Discurso do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto na Cerimônia de Encerramento da Fase de Desarmamento e Desmobilização do Processo de DDR

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;
• Sua Excelência Ossufo Momade, Presidente da Renamo;
• Excelências Chefes de Estado e de Governo, e Dignitários Estrangeiros;
• Excelências Membros da Comunidade Diplomática, Organizações Internacionais e Regionais;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores

É uma honra dirigir-me a vós hoje e celebrarmos juntos a paz forjada pelos moçambicanos para os moçambicanos - o fim da fase de desarmamento e desmobilização do DDR.

A paz tem sido o nosso objectivo e o nosso guia desde as primeiras tentativas de retomar o diálogo em 2016 e no culminar do processo de mediação com a assinatura do Acordo de Maputo em 2019.

Quatro anos depois, fruto da liderança contínua e exemplar, do diálogo e da perseverança de Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e dos líderes da Renamo, o saudoso Afonso Dhlakama e Ossufo Momade, tenho orgulho em dizer que muito já foi alcançado.

Na semana passada, concluímos o encerramento da décima sexta e última base da Renamo, onde cerca de 350 ex-combatentes, incluindo 100 mulheres, participaram no processo de desarmamento e desmobilização em Vunduzi, província de Sofala.

Juntar-se-ão, agora, a um grupo de quase 5.000 ex-combatentes que passaram pelo processo de desarmamento e desmobilização e iniciaram o seu caminho de reintegração nas comunidades por si escolhidas em todo o país.

Os moçambicanos apropriaram-se do processo de paz e deram-lhe vida. Desde o início, o Governo de Moçambique e a Renamo mantiveram tanto o controlo como a iniciativa no estabelecimento da arquitectura nacional de paz. Demonstraram uma forte vontade política e defenderam consistentemente soluções nacionais para os problemas nacionais.

A promoção da confiança entre as partes e as medidas de reforço da confiança revelaram-se fundamentais para a criação de uma cultura de diálogo. Esta cultura reflectiu-se no compromisso das estruturas nacionais de implementação para trabalharem em conjunto com vista à realização de todos os elementos dos acordos.

Desde o primeiro dia, as pessoas foram colocadas no centro do processo de paz. A manutenção de uma abordagem centrada no ser humano ao longo de todo o processo não só era o mais correcto, como também a garantia de que a paz teria melhores perspectivas de sucesso.

As equipas no terreno sensibilizaram os beneficiários do DDR em todas as fases, assegurando um desarmamento e uma desmobilização sensíveis às questões de género e dando prioridade a oportunidades de reintegração adaptadas às situações de conflito. As pessoas envolvidas sentiram-se ouvidas e as suas necessidades foram priorizadas.

As mulheres participaram em todos os passos dados, desde a mediação até às fases de implementação. Este facto comprova a convicção das Partes de que a participação plena, equitativa e significativa das mulheres é fundamental para uma paz duradoura.

A par de um grau significativo de flexibilidade e de uma abordagem com visão de futuro, conseguimos fazer face aos desafios enfrentados ao longo do processo através de um diálogo directo e aberto entre as partes.

Neste dia histórico, gostaria de felicitar Sua Excelência o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, por acreditarem genuinamente na paz e por criarem as condições para que esta tenha sucesso e prospere.

Estou profundamente grato pelo apoio contínuo que recebo de ambas as partes e do Secretário-Geral das Nações Unidas. Foi um privilégio apoiar o processo desde a mediação até à fase de implementação.

Agora que os nossos esforços colectivos e a nossa energia se voltam para a reintegração e a reconciliação, cabe a todos nós garantir que este processo possa ter continuidade no futuro e que os beneficiários do DDR, as suas famílias e as suas comunidades continuem a beneficiar mutuamente do processo de paz durante as gerações vindouras.

Gostaria de aproveitar a oportunidade para saudar a coragem e a sensatez do Governo na procura de uma solução pragmática para as pensões.

A recente aprovação de um decreto que estende as pensões aos desmobilizados é um momento histórico, que não só resolve questões pendentes do passado, mas também investe na sustentabilidade do processo de paz e estabelece um exemplo de reconciliação para o resto do mundo.

Ao olharmos para o futuro, estou certo de que Moçambique usará a confiança depositada pela comunidade internacional, demonstrada pela eleição unânime do país para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para continuar a partilhar as suas experiências e valiosas lições no palco global.

O mundo precisa de líderes do continente africano para demonstrar como a paz pode ser forjada e como a paz pode ser promovida. Moçambique tem demonstrado ser um desses líderes e estou confiante que o país continuará a fazê-lo, inspirando outros a fazerem o mesmo.

Lembremo-nos que a paz depende de todos nós e que nunca a devemos tomar como garantida. Precisamos de a cultivar e de a valorizar.

Em nome das Nações Unidas, reitero o nosso apoio contínuo a Moçambique e aos moçambicanos no caminho rumo a um futuro pacífico e próspero para todos.

Muito obrigado.