Reforço institucional nas áreas da agricultura e do comércio

Apesar de a agricultura ser encarada como um factor catalisador do desenvolvimento em Moçambique, alguns factores cruciais como as barreiras comerciais tem sido apontadas como um grande constrangimento para promover a produtividade agrícola, para melhorar a cadeia de valor e promover a segurança alimentar.

Para melhorar a coerência dos mecanismos de política e coordenação entre o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), a FAO, tem estado a desenhar um projecto na área do comércio visando a elevação e reforço institucional das capacidades neste sector nos países da África Oriental e Austral, que foi discutido num seminário técnico realizado nesta quinta-feira(19 de Abril).

O seminário tinha como objectivos facilitar o diálogo entre os ministérios relevantes neste domínio e incentivar a implementação de políticas e estratégias coerentes e apropriadas.

Moçambique é um dos quatro países piloto envolvidos na implementação desta iniciativa em que a FAO conjuntamente com o Centro Europeu de Gestão de Políticas (ECDPM) e Quadro do Desenvolvimento Integrado (EIF), procederam a um levantamento das lacunas e das potenciais sinergias entre o sector da agricultura e do comércio, os programas, as políticas e os mecanismos de coordenação existentes nesses países.

O Oficial de Programa da FAO, Eugénio Macamo explicou durante a reunião que "objectivo geral do documento do projecto preparado consiste em contribuir para o desenvolvimento dum quadro de políticas nacionais coerentes na área do comércio agrícola, um quadro que permita um melhor alinhamento entre as intervenções de política sectorias que promova o uso mais eficiente e estratégico dos recursos públicos e privados".

O Oficial de Programa da FAO realçou que "o diálogo entre estas instituições pode permitir o estabelecimento de condições favoráveis conducentes para que os produtores possam tirar vantagens reais da cadeia do valor, obter informação actualizada sobre os preços dos produtos no mercado e obter mais renda, o que criaria mais oportunidades para o benefício dos produtores que intervêm no comércio dos produtos agrícolas".

Esta iniciativa se enquadra na Declaração de Malabo onde os chefes de estado africanos se comprometeram em promover o comércio entre os estados africanos dos produtos e serviços da agricultura, para reforçar as oportunidades do mercado e do comércio local, regional e internacional.