Última Base da RENAMO é Encerrada

VUNDUZI, Moçambique - A última base militar remanescente da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) foi encerrada no centro de Moçambique como parte do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 2019.

Representando um avanço significativo para a consolidação da paz em Moçambique, o encerramento da 16ª base da RENAMO é fruto do diálogo continuado entre o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade.

“Podemos afirmar com segurança que o encerramento desta base demonstra determinação inabalável do meu Governo e da RENAMO em não mais voltar às hostilidades militares e consolidar a paz duradora em Moçambique”, afirmou o Presidente Nyusi.

Nyusi afirmou durante a cerimônia que “para a paz duradoura não existe etapa final; A paz é um processo contínuo e nós, como moçambicanos, continuaremos a celebrar a paz”.

No seu discurso, o líder da RENAMO agradeceu aos ex-combatentes pelo seu serviço. “Nós agradecemos aos heróis vivos e mortos da RENAMO que colocaram o interesse da nação acima de suas vidas”, disse Ossufo Momde.

“Que todos bem hajam no fim da vossa missão como combatentes” – Ossufo Momade, líder da Renamo.

Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração

Sob a liderança do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique, Mirko Manzoni, na última semana aprox. 350 ex-combatentes, incluindo 100 mulheres, foram desarmados e desmobilizados.

Eles vão agora juntar-se a um grupo de quase 5.000 ex-combatentes que já passaram pelo processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) e vão iniciar o seu percurso de reintegração em comunidades à sua escolha em todo o país.

“É importante lembrarmos frequentemente que os processos de paz são para as pessoas; manter uma abordagem centrada no ser humano o tempo todo não é apenas a coisa certa a fazer, mas também garante a melhor chance de sucesso”, afirmou o Enviado Pessoal.

"Partilhei sete anos da minha vida convosco, e vê-los como últimos combatentes voltando para casa como civis é uma grande emoção e estou orgulhoso deste resultado" – Mirko Manzoni, Enviado Pessoal de António Guterres para Moçambique.

O processo DDR é um elemento central do Acordo de Maputo assinado em agosto de 2019. Garantir a dignidade dos beneficiários do DDR tem norteado o trabalho ao longo do processo.

Portanto, incluiu desarmamento e desmobilização sensíveis ao gênero e a priorização de oportunidades de reintegração sustentáveis e sensíveis ao conflito. Um exemplo recente disso foi a aprovação histórica de um decreto concedendo direitos de pensão a beneficiários elegíveis do DDR.

O sucesso do processo de DDR é uma prova da importância da apropriação nacional e dos mecanismos de resolução de conflitos informados e conduzidos localmente.

Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional

Testemunhado por vários ex e atuais presidentes do continente africano, o Acordo de Maputo, assinado em agosto de 2019, facilitou o fim de anos de conflito, buscando trazer a paz definitiva a Moçambique.

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz e o programa de desarmamento, desmobilização e reintegração, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal para Moçambique.

Veja abaixo alguns dos resultados do processo de paz:

• 5.221 ex-combatantes foram desarmados e desmobilizados;
• Todas as 16 bases da Renamo foram encerradas ao redor do país;
• Mais de 1,5 mil ex-combatentes e familiares receberam oportunidades socioeconômicas de reintegração em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique; e
• Aproximadamente 145 beneficiários do processo de DDR foram integrados nas forças armadas e policial de Moçambique.