias leis e de um quadro jurídico adequado, que garanta o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito.

Para encerrar o workshop, a Drª. Sheila Cossa, Directora Adjunta do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), reiterou que o "CFJJ está grato ao ONUDC pelo seu apoio técnico na realização de cursos sobre o terrorismo e o seu financiamento, porque sem o ONUDC não teríamos sido capazes de materializar esta ação, bem como ao governo da Alemanha, através da sua embaixada, pelo apoio financeiro a estas actividades [...] acreditamos que as experiências partilhadas durante a semana ajudarão a aumentar o número de casos investigados e processados relacionados com o terrorismo".

Na sequência da sua inclusão na lista cinzenta do GAFI, o governo de Moçambique comprometeu-se a resolver rapidamente as deficiências identificadas dentro dos prazos acordados e está atualmente sujeito a uma maior monitorização para avaliar os seus progressos.  Como um parceiro de confiança do governo, o ONUDC tem o privilégio de ser um parceiro internacional chave empenhado em ajudar o país a sair da lista.

Para levar todos os terroristas à justiça, o ONUDC continuará a intensificar o seu apoio ao reforço da capacidade do sector da justiça moçambicano e a identificar as principais prioridades relacionadas com os casos de terrorismo, reforçando simultaneamente a cooperação com o governo moçambicano.

Conheça o trabalho do ONUDC em todo o mundo no ramo da prevenção do terrorismo, aqui.