Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023

NOVA IORQUE, EUA - O discurso de ódio é usado para alimentar o medo e a divisão, muitas vezes para ganhos políticos e a um custo imenso para comunidades e sociedades. Incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo. É um dos sinais de alerta de genocídio e outros crimes de atrocidade.

O discurso de ódio é frequentemente dirigido a grupos vulneráveis, reforçando a discriminação, o estigma e a marginalização. Minorias, mulheres, refugiados, migrantes e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero são alvos frequentes. As plataformas de mídia social podem amplificar e espalhar o discurso de ódio na velocidade da luz.

Respostas equivocadas e ambíguas ao discurso de ódio – incluindo proibições gerais e desligamentos da Internet – também podem violar os direitos humanos ao restringir a liberdade de expressão e expressão. Eles podem até silenciar alguns dos mais bem posicionados para combater narrativas odiosas: defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Mas estamos longe de ser impotentes diante do discurso de ódio. Podemos e devemos conscientizar sobre seus perigos e trabalhar para preveni-lo e acabar com ele em todas as suas formas.

A Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio é nossa estrutura abrangente para lidar com as causas e impactos do discurso de ódio, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Nossos escritórios e equipes em todo o mundo estão enfrentando o discurso de ódio implementando planos de ação locais com base nessa estratégia.

Iniciativas de educação, campanhas de discurso positivo, pesquisas para entender e abordar as causas profundas e esforços para promover a inclusão e a igualdade de direitos têm um papel importante. Os líderes religiosos, comunitários e empresariais podem desempenhar o seu papel.

As Nações Unidas estão consultando governos, empresas de tecnologia e outros sobre um Código de Conduta voluntário para integridade da informação em plataformas digitais, com o objetivo de reduzir a disseminação de desinformação e discurso de ódio, ao mesmo tempo em que protege a liberdade de expressão.

Ao assinalarmos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, renovemos os nossos esforços para prevenir e acabar com este fenómeno tóxico e destrutivo, promovendo comunidades e sociedades inclusivas, justas e pacíficas e protegendo os direitos e a dignidade de todos.