NOVA IORQUE, EUA - Criar mais sinergias vantajosas é a principal recomendação de um relatório com foco em medidas de governos para enfrentar as crises do clima e de desenvolvimento sustentável. A meta é maximizar o impacto de políticas e ações.
O novo estudo do Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais, Desa, e do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Unfccc, envolveu 14 especialistas internacionais.
Barreiras incluem a falta de fundos
A avaliação aponta lacunas em áreas como conhecimento, acordos políticos e institucionais e perturbações econômicas. Outras barreiras são a falta de fundos para ações políticas mais integradas e a rigidez institucional que favorece uma atuação isolada com as orientações sobre ação climática e desenvolvimento.
A elaboração de políticas do topo para a base no processo também é um dos obstáculos que se associam à falta de dados, de indicadores e falta de compreensão sobre o valor dessas sinergias e a capacidade de identificá-las e implementá-las.
Fatores que podem influenciar avanços vão desde fortes sinergias entre a abordagem às alterações climáticas e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
O estudo defende que com o sucesso da Agenda 2030 e a implementação do Acordo de Paris, ambas as estratégias podem avançar de forma significativa.
O relatório destaca ainda benefícios das ações climáticas, que muitas vezes sustentam diretamente os objetivos dos ODS. As evidências sugerem que as repercussões superam os ganhos na maioria dos casos.
África Subsaariana
Um dos exemplos de sucesso é o dos esforços em andamento para o acesso universal à eletricidade na África Subsaariana até 2030.
O estudo revela que para alcançar esta meta do ODS 7 é preciso um investimento anual de US$ 27 bilhões com políticas climáticas existentes. Mais US$ 6 bilhões adicionais seriam aplicados sem políticas climáticas.
Estas causam a exposição de 40% da população mundial a níveis prejudiciais de partículas suspensas abaixo das diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde, OMS. Neste aspecto, as melhorias devem ser feitas em regiões como Índia, China e Oriente Médio.
Dentro dos países, o relatório recomenda que haja maior coordenação institucional e coerência política entre setores e departamentos. A medida integraria melhor o desenvolvimento e a ação das políticas climáticas e dos ODS.
Os especialistas também pedem que se alterem os quadros de governação e de políticas, tanto para o Acordo de Paris como para a Agenda 2030. Essa medida apoiaria o alinhamento da ação climática com os ODS.
Política climática e resultados das metas globais
Atualmente somente 23 das 173 contribuições determinadas a nível nacional referem explicitamente os ODS, embora estas tenham um grande impacto na consecução. No entanto, nenhuma delas detalha sobre como a política climática afeta os resultados das metas globais.
As possíveis sinergias devem ter uma forte intervenção de políticos por estes terem ligações mais fortes com investigadores estudando o clima e o desenvolvimento, revela o estudo.
O relatório pede ainda que seja abordada a desconexão significativa entre as evidências científicas e a ação política para garantir a adoção e execução de melhores políticas, cientificamente verificadas.
O documento pede mais esforços para resolver as falhas em medidas que incentivem reformas em bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais em favor de sinergias climáticas e de desenvolvimento.
Outro caso é o controle rigoroso da poluição atmosférica e novas medidas de mitigação dos gases de efeito estufa.