Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a Cerimônia de Divulgação da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Moçambique, Senhor Adriano Maleiane;
• Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Sra. Helena Kida;
• Sua Excelência o Director da Divisão do Conselho de Direitos Humanos, Tratados e Mecanismos de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sr. Mahamane Cissé-Gouro;
• Sua Excelência a Representante Regional para a África Austral do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Abrigail Noko;
• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Caros membros da sociedade civil, academia e imprensa;
• Minhas senhoras e meus senhores.

Bom dia a todas e a todos,

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, é uma grande honra participar na cerimônia de divulgação da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.

Gostaria de começar onde começam os direitos humanos - com um entendimento básico de que os direitos humanos tratam da dignidade e do valor da pessoa humana.

Eles expandem os horizontes da esperança, ampliam os limites do possível e libertam o melhor de nós mesmos e do nosso mundo.

Os direitos humanos são a nossa ferramenta definitiva para ajudar as sociedades a crescer em liberdade, igualdade e inclusão. Garantir a igualdade para as mulheres e as raparigas. Para promover o desenvolvimento sustentável. Prevenir conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e igualitário, salvaguardando os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais de todas e todos.

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos é claro: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

A promoção e a defesa dos direitos humanos em todas as suas formas é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros das Nações Unidas desde a sua fundação.

Moçambique ao se tornar membro da ONU em 1975, no mesmo ano em que obteve a sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para com os direitos humanos em todo o país.

A Nações Unidas apoiam os países a respeitar e a cumprir os seus compromissos de direitos humanos não apenas porque é a coisa certa a fazer, mas também porque os direitos humanos são fundamentais para o alcance do desenvolvimento sustentável e para um futuro próspero e pacífico.

Hoje, com a cerimónia de divulgação da Comissão Interministerial, marcamos um passo significativo nos esforços das instituições moçambicanas para promover e proteger os direitos humanos de maneira transversal em todos os níveis da sociedade. Um esforço no qual as Nações Unidas estarão sempre ao vosso lado.

Para garantir a abordagem transformadora exigida na Agenda 2030 e na Agenda 2063 e cumprir a promessa central de “não deixar ninguém para trás”, é necessário encontrar soluções de longo prazo que permitam abordar as causas profundas e estruturais dos desafios que enfrentamos diariamente.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar as instituições nacionais e a sociedade civil na matéria de direitos humanos de maneira completa, sistemática e transversal para um futuro melhor para as pessoas e para o planeta.

Uma das atividades-chave será o apoio à Comissão e ao processo de implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal e outros compromissos internacionais como a Revisão Voluntária Nacional da Agenda 2030.

As recomendações dos mecanismos de direitos humanos são úteis para identificar áreas que requerem mais atenção, assim como as ações a tomar de modo a colmatar lacunas e desafios que permitirão o país avançar na agenda dos direitos humanos.

O novo Quadro de Cooperação entre ONU e Governo será o veículo pelo qual as Nações Unidas entregarão este apoio para alcançar as prioridades estratégicas do país.

Minhas senhoras e meus senhores,

Nem todos os países possuem órgãos com a função de Mecanismo Nacional de Elaboração de Relatórios e Acompanhamento, como a Comissão Interministerial.

A decisão de Moçambique de estabelecer tal Comissão com um quadro robusto deve ser reconhecido e aplaudido como um meio eficiente e eficaz de garantir que o Governo atue de forma coerente nas suas relações com os mecanismos de direitos humanos.

Gostaria de aproveitar este momento para reconhecer a maior defensora da Comissão - sem a qual nenhum progresso teria sido possível — Sua Excelência a Ministra Helena Kida. Sem a liderança continua de Vossa Excelência, não teríamos chegado até aqui.

Gostaria de também reconhecer o engajamento de Sua Excelência o Primeiro Ministro como demonstração exemplar da relevância que Moçambique dá aos direitos humanos. Assim como reconhecer o trabalho incessante das muitas organizações da sociedade civil comprometidas com os direitos humanos no país.

Tenho a certeza de que Moçambique se pode tornar um modelo para a transformação global de que precisamos, tendo os direitos humanos um papel basilar na paz e no desenvolvimento, reforço do Estado de Direito e no alcance do pleno potencial de todas as pessoas vivendo no país.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para continuar a apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para tornar os direitos humanos uma realidade para todos em todos os lugares, não importe quem você seja ou quem você ame.

Juntos – e somente juntos – podemos salvaguardar nossa humanidade comum e garantir os direitos e a dignidade de todas e todos.

Muito obrigada.