Disponíveis USD 2.2 milhões para apoiar a transição de empresas informais rumo à formalização

MAPUTO, Moçambique - O “Projecto da Formalização” conta com um total de 2.2 milhões de dólares norte-americanos para apoiar a transição de empresas informais rumo à formalização e ao desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Financiado pela União Europeia, o projecto tem a duração de quatro anos (2023-26) e vai adoptar uma abordagem de ecossistema, com intervenções operacionalizadas tanto a nível nacional como sectorial, com esta última focalizando na formalização no sector da comercialização agrícola.

Presidindo a cerimónia, que também serviu para aprovar os membros do Comité Directivo e o Plano Anual de Trabalho 2023 do projecto, o Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Doutor Jorge Jairoce, explicou que o projecto enquadra-se nos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o qual orienta, entre outros aspectos, a necessidade de impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego.

“Queremos reiterar que o Governo, junto dos seus parceiros de desenvolvimento e cooperação, continuará empenhado em encontrar as melhores estratégias para dar suporte ao desenvolvimento competitivo das cadeias produtivas na transição de empresas informais rumo à formalização e desenvolvimento sustentável”, defendeu Sua Excelência Jorge Jairoce.

No seu discurso de abertura, a Representante Residente Adjunta Interina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sra. Christy Ahenkora, referiu que a dimensão da economia informal moçambicana atesta o enorme potencial que a formalização pode trazer para as perspectivas de crescimento inclusivo e sustentável em Moçambique.

“A formalização pode levar a melhorias significativas na subsistência dos muitos moçambicanos que actualmente operam na economia informal, dando-lhes acesso ao financiamento, a serviços de apoio às empresas e proporcionando melhores condições de trabalho, bem como o acesso aos benefícios da segurança social. É esta a visão inclusiva da formalização que está no cerne do projecto que nos reúne hoje aqui”, explicou

O projecto centra-se em quatro áreas principais de intervenção: (1) a promoção dum quadro de políticas públicas integrado para a formalização de empresas informais em Moçambique; (2) o desenvolvimento e a promoção de novos serviços financeiros e o alargamento das oportunidades de capitalização para os intermediários financeiros; (3) o reforço das capacidades dos intermediários do sector informal, dos agregadores e do Governo e a promoção da utilização das tecnologias do financiamento digital; e (4) a criação e operacionalização de uma  plataforma de acção colectiva do sector do comercialização agrícola.

Nota para editores

• A economia informal em Moçambique emprega o 83.4% da forca de trabalho, perto de 13.5 milhões de pessoas;
• A economia informal de Moçambique contribui entre 25%-40% do PIB nacional;
• Estudos recetes indicam que as empresa informais vendem menos, são menos produtivas e são menos lucrativas do que as micro-empresas formais, ainda que apresentem características semelhantes;
• Apesar disto, poucas empresas informais transitam para a formalização, principalmente porque não vem benefício da formalização, mas também por falta de infamação, pelos custos burocráticos e impostos.

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