Um futuro resiliente, próspero e pacífico para todas e todos em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - Foi um privilégio e uma oportunidade extremamente gratificante para mim servir como Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique nos últimos quatro anos. Tive o prazer de liderar os esforços de 25 entidades da ONU e de vários parceiros humanitários, presentes em Moçambique, trabalhando juntos para apoiar o alcance das prioridades de desenvolvimento sustentável do país.

Moçambique e o povo moçambicano são maravilhosos. O potencial de desenvolvimento sustentável é enorme, considerando a população, a incrível riqueza de recursos naturais e minerais, e a localização geográfica do país.

Para ser sustentável, o desenvolvimento deve ser resiliente a todos os tipos de choques. Desde meados de 2019, o meu trabalho e o empenho da Equipa de País das Nações Unidas tem sido apoiar as instituições, a sociedade civil e o povo moçambicano a alcançar o desenvolvimento sustentável, respondendo e superando os desafios impostos pelas mudanças climáticas, COVID-19 e conflitos.

Oportunamente, o início da minha missão em Moçambique coincidiu com o momento da reforma do sistema de desenvolvimento da ONU e a formulação de um novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre 2022-2026 pelo Governo de Moçambique e pela ONU – foi uma oportunidade única como Coordenadora Residente poder liderar este processo, resultante numa cooperação que tem como foco o envolvimento colectivo da ONU em Moçambique com instituições nacionais, sociedade civil e sector privado.

Como Coordenadora Residente, vi o meu papel como alguém que escuta e catalisa capacidades e recursos para alcançar prioridades e superar desafios. Quatro anos depois, por meio da vontade e liderança institucional, envolvimento da sociedade civil e um esforço dinâmico da ONU e da comunidade internacional, posso dizer que muito foi alcançado.

Com o apoio da ONU, os investimentos públicos em sistemas de alerta antecipado estão a establecer uma capacidade sofisticada de previsão e acção antecipadas, fortalecendo protocolos de evacuação eficientes, planos de realocação e expandindo técnicas e planeamento de construção resiliente.

No início de 2023, o ciclone Freddy, o ciclone de maior duração e maior produção de energia já registado no mundo, atingiu o país duas vezes, causando consideravelmente menos perdas de vidas do que em 2019, quando mais de 600 pessoas foram mortas pelos ciclones Idai e Kenneth.

A minha primeira visita de campo, alguns dias depois de assumir as minhas funções, foi com António Guterres, o Secretário-Geral da ONU, para me encontrar com os sobreviventes do ciclone Idai. Todos os anos desde então, um evento climático extremo devastou partes do país. A força e a resiliência do povo moçambicano deixaram-me uma marca enorme.

Portanto, uma das minhas principais prioridades foi alavancar meu papel de convocação e minha influência, reunindo as capacidades de todo o sistema da ONU para a resiliência climática e a redução de riscos de desastres. Agora, a resiliência climática e a redução do risco de desastres são uma das quatro prioridades estratégicas do Quadro de Cooperação, bem como da plataforma de coordenação da comunidade internacional, com sucesso exponencialmente crescente, apesar dos desafios titânicos.

Por meio de uma parceria semelhante, Moçambique implementou uma das mais bem-sucedidas campanhas de vacinação contra a COVID-19 em África. As estruturas de protecção social contemplaram as populações e as pequenas empresas mais afectadas, ajudando a absorver o choque da crise e a mitigar os mecanismos negativos de resposta. Os programas que abordam a violência de género aumentaram o seu alcance, apesar das limitações de movimento impostos.

Como Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária, e graças à orientação e apoio do novo Escritório de Cooperação para o Desenvolvimento das Nações Unidas, pude contribuir ao engajamento coerente das entidades da ONU para responder à pandemia por meio do Plano de Resposta Multisectorial para a COVID-19. O plano foi fundamental para moldar o apoio da ONU aos sucessos das acções das instituições, sociedade civil e comunidade internacional.

No norte de Moçambique, por meio dos nossos esforços combinados ao abrigo do Quadro de Cooperação e dos Planos de Resposta Humanitária, ONU e parceiros prestaram apoio imediato a mais de um milhão de deslocados internos e comunidades acolhedoras.

Paralelamente, temos apoiado o Plano de Reconstrução e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique e o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado para reconstruir e alargar os serviços básicos em todo o país, com oportunidades para todas e todos como caminho para uma paz sustentável.

A paridade de género no Conselho de Ministros foi alcançada em 2021 – um marco histórico que colocou Moçambique entre os três primeiros países em África com 50% ou mais mulheres em cargos ministeriais. As mulheres são verdadeiras líderes em Moçambique, em todos os níveis, desde as principais instituições do Estado até à comunidade e âmbito familiar. Minha grande admiração e respeito vão para elas, pela sua coragem, resiliência e sabedoria.

Como prioridade nacional, o engajamento alargado na igualdade de género está a ser aproveitado para abordar a violência baseada no género, com base nos fortes resultados da iniciativa Spotlight - uma parceria da ONU e da União Europeia - para eliminar a violência contra mulheres e raparigas.

Estes são alguns dos muitos exemplos do papel instrumental que as Nações Unidas desempenham, por meio da Reforma da ONU e do fortalecido Sistema de Coordenadores Residentes, para apoiar o marcante progresso no desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique. Uma verdadeira e concreta demonstração da visão dos Estados Membros sobre como alcançar com sucesso os valores da Carta das Nações Unidas.