Governo Realiza Consulta Pública sobre Política Nacional de Urbanização, com apoio da ONU

MAPUTO, Moçambique - Realizou-se nos 16 e 17 de maio de 2023, em Quelimane, a XII Reunião Nacional dos Municípios, liderada por Sua Excelência o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Este importante evento decorre num momento em que o Governo de Moçambique, com a liderança do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e por meio do apoio técnico do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), encontra-se na trajetória de elaboração da sua Política Nacional de Urbanização (PNU), cujas linhas estratégicas e visão se encontram a ser elaboradas, num exercício de reflexão e Acão participativa de vários atores que operam no meio urbano.

Estiveram presentes no evento membros do Governo a diversos níveis, representantes de órgãos municipais, lideranças comunitárias e parceiros de cooperação.

Em Moçambique, a urbanização acelerada, aliada a um planeamento urbano deficiente que conduz a um aumento de assentamentos que enfrentam desafios ambientais, económicos e sociais sem precedentes e crescentes à medida que as emergências climáticas se tornam mais graves.

Há estimativas realizadas pelo Banco Mundial, de que a população urbana aumentou de cerca de 1 milhão, na independência do país em 1975, para cerca de 11 milhões em 2020. 

O processo de urbanização é impulsionado pela procura de oportunidades económicas nas cidades, sendo as cidades secundárias e as áreas metropolitanas as que mais rapidamente se urbanizam, mas também devido a desastres naturais e deslocações induzidas por conflitos.

A XII Reunião Nacional dos Municípios é realizada sob o lema: Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Autárquico Sustentável.  

“Trata-se de um lema que carrega em si muitas mensagens porque uma das atividades inscritas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 é a Elaboração da Política Nacional de Urbanização, para responder aos desafios do contínuo crescimento das zonas urbanas” disse Sua Excelência Filipe Nyusi no seu discurso de abertura.

A elaboração da Política encontra-se na sua fase de diagnostico e a XII Reunião Nacional dos Municípios serviu de Plataforma Nacional de reflexão e trabalho em torno das questões principais a serem discutidas para poder alimentar o diagnóstico e os capítulos da PNU em matéria de municipalização, descentralização, finanças municipais, provisão de serviços, resiliência climática, entre outros assuntos.

“Com o crescimento acelerado das áreas urbanas, fica evidente que haverá necessidade de adaptar a nossa forma de viver à dinâmica da vida urbana”, acrescentou ainda o Presidente Nyusi.

Como resultado, as consultas colheram sensibilidades, ideias e opiniões dos vários participantes da XII Reunião Nacional dos Municípios observações e recomendações de tipo programático, legislativo e técnico para alimentar o diagnostico da política face aos objetivos almejados para uma Urbanização sustentável.

Ana Camoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, destacou no seu discurso de encerramento, a necessidade de avançar com ações de boas praticas e experiências para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, encorajando os participantes a tomar medidas corajosas agora.

Ela salientou que "uma análise sólida do território nas suas dimensões Ambiental, social e económica é o primeiro passo para desenvolver um quadro político sólido necessário para o tipo de tomada de decisão baseada em provas para que os planeadores e gestores urbanos concebam e implementem políticas e estratégias eficazes e eficientes”.