Na Sequência do Ciclone Freddy, ação climática liderada localmente salva vidas em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - Um mês após o ciclone Freddy atingir pela segunda vez a costa de Moçambique, criando graves interrupções em serviços críticos e destruindo ganhos de desenvolvimento conquistados com muito esforço, a ação climática liderada localmente está apresentando resultados encorajadores.

Graças à ação antecipada e aos esforços de investimento do Governo, o número de mortes e pessoas deslocadas pelo ciclone parece ter sido menor do que em ciclones anteriores de magnitude semelhante.

Um desses esforços é o Programa Melhorando a Resiliência Climática em Moçambique (MERCIM), financiado pela União Europeia e apoiado tecnicamente pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF).

“O que resta da minha casa é apenas uma parede de pé”, diz Ana Momade, de 35 anos, do distrito de Mopeia, província da Zambézia, uma das áreas mais afetadas pelo ciclone Freddy.

Ela evitou danos físicos graças a um sistema de alerta precoce baseado na comunidade que a instruiu a procurar abrigo em uma escola local. A escola é uma das infraestruturas resilientes entregues pelo MERCIM na Província.

“No ano passado, o ciclone Gombe foi o primeiro evento extremo a testar o nosso trabalho, e agora novamente as infraestruturas foram testadas pelo ciclone Freddy; O que fazemos salva vidas”, afirma Rui Semo, Diretor dos Serviços de Planeamento e Infraestruturas do Distrito de Morrumbala, outro distrito apoiada pelo MERCIM.

Moçambique está entre os três principais países da África mais vulneráveis às mudanças climáticas. Na última década, Moçambique foi atingido por seis ciclones e duas tempestades tropicais, afetando cerca de quatro milhões de pessoas. O ciclone Freddy é o mais recente deles, afetando cerca de 800.000 pessoas.

O Programa MERCIM foi moldado em 2019 pelo Ministério das Terras e Ambiente, dirigido a quatro distritos (Memba, Mopeia, Morrumbala e Mossuril), nas Províncias da Zambézia e Nampula, selecionados em consulta com o Governo de Moçambique e os seus parceiros de desenvolvimento.

Em março deste ano, o Governo de Moçambique e a União Europeia assinaram um acordo de 4,5 anos no valor de 15 milhões de euros para expandir o financiamento climático no país através do MERCIM. Com a sua expansão, o MERCIM+ passou a abranger 10 distritos em quatro províncias (Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Zambézia).

“Não é uma teoria; Quando o ciclone Gombe e agora o Freddy atingiram o país, graças ao MERCIM, já tínhamos implementado infraestruturas que resistiram aos ciclones e permitiram que as comunidades locais retomassem a sua vida rapidamente”, explica Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique

Fortalecimento da capacidade dos governos locais

O MERCIM usa metodologias do UNCDF que fortalecem a capacidade dos governos locais para melhorar a prestação de serviços básicos resilientes ao clima às comunidades e para aprimorar os processos de tomada de decisão com base no conhecimento local.

Isso significa fornecer capacitação e assistência técnica aos governos para que as comunidades possam participar genuinamente do planejamento, orçamento e outros processos de governação local.

Para fazer isso, ele usa uma abordagem participativa, sensível ao gênero e de baixo para cima para os desafios, que, por meio do uso de conselhos consultivos locais, garante a adesão essencial das comunidades. Primeiro, as comunidades locais são engajadas naquilo que consideram ser suas maiores necessidades, então, as propostas são encaminhadas às administrações locais e depois provinciais.

“Como as mudanças climáticas afetam diretamente as comunidades, é com as próprias comunidades que devemos discutir soluções para nos adaptarmos a esta nova realidade”, afirma Rui Semo, servidor público local, formado pelo MERCIM, no seu distrito natal de Morrumbala.

O MERCIM canaliza, através do sistema nacional de gestão de finanças públicas, o financiamento climático para as autoridades governamentais locais para adaptação liderada localmente, usando Subsídios de Resiliência Climática Baseados no Desempenho. Essas doações fornecem recursos descentralizados adicionais para financiar investimentos locais resilientes ao clima. O desempenho anual das autarquias determina a sua dotação orçamental para o ano seguinte.

“As subvenções baseadas no desempenho destinam-se a recompensar os governos locais que executam adequadamente as suas funções e responsabilidades no sistema de gestão das finanças públicas; Isso garantirá, no devido tempo, um ciclo de planeamento e financiamento inclusivo, beneficiando igualmente homens e mulheres”, disse Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

Desde o início do MERCIM, 26 projetos e infraestruturas resilientes foram totalmente financiados, com 18 concluídos e contabilizados nos quatro distritos-alvo. Todas estas infraestruturas e projetos de investimento foram identificados, hierarquizados, selecionados e aprovados pela população dos distritos em conjunto com as autarquias locais, tendo em conta os Planos Locais de Adaptação existentes – ferramenta chave da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas.