Futuro Compartilhado: Desenvolvimento liderado localmente e construção da paz em Moçambique

BEIRA, Moçambique -  Desde jovem, Manuel* lutou pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e viveu numa das suas bases na Serra da Gorongosa. Lá, ele era conhecido como Periquito*.

Na base, ele foi treinado, pegou em armas e trabalhou no campo com seus companheiros de combate.

Agora, 43 anos depois, é um dos milhares de ex-combatentes da RENAMO que participam no processo de “desarmamento, desmobilização e reintegração” (DDR).

Periquito* regressou ao seu local de origem, contribuindo para o desenvolvimento da sua comunidade através da sua participação no conselho consultivo local do seu distrito natal num Distrito da Província de Sofala.

O DDR e o desenvolvimento local são componentes centrais do Acordo de Maputo, o acordo de paz entre o Governo de Moçambique e a RENAMO. Ele pôs formalmente fim a décadas de conflito e insegurança e uniu as comunidades quando foi assinado em 2019.

Conselhos Consultivos Locais

Como parte de suas novas funções, como membro do conselho consultivo local, Periquito*, juntamente com seus companheiros, discutem as prioridades locais da comunidade e o que consideram ser suas maiores necessidades. As propostas são então encaminhadas às administrações locais e depois às provinciais.

“Primeiro, votei em poços de água, depois nos kits de sementes, depois na peixaria e nas pontes de atracação dos pescadores”, diz Periquito*.

Com o apoio do Programa DELPAZ (Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz), o desenvolvimento local desempenha um papel fundamental na consolidação da paz em Moçambique.

Raul Xavier, 62 anos, também membro do conselho consultivo local, comenta como o processo participatório é baseado nas necessidades da comunidade. “É importante ser membro do conselho consultivo local porque damos ideias e assessoramos o governo nas questões da vida nas comunidades”, diz.

“Recolho os sentimentos e as preocupações das pessoas com quem convivo na minha comunidade e levo-os ao conselho local”, continua Raul Xavier.

 “A paz é algo difícil de manter, ela depende de nós”

Os conselhos consultivos locais são o elo entre o governo e a comunidade. Os membros são selecionados por suas próprias comunidades, reforçando a reconciliação nacional. O órgão é constituído por vários estratos sociais. Professores, líderes religiosos, empresários, jovens e agora ex-combatentes da RENAMO.

Por meio do DELPAZ, as autoridades locais ouvem as vozes e necessidades das comunidades locais na definição e seleção de infraestruturas e serviços públicos essenciais a serem fornecidos pelos próprios distritos para suas comunidades, a fim de promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.

“É muito importante que as mulheres participem deste tipo de exercício, porque as mulheres têm o direito de participar nas atividades de desenvolvimento da comunidade”, afirma Teresa Santi, outra conselheira local do distrito de Periquito*.

“Foi muito bom ver que os projetos escolhidos tinham como foco as mulheres e a comunidade em geral; Votei nos kits de sementes”, continua Teresa.

Para Periquito*, “a paz é uma coisa difícil de manter, ela depende de nós”. Por meio do DELPAZ, ele acredita que a paz tem mais chances de sucesso.

“É importante desenvolver toda a comunidade para reduzir e evitar injustiças e conflitos; Quando há desigualdade na sociedade, há conflito”, afirma.

“Com o DELPAZ, estamos distribuindo desenvolvimento igualmente para toda a comunidade; e até um ex-combatente como eu faz parte disso”, continua Periquito*.

Construção da Paz em Moçambique

O programa DELPAZ foi lançado em outubro de 2021 como parte do apoio da União Europeia à implementação do Acordo de Maputo.

Sob a liderança do Governo de Moçambique com o apoio da Agência Austríaca de Desenvolvimento, da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas, o DELPAZ visa promover oportunidades de desenvolvimento económico local em comunidades anteriormente afectadas por conflitos em 14 distritos de Sofala , Províncias de Manica e Tete.

O papel do UNCDF no DELPAZ é apoiar as autoridades no fortalecimento da inclusão de vozes locais nos exercícios de planejamento e orçamento, como uma base sólida para promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável inclusivo.

O programa DDR, que ajuda estes ex-combatentes a recomeçar a vida civil, é liderado pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, e pelo Secretariado de Apoio ao Processo de Paz.

*O nome foi alterado.