Em Dia da África, Nações Unidas pedem mais fundos para busca da paz

MAPUTO, Moçambique - Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança realizou uma sessão sob o lema Paz e Segurança na África: Recursos previsíveis, sustentáveis e flexíveis.

O evento coincidiu com os 66 anos da União Africana, UA, lembrando a adoção da Carta da Organização da Unidade Africana que antecede a atual entidade regional composta por 55 Estados-membros.

Grupo formado pelos países africanos no Conselho de Segurança, conhecido como A3, fez declaração conjunta sobre a capacidade dos países africanos em liderar missões de paz no próprio continente.

Mulheres, paz e segurança

A subsecretária-geral para os Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, citou a coordenação com a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento em busca de paz para o Sudão.

O esforço feito após a recente eclosão do conflito é mencionado como uma das parcerias que nas últimas duas décadas ilustram a disposição em enviar rapidamente operações de apoio à paz, em resposta a novos confrontos.

As Nações Unidas enfatizaram a atuação comum em questões como manutenção e consolidação de paz e segurança, prevenção e resolução de conflitos, emergência climática e envolvimento de mais mulheres nesses processos.

A parceria com a ONU também apoia o Fundo de Paz da União Africana. Até fevereiro, a iniciativa teve US$ 337 milhões para financiar atividades de estabilização.

Ação concreta para fechar os défices

Para a ONU, é imprescindível que as operações de apoio à paz lideradas pela União Africana tenham fundos previsíveis, flexíveis e sustentáveis “como parte do leque de respostas às crises com os mecanismos estabelecidos das Nações Unidas”.

DiCarlo pediu ação concreta para fechar déficits na arquitetura internacional de paz e segurança. Essa atuação ajudaria a União Africana a enfrentar os desafios de paz e segurança regionais.

A colaboração entre as duas partes acontece ainda em missões no terreno como no Burundi, na República Centro-Africana, nas Comores, no Mali, na Somália e no Sudão implementando o Capítulo 7 da Carta da ONU.

Apesar da vontade e do compromisso políticos, os desafios são falta de fundos e de capacidades operacionais e logísticas.

Moçambique

A recomendação é que as operações de paz da UA tenham bases mais sólidas para responder à mudança de natureza dos conflitos, como em casos de Sahel, Somália, Moçambique, República Democrática do Congo, entre outras situações.

A chefe dos Assuntos Políticos lamentou que a violência armada esteja pesando mais sobre os civis e, em muitos casos, além-fronteiras. Ela apontou África como uma das regiões do mundo que mais sofre com o aumento da insegurança, maior uso táticas assimétricas e sofisticação de grupos extremistas armados.

Diante da expansão da influência do crime organizado transnacional, DiCarlo pediu respostas globais proporcionais, sobretudo no Sahel.

O representante da Gana, também falando pelo Gabão e Moçambique, sublinhou que as operações de apoio à paz lideradas por África demonstraram a sua capacidade para compreender o contexto e a dinâmica dos conflitos em África, antecipar-se aos mesmos e avançar estratégias duradouras para os enfrentar.

Detalhando os compromissos da União Africana nas áreas de conformidade, transparência financeira e compartilhamento de responsabilidades, ele expressou apoio ao apelo do Secretário-Geral por financiamento adequado, sustentável e previsível, a partir de contribuições fixas, para operações de apoio à paz lideradas pela União Africana.

No início da reunião, Viola Amherd, vice-presidente da Suíça e presidente do Conselho em maio, convidou os presentes a se levantarem e observarem um minuto de silêncio para homenagear os mais de 4.000 homens e mulheres que deram suas vidas a serviço da paz.