2 em 3 bebés vivem em países sem licença de paternidade

UNICEF apela para investimentos em políticas voltadas para famílias para apoiarem o desenvolvimento da primeira infância, incluindo licença e abono de paternidade, de maternidade, educação pré- primária gratuita, intervalos remunerados para amamentação.

NOVA IORQUE - Quase dois terços das crianças do mundo com menos de um ano - quase 90 milhões - vivem em países onde seus pais não têm direito a um único dia de licença de paternidade, segundo uma nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Noventa e dois países não têm políticas nacionais para que os novos pais tenham remuneração adequada enquanto em licença de paternidade para cuidarem dos seus recém-nascidos, incluindo a Índia e a Nigéria - todos com alta população infantil. Em comparação, noutros países com altas populações infantis, incluindo o Brasil e a República Democrática do Congo, todos têm políticas de licença de paternidade pagas - embora ofereçam direitos relativamente de curto prazo.

QUASE 90 MILHÕES DE CRIANÇAS VIVEM EM PAÍSES ONDE SEUS PAIS NÃO TÊM DIREITO A UM ÚNICO DIA DE LICENÇA DE PATERNIDADE

"A interação positiva e significativa com mães e pais desde os primeiros dias de vida da criança ajuda a moldar o crescimento e o desenvolvimento do cérebro das crianças para a vida, tornando-as mais saudáveis ​​e mais felizes, e aumentando sua capacidade de aprender. Constitui nossa responsabilidade capacitá-los a preencher esse papel ", disse a Directora Executiva do UNICEF, Henrietta H. Fore.

As evidências sugerem que, quando os pais se ligam aos seus bebés desde o início da vida, são mais propensos a desempenhar um papel mais activo no desenvolvimento de seus filhos. A pesquisa também sugere que quando as crianças interagem positivamente com seus pais, elas têm melhor saúde psicológica, autoestima e satisfação de vida a longo prazo.

O UNICEF apela aos governos implementarem políticas nacionais voltadas para a família que apoiem o desenvolvimento da primeira infância – incluindo remuneração na paternidade – para ajudar a fornecer tempo para os pais, recursos e informações de que precisam para cuidar de seus filhos.

No início deste ano, o UNICEF modernizou sua abordagem à licença parental, com até 16 semanas de pagamento para a licença de paternidade em todos os seus escritórios em todo o mundo - a primeira agência das Nações Unidas a aplicar esse período para além das típicas quatro semanas.

"Não podemos ser ‘Para Cada Criança’, se não formos também "Para Cada Pai’. Temos que exigir mais dos governos e dos empregadores para facultarmos aos pais e às mães o tempo e os recursos que necessitam para cuidar de seus filhos, especialmente durante os primeiros anos de vida de uma criança", disse a Sra. Fore.

NÃO PODEMOS SER ‘PARA CADA CRIANÇA’, SE NÃO FORMOS TAMBÉM "PARA CADA PAI’.

Em todo o mundo, o impulso para políticas voltadas para a família está a crescer. Por exemplo, na Índia, as autoridades estão propondo uma Lei de Benefício da Paternidade para consideração na próxima sessão do Parlamento, que permitiria aos pais pagar a licença de paternidade até três meses.

No entanto, muito trabalho ainda permanece por ser feito. Em oito países do mundo, incluindo os Estados Unidos, que abrigam quase 4 milhões de bebés - não há política de licença de maternidade ou de paternidade remunerada.

A nova análise faz parte da campanha Super Dads do UNICEF (Super Papás do UNICEF), agora em seu segundo ano, que visa derrubar barreiras que impedem os pais de desempenhar um papel activo no desenvolvimento de suas crianças pequenas. Neste momento a campanha celebra, em Junho, o Dia dos Pais - reconhecido em mais de 80 países - e concentra-se na importância do amor, brincadeiras, protecção e boa nutrição para o desenvolvimento saudável do cérebro de crianças pequenas. 

Os avanços na neurociência demostraram que quando crianças passam os seus primeiros anos – particularmente os primeiros 1.000 dias, desde a concepção até os dois anos de idade – num ambiente propício e estimulante, novas conexões neurais se formam na velocidade ideal. Essas conexões neurais ajudam a determinar a capacidade cognitiva de uma criança, como elas aprendem e pensam e sua capacidade de lidar com o estresse, e podem influenciar quão beneficiar-se-ão na sua vida adulta.

A Série do The Lancet, Advancing Early Childhood Development: from Science to Scale (The Lancet, Promovendo o Desenvolvimento da Primeira Infância: da Ciência à Escala), lançada em Outubro de 2016, revelou que quase 250 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade estavam em risco de não alcançar seu pleno potencial de desenvolvimento devido à desnutrição crónica (baixa altura para a idade) e pobreza extrema. A Série também revelou que os programas que promovem cuidados nutricionais - saúde, nutrição, cuidado responsivo, segurança e protecção e aprendizado precoce - podem custar apenas 50 cêntimos do dólar per capita por ano, quando combinados com os serviços de saúde existentes.

Caso de Moçambique

Dados actuais mostram que como resultado das actividades levadas a cabo em prol da promoção e protecção do Aleitamento Materno, em Moçambique 55% das crianças menores de 6 meses são amamentadas exclusivamente ao peito.

Ainda não possuímos dados específicos sobre cuidadores de bebés e práticas de cuidados de bebés e crianças, particularmente relativos aos pais das crianças.

Não obstante isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) congratula ao Governo de Moçambique pelos esforços envidados para o desenvolvimento de políticas e normas que asseguram o melhor início de vida das crianças nomeadamente:

• A política Nacional de Alimentação Infantil
• A Estratégia Nacional de Alimentação Infantil
• As normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MISAU) e parceiros relativamente ao fortalecimento das actividades em prol da iniciativa Hospital Amigo da Criança, a implementação do Código Nacional de Comercialização dos Subsitutos do Leite Materno
• A advocacia junto às demais instituições público-privadas para a criação de cantos de amamentação
• Os esforços tendentes à legislação mais abrangente sobre a licença de paternidade e o aumento da licença de maternidade até aos seis meses.

Recentemente a licença de maternidade para o sector público foi acrescida para um período de três meses, por forma a permitir o aleitamento materno exclusivo das crianças e maior envolvimento de pais cuidando de seus filhos com vista ao melhor desenvolvimento cerebral das crianças no máximo do seu potencial.