Ferramentas para o futuro: Reclusas concluem curso de formação

MAPUTO, Moçambique – No dia 9 de agosto de 2023, 11 reclusas do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Ndlavela, localizada na província de Maputo, receberam os seus certificados de participação no curso de dois meses em informática básica, com enfoque nos programas de Excel, Word e PowerPoint.

“Antes deste curso, pensávamos que não tínhamos capacidades para manusear um computador, mas agora percebemos que somos capazes”, partilhou uma das finalistas do curso.

Enfatizando a importância de competências em tecnologias de informação no contexto do mundo actual, acrescentou que "com todo o conhecimento aqui adquirido, estamos confiantes de que, após o cumprimento das nossas penas, voltaremos para a sociedade com novas habilidades técnicas e capacidades competitivas à altura do mercado de emprego".

A oferta de programas educativos e de formação profissional nas prisões, a par da existência de instalações para a prática de exercício físico e a provisão de serviços de psicoterapia e tratamento da toxicodependência, entre outros transtornos, são essenciais para quebrar o ciclo de reincidência. Portanto, o investimento nestes programas acarreta benefícios significativos não só para os indivíduos que cumprem penas, mas também para a segurança pública em geral.

O Sr. António Maurice, Director-Geral do Serviço Penitenciário Nacional de Moçambique (SERNAP), reconheceu a importância do apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no âmbito da reforma do sistema prisional moçambicano.

Afirmando que “o UNODC tem sido um parceiro estratégico que muito nos tem ajudado a construir e solidificar o sistema penitenciário”, destacou em particular o apoio do UNODC no âmbito do processo de desenvolvimento do plano estratégico do SERNAP, ao longo do último ano, e no equipamento da sala de formação onde o programa de formação em informática básica decorreu.

A sala, a primeira do género no país, foi inaugurada em Outubro de 2022 por Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais de Moçambique, Helena Kida, o SERNAP e o UNODC, e constitui um passo significativo na garantia de uma detenção segura, humana e sensível ao género, bem como para o empoderamento da juventude.

A sala de formação pode ser utilizada, por um lado, para a realização de cursos profissionais e vocacionais para reclusas e, por outro, para os próprios oficiais do SERNAP, com vista à melhoria da capacidade dos quadros de gestão prisional.

Na cerimónia de entrega dos certificados do curso, Zenobia Machanguana, Oficial Nacional de Projecto do UNODC em Moçambique, saudou a realização exitosa do curso, afirmando que "hoje testemunhamos os primeiros resultados do investimento que tornou esta sala possível".

O Sr. Maurice instou os finalistas do curso a partilharem os seus conhecimentos e experiência adquiridos ao longo do curso de informática com outras reclusas: "Hoje vocês foram ensinadas, amanhã talvez sejam vocês a ensinar".

Embora o Estado moçambicano tenha já dado vários passos positivos na reforma do seu sistema penitenciário, persistem desafios significativos, como a sobrelotação, conforme reconhecido pela Ministra Helena Kida.

Com o apoio da comunidade internacional, o UNODC está comprometido em apoiar Moçambique nos esforços de implementação de uma abordagem mais reabilitadora no contexto penitenciário, em linha com os padrões internacionais de gestão prisional. Em particular, o UNODC continuará a promover a implementação de cursos profissionais como este, que oferecem ferramentas fundamentais para o futuro.

Conheça o trabalho do UNODC em todo o mundo no campo da reforma penitenciária.