Defesa e Nações Unidas debatem Direitos Humanos

MAPUTO, Moçambique - Militares das Forças Armadas de Moçambique (FADM) participam de 18 a 19 de abril de 2023, de um Seminário sobre a Integração de Direitos Humanos nas funções das Forças Armadas, levado a cabo pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Com esta iniciativa, que se insere no âmbito do desenvolvimento de um Programa de Assistência Técnica e Capacitação dirigido às FADM, cujo objectivo é capacitar os militares em matérias conexas a proteção e promoção dos Direitos Humanos, o Ministério da Defesa Nacional e as Nações Unidas pretendem avaliar o nível de perceção dos militares em questões relacionadas aos Direitos Humanos.

O Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, está convicto que deste encontro de dois dias, sairão directrizes que irão nortear a cooperação entre o Sector de Defesa Nacional e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para o fortalecimento da capacidade institucional em Direitos Humanos nos Estabelecimentos de Ensino Militares e de Formação e, igualmente, reforçar o engajamento do sector na implementação dos compromissos internacionais e regionais assumidos pelo Estado moçambicano no âmbito dos Direitos Humanos.

Casimiro Mueio, que falava durante a sessão de abertura da reunião, disse que a obtenção de ferramentas nesta área materializa a visão do Pelouro da Defesa de se tornar referencia em boas práticas atinentes à promoção e defesa dos Direitos Humanos, por isso, reitera o compromisso e disponibilidade do Ministério da Defesa Nacional em assegurar a existência de uma parceria saudável.

O Seminário sobre a Integração de Direitos Humanos nas funções das Forças Armadas foi Co-Presidida pelo pelo Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Johan Olhagen, que garantiu que as Nações Unidas vão continuar a promover parcerias com o sector de defesa, com vista a garantir o cumprimento escrupuloso dos Direitos Humanos.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é a principal entidade das Nações Unidas a lidar com matérias de direitos humanos. Em Moçambique, o ACNUDH centra o seu trabalho na assistência técnica às instituições nacionais, com o intuito de reforçar o engajamento com os mecanismos de direitos humanos e contribuir para a implementação dos compromissos internacionais e regionais assumidos pelo Estado moçambicano no âmbito dos direitos humanos.

Com o apoio do Ministério da Defesa Nacional da República de Moçambique, uma equipa do ACNUDH em Genebra conduziu uma missão a Moçambique em Junho de 2021, que teve como objectivo apresentar o trabalho do ACNUDH na área da capacitação das forças armadas, ao nível global.

Enquanto partes integrantes do Estado e da sociedade, as Forças Armadas têm obrigações de respeitar, promover e proteger o Direito Internacional relativo aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário no exercício das suas funções, dentro do território nacional e também para além das fronteiras quando são chamados para integrarem missões internacionais ou regionais de manutenção de paz.

De lembrar que desde 2021, o sector de defesa em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e o Instituto Dallaire, tem levado a cabo campanhas de especialização e capacitação de militares em matérias de protecção dos Direitos da Criança, cujo objectivo é aprimorar a sua estratégia de protecção à criança em situação de conflitos armados, particularmente contra as acções terroristas.

*Fonte: Ministério da Defesa