“O que eu vi hoje é que podemos realmente fazer a diferença”

MAPUTO, Moçambique –  Em visita oficial a Moçambique, Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento e das Cidades Maiores da Bélgica, Caroline Gennez, assinou acordo de cooperação com foco no combate das mudanças climáticas, entre as agências da ONU participantes está o UNCDF.

O Acordo de 25 milhões de euros com um duração de cinco anos pretende apoiar a população local a preparar-se melhor para as suas consequências concretas.

Moçambique é de facto extremamente vulnerável aos efeitos da crise climática. Em 2019, o país foi atingido por dois poderosos ciclones – Idai e Kenneth – que mataram mais de 600 pessoas.

Este ano, o ciclone Freddy, o mais longo cilcone tropical já observado mundialmente e o de maior intensidade, atingiu o país duas vezes e causou danos significativos.

Uma das iniciativas apoiadas pelo governo da Bélgica é o Mecanismo de Financiamento para Adaptação ao Clima (LoCAL) liderado pelo próprio Governo de Moçambique com a assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF).

Visita a Província de Gaza

Em visita a projetos e infraestrutras entregadas à comunidade pelo Mecanismo LoCAL na Província de Gaza, a Ministra pode ver de perto a ação climática liderada localmente e como os governos locais são são capazes de liderar, planejar, orçar e implementar ações contra as mudanças climáticas.

“Como ministra, você está sempre no escritório, mas quando viajamos vemos como apoiamos as pessoas, como as parcerias e estruturas resilientes impactam a vida das pessoas”, afirmou a Ministra.

“O que eu vi hoje é exemplo do que a solidariedade internacional deve ser; O que eu vi hoje é que podemos realmente fazer a diferença” - Caroline Gennez, Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento e das Cidades Maiores da Bélgica.

O LoCAL foi concebido para fornecer soluções e dar acesso ao financiamento climático para os governos locais. Inicialmente, esteve presente em oito distritos na Província de Gaza e em cinco distritos na Província de Inhambane com financiamente inicial do governo da Bélgica de 2014 a 2020.

Em 2022, a Bélgica volta a apoiar Moçambique através do LoCAL em dois novos distritos e, pela primeira vez, num município nas Províncias de Gaza e Inhambane com um investimento de € 4,5 milhões entre 2022 e 2025.

Entre 2014 e 2025, o governo da Bélgica terá investido cerca de € 10 milhões na ação climática liderada localmente em Moçambique por meio do UNCDF.

“A primeira cooperação internacional a apoiar o LoCAL em Moçambique foi a cooperação belga”, afirmou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

“Hoje, o LoCAL está presente em 40 distritos e em três municípios com a comunidade internacional apoiando fortemente a ação climática no país” - Ramon Cervera, Representante do UNCDF.

Mecanismo LoCAL

A abordagem inclusiva e participativa tem sido fundamental para a implementação do LoCAL em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, como também na integração da adaptação às mudanças climáticas nos instrumentos e documentação de planeamento e orçamentação.

“O que gostei de ver é a propriedade das pessoas e da comunidade assim como a coordenação entre as Nações Unidas, doadores e o governo”, disse a Ministra Gennez durante visita à escola secundária de Manjangue, Chokwe, Moçambique.

“Espero voltar um dia e ver esta escola mais desenvolvida e também outras escolas na área, todas resilientes ao clima”, continuou a Ministra Caroline Gennez.

O Mecanismo LoCAL canaliza o financiamento climático por meio do sistema nacional de gestão financeira pública para as autoridades governamentais locais para adaptação liderada localmente, usando Subsídios de Resiliência Climática Baseados no Desempenho.

Esses subsídios fornecem recursos descentralizados adicionais para financiar investimentos locais resilientes ao clima. O desempenho anual das autarquias determina a sua dotação orçamental para o ano seguinte.

As subvenções baseadas no desempenho destinam-se a recompensar os governos locais que executam adequadamente as suas funções e responsabilidades no sistema de gestão das finanças públicas.

Investimentos são focados em oportunidades de subsistência e projetos de infraestrutura de pequena escala que fornecem uma linha de vida para as comunidades.

Com o apoio generoso da Bélgica, Suécia, Suíça, União Europeia e Região da Catalunha, cerca de 100 infraestruturas de desenvolvimento adaptativo já foram financiadas durante a implementação do Mecanismo LoCAL em Moçambique. O LoCAL já beneficiou diretamente aprox. 3 milhões de pessoas no país - quase 10% da população moçambicana.