“LoCAL é o melhor modelo para responder às necessidades das pessoas”

MAPUTO, Moçambique – Mais de 150 funcionários públicos e administradores das Províncias de Gaza, Inhambane, Nampula, Niassa e Zambézia reuniram-se em Marracuene, Maputo, para a avaliação anual do Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) – e para discutir assuntos relacionados com a governação local, sistema de gestão das finanças públicas e planeamento relacionado ao combate das mudanças climáticas.

O Mecanismo LoCAL foi concebido para fornecer soluções, proporcionando acesso ao financiamento climático para governos locais em oito distritos na Província de Gaza e cinco distritos na Província de Inhambane em 2014. Em 2023, 30 dos 154 distritos de Moçambique estão cobertos pela metodologia LoCAL em nove dos 11 províncias do país.

O Mecanismo LoCAL em Moçambique é apoiada pelos Governos da Bélgica, Suécia, Suíça e Catalunha e pela União Europeia, através da assistência técnica do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF).

“Realizamos este evento num momento em que a abordagem do planeamento governamental deve ser baseada em resultados, dando prioridade à observância dos princípios da transparência na gestão dos recursos financeiros e da responsabilização”, afirmou Domingos Lambo, Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.

“Reconhecemos o valor da LoCAL e a sua contribuição para o combate às mudanças climáticas em Moçambique”, continuou.

“E agradecemos ao LoCAL por fortalecer as capacidades dos actores locais para melhorar o desempenho das suas actividades, com especial atenção ao planeamento, orçamentação, prestação de contas, compras, aquisições, como premissas fundamentais para a gestão das finanças públicas numa abordagem participativa e inclusiva em Moçambique”.

Para o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, “O LoCAL é o melhor modelo para responder às necessidades das pessoas, aumentando o alcance do Estado e dialogando directamente com as comunidades, as suas necessidades e as suas esperanças”.

Jadwiga Massinga, Diretora Nacional para as Mudanças Climáticas do Ministério da Terra e Ambiente, também esteve presente no evento e afirmou que todos veem “os efeitos das mudanças climáticas no nosso dia a dia; As mudanças climáticas são um facto”.

Moçambique está entre os três principais países de África mais vulneráveis às mudanças climáticas. Na última década, Moçambique foi atingido por seis ciclones e duas tempestades tropicais, afectando cerca de quatro milhões de pessoas. O ciclone Freddy é o mais recente, afectando cerca de 800 mil pessoas quando atingiu o país em Março e Abril deste ano.

Desenvolvimento liderado localmente

A metodologia LoCAL fortalece a capacidade dos governos locais para melhorar a prestação de serviços básicos resilientes ao clima às comunidades e para melhorar os processos de tomada de decisão com base no conhecimento local, utilizando Subsídios de Resiliência Climática Baseados no Desempenho.

Isto significa fornecer capacitação e assistência técnica aos governos para que as comunidades possam participar genuinamente no planeamento, orçamentação e outros processos de governação local.

Para fazer isso, utiliza uma abordagem participativa, sensível ao género e de baixo para cima aos desafios, que através do uso de Conselhos Consultivos Locais garante a adesão essencial das comunidades. Primeiro, as comunidades locais são envolvidas naquilo que consideram ser as suas maiores necessidades, as propostas são depois encaminhadas às administrações locais e depois provinciais.

“Os Conselhos Consultivos Locais são extremamente importantes, pois respondem directamente às necessidades e esperanças das comunidades”, afirmou Romana Baulane, Directora Provincial de Economia e Finanças de Gaza.

Os Subsídios de Resiliência Climática Baseados no Desempenho fornecem recursos descentralizados adicionais para financiar investimentos locais de resiliência climática decididos e priorizados pelas próprias comunidades. O desempenho anual das autoridades locais determina a sua dotação orçamental para o ano seguinte.

“Os orçamentos dos governos locais serão reforçados com US$ 5,3 milhões, em 2024, para financiar as necessidades das comunidades para estarem melhor preparadas para enfrentar as mudanças climáticas – com base nas suas prioridades e nos seus resultados monitorizados através dos Subsídios de Resiliência Climática Baseados no Desempenho”, destacou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

Com o apoio generoso da Bélgica, Suécia, Suíça, União Europeia e Região da Catalunha, cerca de 100 infra-estruturas de desenvolvimento adaptativo já foram financiadas durante a implementação do Mecanismo LoCAL em Moçambique. A LoCAL já beneficiou directamente cerca de 3 milhões de pessoas no país - quase 10% da população moçambicana através da canalização de US$ 25 milhões de dólares diretamente para os governos locais.