Discurso da Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique na Reunião de Alto Nível sobre a Revisão de Meio-Termo do Quadro de Sendai

Sua Excelência, Presidente da Assembleia Geral,

NOVA IORQUE, EUA

• Sua Excelência, Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas,
• Excelências,
• Todo protocolo observado,

Temos a honra de apresentar os cumprimentos de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente de Moçambique e Campeão Africano de Redução do Risco de Desastres, título atribuído pela União Africana em reconhecimento da capacidade demonstrada na gestão do risco de desastres em Moçambique.

Moçambique, devido a sua localização geográfica, de 2015 a 2023, registou um total de 11 ciclones tropicais que impactaram severamente na economia do país, provocando perda de vidas humanas e danos em infra-estruturas críticas.

Ciente do nível de vulnerabilidade, o Governo estabeleceu normas legislativas e estratégias para a gestão e redução do risco de desastres e tem implementado instrumentos de gestão globais e regionais, entre eles o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.

Durante os sete anos de implementação do Quadro de Sendai, o País assinalou importantes realizações, sobretudo, no fortalecimento do quadro legal e das políticas públicas relativas à gestão e redução do risco de desastres. Aqui, destacamos os seguintes progressos:

Aprimoramos e expandimos os sistemas de aviso prévio e desenvolvemos acções antecipadas, com maior enfoque para as comunidades mais vulneráveis;

Fortalecemos os órgãos de coordenação multissectorial a todos os níveis;

Estabelecemos o Fundo de Gestão de Calamidades, que conta com a contribuição anual do Governo através das receitas fiscais para acções de prontidão, resposta e reconstrução pós desastres.

Na época chuvosa e ciclónica que terminou, contratamos, pela primeira vez, o Seguro Soberano contra ciclones e precipitação associada, cujo primeiro desembolso é relativo à resposta ao ciclone Freedy, de Categoria 3, ocorrido em Março do ano em curso e que afectou cerca de um milhão e trezentas pessoas.

Continuamos comprometidos na implementação dos esforços da região da SADC, por isso Moçambique hospeda o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, que julgamos ser uma importante iniciativa para resposta a situações de emergência na região.

Faz parte da lista das nossas prioridades, (i) introduzir melhorias na capacidade institucional, técnica e financeira de governação do risco de desastres; (2) melhorar a capacidades de prevenção, resposta e reconstrução local aos desastres; (3) incentivar a construção e reconstrução resiliente nas infra-estruturas públicas, (4) fortalecer a colaboração regional e internacional.

Reconhecendo o papel das nações aqui representadas na busca de soluções para a redução do risco de desastres e construção de um planeta cada vez mais resiliente, gostaria de terminar a minha intervenção apelando para que fortaleçamos as nossas plataformas de cooperação por forma a consolidar  e operacionalizar os mecanismos de financiamento como por exemplo,  o “mecanismo de perdas e danos” com vista a reduzir a vulnerabilidade das populações e criar condições de resiliência e adaptação as mudanças climáticas;

Assim sendo, gostaria de reiterar o nosso compromisso em fortalecer a implementação do Quadro de Sendai sobre a Redução de Risco de Desastres. A Declaração Política adoptada hoje, agrega valor a esta plataforma, pois, nesta perspectiva renovamos o nosso compromisso em alcançar o objectivo comum até 2030.

Muito obrigado pela atenção.