Chefe de Direitos Humanos da ONU quer mais presença no Brasil e em Moçambique

NOVA IORQUE, EUA - O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, pediu mais colaboração para reforçar a presença física da agência nos países. 

Falando na abertura da sessão do Conselho de Direitos Humanos, Turk disse que atualmente, 95 Estados abrigam escritórios ligado ao Alto Comissariado. Dos países lusófonos, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste estão na lista. 

Expansão e exemplos positivos

Ele afirmou que num contexto de “conflitos acirrados” e “ameaças à humanidade” os países precisam interagir de forma construtiva com o “ecossistema internacional” de mecanismos de direitos humanos. 

O alto comissário disse que gostaria de aumentar o engajamento com o Brasil, Ásia Central, Equador, Quênia, Moçambique e Estados Unidos, bem como na região do Caribe.

Ele afirmou que seria importante “estabelecer, pela primeira vez, uma presença na China e na Índia”, países que juntos reúnem mais de um terço da população mundial. 

Dentre os exemplos positivos de engajamento, o chefe de direitos humanos citou as contribuições na “transição pós-conflito” em Timor Leste e a “prestação de contas dos crimes cometidos” durante o conflito armado na Colômbia. 

Dificuldade de cooperação e acesso

Entretanto, Turk ressaltou que 19 países não receberam nenhuma visita dos mecanismos internacionais de direitos humanos nos últimos cinco anos. Dentre eles estão Haiti, Nicarágua, República Democrática do Congo e Índia. 

Dentre os países onde há maior dificuldade de cooperação e acesso, Turk citou Síria, Eritreia, Etiópia, Mianmar, Nicarágua, Coréia do Norte, Belarus, Burundi e Territórios Palestinos ocupados. 

O alto comissário também expressou preocupação com as ameaças e abusos contra os mandatários da ONU responsáveis por liderar procedimentos especiais e investigações.

Segundo Turk, “esses ataques colocam em risco o próprio Conselho”. Para ele, qualquer discurso de ódio ou incitamento à violência contra representantes da ONU, seja online ou fora de internet, “são inaceitáveis”. 

Integridade e independência

O chefe de Direitos Humanos afirmou que vai empreender seus maiores esforços para garantir que os procedimentos especiais sejam conduzidos com integridade e independência.

Atualmente, o Conselho de direitos Humanos conta com 59 mandatos de procedimentos especiais e 14 mandatos investigativos. 

Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos são realizados por especialistas independentes que relatam sobre situações de países ou questões temáticas. Eles não são remunerados e são eleitos para mandatos de três anos.

As comissões de inquérito e missões de investigação determinadas pela ONU respondem a situações de graves violações do Direito Internacional. 

Elas promovem a responsabilização por essas violações e combatem a impunidade.