Agências da ONU incentivam ação de mulheres nas eleições em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - “Diálogo Nacional sobre a Violência contras as Mulheres nas Eleições” foi o tema de uma reunião de especialistas que abordou a participação feminina no processo eleitoral em Moçambique.

No encontro, os participantes debateram sobre formas de promover a responsabilização, coordenação e liderança em questões de violência contra as mulheres durante o pleito. O foco foram as eleições municipais agendadas para outubro deste ano e as eleições gerais previstas para 2024.

Política e processos eleitorais

Para o chefe de Projeto de Democracia e Eleições no Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Pnud, Andres del Castillo, a participação das mulheres na política e nos processos eleitorais, nunca foi tão alta.

“As mulheres constituem 53% de eleitores recenseados em 2023. Estes números revelam que as mulheres estão cada vez mais interessadas nos processos democráticos. Mas do recenseamento eleitoral à votação há uma grande distância. Dados das eleições anteriores mostram que a abstenção de eleitores tem aumentado desde as primeiras eleições gerais de 1994, sendo as mulheres um dos maiores abstencionistas.” 

Como forma de contribuir na sensibilização para a maior participação da mulher na Política e nos processos eleitorais, Andres del Castilho, disse que a agência continuará a apoiar iniciativas do gênero.

A colaboração apoia a Comissão Nacional de Eleições, CNE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Stae, além de organizações da sociedade civil e outros atores que trabalham em prol da democracia.

Condução de Assuntos Públicos

“O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento reconhece a necessidade de proteger e promover o direito da mulher de participar nos processos eleitorais. Os direitos eleitorais são muito mais do que o direito ao voto e abrangem a liberdade de expressão, de reunião e associação, a liberdade de participar na condução de assuntos públicos, de ocupar cargos públicos a todos os níveis e participar na formulação de políticas.”

Já a representante da ONU Mulheres em Moçambique elogiou a iniciativa destacando que a Promoção da Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres é a missão da entidade. 

Marie Kayisire  explicou que garantir um ambiente seguro e livre de violência é um pré-requisito para permitir que mulheres de exerçam os seus direitos políticos e cívicos.

“A violência contra as mulheres nas eleições é um assunto crítico que exige a nossa atenção imediata e ação coletiva. As eleições constituem a pedra angular de qualquer democracia próspera, proporcionando uma oportunidade para que cidadãs e cidadãos exerçam o seu direito como como eleitores e candidatos.”

Durante o encontro de reflexão foram abordadas várias formas de violência que podem desencorajar a participação feminina no processo eleitoral, nomeadamente a violência física, psicológica, verbal, sexual e moral.

Violência contra as mulheres nas eleições 

A representante da ONU Mulheres apelou a urgência na abordagem de assuntos relacionados com a violência contra as mulheres nas eleições em favor de um ambiente onde as mulheres possam participar plenamente no processo político sem receios de atentados à sua dignidade. 

“É imperativo que abordemos este assunto e tomemos medidas concretas para desmantelar as barreiras que impedem as mulheres de se envolverem ativamente nos nossos processos políticos como candidatas, eleitoras, observadoras entre outras funções. Um passo importante nesse contexto é aumentar a consciencialização sobre o assunto, promovendo um diálogo nacional sobre a importância da igualdade de gênero nos processos eleitorais.”

Moçambique ratificou convenções e protocolos internacionais que prescrevem a participação igualitária das mulheres na governação e na política ao nível das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral.

O Pnud e a ONU Mulheres realizaram o seminário em parceria com as associações para o Desenvolvimento e Empoderamento da Rapaziada Mulher na Carreira Jurídica e Mentoria da Mulher na mídia.