A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento lança dois novos projectos com o UNICEF e o ACNUR para responder às necessidades das pessoas deslocadas

MAPUTO, Moçambique - Como parte do seu apoio ao povo de Moçambique, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento lançou hoje formalmente dois novos projectos, num total de 27,5 milhões de euros, para apoiar crianças e pessoas deslocadas à força no norte de Moçambique.

Os projectos, que serão implementados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), apoiarão os esforços do Governo de Moçambique para responder às necessidades das crianças e adultos deslocados à força, e das comunidades que os acolhem. Os projectos serão implementados nas províncias do norte de Moçambique (Nampula e Cabo Delgado).

Mais de um milhão de pessoas, metade das quais são crianças, estão actualmente deslocadas em Moçambique devido aos impactos dos conflitos e choques climáticos. A resposta às necessidades destas pessoas e das comunidades que as acolhem é fundamental para garantir o seu bem-estar e segurança a longo prazo, e o bem-estar do país como um todo.

O projecto do UNICEF, financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), em nome do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ), ajudará a integrar as pessoas deslocadas no norte de Moçambique nas comunidades de acolhimento e a apoiar e estabilizar essas comunidades.

O projecto centrar-se-á nos distritos de Ancuabe e Chiúre na província de Cabo Delgado, e no distrito de Memba na província de Nampula. Estes distritos estão a experimentar níveis particularmente elevados de privação e estão a acolher um grande número de pessoas deslocadas. O projecto irá fornecer um pacote integrado de serviços complementares que inclui saúde; nutrição; água, saneamento e higiene; serviços de protecção; educação pré-escoalr; e assistência de protecção social, acompanhada de comunicação para a mudança de comportamento social.

O projecto utilizará uma abordagem integrada a longo prazo, integrada nas estruturas governamentais e comunitárias para produzir um impacto sustentável para as crianças e as suas famílias, ao mesmo tempo que se dirige às suas necessidades mais urgentes.

O projecto do ACNUR será implementado conjuntamente com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), e procurará melhorar as condições de vida de mais de 1 milhão de deslocados internos no país, dos quais 935.000 foram identificados em Cabo Delgado e 89.000 na província de Nampula.

Por outro lado, Moçambique acolhe mais de 31.000 refugiados e requerentes de asilo, dos quais quase 10.000 vivem no Centro de Assentamento de Refugiados de Maratane (o único centro oficial que acolhe refugiados em Moçambique) na provincia de Nampula.

O projecto será especificamente dirigido às mulheres e jovens. O projecto centrar-se-á nas áreas urbanas, bem como no Assentamento de Refugiados de Maratane e no local de deslocados de Corrane.

O apoio da Alemanha irá responder a necessidades urgentes para salvar vidas, contribuindo simultaneamente para a criação de soluções sustentáveis a longo prazo, em parceria com o Governo de Moçambique e outros parceiros. O projecto criará novas oportunidades para pessoas deslocadas à força, através da educação e formação técnico-profissional e do apoio à geração de rendimentos próprios.

O projecto irá promover a coesão social entre as pessoas deslocadas à força e as comunidades de acolhimento e melhorar o acesso a serviços de protecção para prevenir a violência baseada no género e promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial. O projecto é um importante elemento de construção na resposta à situação no norte de Moçambique, criando uma ponte resiliente entre a ajuda humanitária e as perspectivas de desenvolvimento a longo prazo.

Falando no evento de lançamento, Yannick Brand, Representante-adjunto do UNICEF em Moçambique, destacou o impacto que o apoio da BMZ irá produzir. "A deslocação forçada traz grandes desafios - tanto para os deslocados como para as comunidades que abrem as suas casas aos recém-chegados. Quando as pessoas são forçadas a fugir, perdem frequentemente o acesso a serviços essenciais - cuidados de saúde, apoio nutricional, educação, água, saneamento e higiene e protecção infantil. Graças ao apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, o UNICEF poderá agora apoiar eficazmente os esforços do Governo para aumentar os nossos esforços de apoio a estas crianças e comunidades".

O Representante do ACNUR, Samuel Armstrong Chakwera, também reconheceu o impacto da cooperação, dizendo, "o lançamento deste projecto demonstra um marco na nova forma de trabalhar do ACNUR - construindo parcerias fortes e inovadoras com o Governo e actores de desenvolvimento para melhor proteger os deslocados internos, requerentes de asilo e refugiados e encontrar soluções sustentáveis".

O Embaixador Alemão Lothar Freischlader salientou que "através da parceria com o UNICEF e o UNCHR o Governo Alemão irá trabalhar para melhorar a subsistência das pessoas deslocadas e das comunidades de acolhimento em Moçambique, através da provisão de necessidades básicas e formação. As intervenções irão ajudar a estabilizar as comunidades e melhorar as perspectivas das crianças, jovens e especialmente das mulheres. Juntos, demonstramos que os actores humanitários e de desenvolvimento podem trabalhar sob a liderança do Governo de uma forma que proporcione uma resposta urgente que salve vidas, contribuindo ao mesmo tempo para o desenvolvimento futuro do país. Juntos, intensificamos a nossa acção. Estamos juntos".

Nota para os editores

A Alemanha em Moçambique

Como muitos dos seus homólogos europeus, a República da Alemanha estabeleceu relações diplomáticas já em 1975, logo após a independência de Moçambique. O volume total da Cooperação Técnica e Financeira bilateral desde o início da cooperação em 1977 ascende a 1,5 mil milhões de euros. Actualmente, as prioridades alemãs em Moçambique são:

1) Sociedade pacífica e inclusiva

a.        Boa governação (incluindo a descentralização e as finanças públicas)

b.       Deslocação e migração

2) Desenvolvimento económico sustentável, formação e emprego

a.        Ensino e formação técnica e profissional

b.       Desenvolvimento do sector privado e dos sistemas financeiros

3) Clima e energia, Apenas transição

a.        Energias renováveis e eficiência energética  

Moçambique recebe anualmente da República Federal da Alemanha cerca de 70 milhões de euros em cooperação bilateral para o desenvolvimento. Isto exclui o financiamento que vem através da Comissão Europeia como contribuições da Team Europe. A maioria dos projectos alemães de cooperação para o desenvolvimento são implementados pela Cooperação Técnica Alemã (GIZ),  e pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). 

Projecto 1:

Uma Abordagem Integrada Focalizada na Criança para Responder às Necessidades no Norte de Moçambique

Financiado pelo Ministério Federal Alemão de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW)

Contexto

O Governo de Moçambique, com o apoio do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e do UNICEF lançará um programa de abordagem centrado na criança para estabilizar as comunidades de acolhimento e integrar as pessoas deslocadas no norte de Moçambique apoiando o programa de Recuperação Comunitária e Construção de Resiliência (15 milhões de euros para três anos, entre 2022 e 2024).

A programação no norte visará os distritos de Ancuabe e Chiúre em Cabo Delgado e o distrito de Memba em Nampula. Os distritos foram seleccionados com base numa análise de privação de crianças conduzida pelo UNICEF, e baseada na presença de pessoas deslocadas internamente, e segurança/acesso.

O Projecto irá fornecer um pacote integrado de serviços complementares que inclui saúde, nutrição, água, saneamento e higiene, protecção, educação pré-escolar e assistência de protecção social, acompanhado de comunicação de mudança de comportamento social. O objectivo do Projecto é fornecer um programa integrado que seja focalizado a longo prazo, ligado, e incorporado nas estruturas governamentais e comunitárias para produzir os resultados mais significativos para as crianças e as suas famílias, ao mesmo tempo que aborda as necessidades imediatas.

Objectivos Gerais

Anunciar publicamente a nova parceria entre o UNICEF e o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), no sentido de fazer avançar os direitos da criança, o reforço da resiliência e a coesão social nas áreas afectadas por conflitos no norte de Moçambique.

Objectivos específicos

• Apresentar as linhas gerais do Programa;
• Informar os vários interessados sobre o Programa.
• Destacar o alinhamento do programa com a estratégia de resposta do UNICEF ao Norte (Plano de Recuperação e Resiliência da Comunidade) e a Estratégia 2030 da BMZ nas suas áreas centrais (particularmente 1, 2, 4, e 5) e critérios de qualidade.

Projecto 2

 "Apoio às pessoas deslocadas à força no Norte de Moçambique".

Financiado pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) implementado conjuntamente pelo ACNUR e pela GIZ

Com o Pacto Mundial sobre Refugiados (Global Compact on Refugees), a comunidade internacional concordou que as respostas humanitárias são insuficientes para responder às vastas necessidades das pessoas forçadas a fugir e das comunidades que as acolhem. Para levar a cabo esta realização e compromisso, o Governo de Moçambique, com o apoio do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) através da GIZ e do ACNUR, embarca num projecto conjunto para apoiar as pessoas deslocadas internamente e as comunidades que as acolhem no norte de Moçambique que abrange todo o nexo humanitário-desenvolvimento. Os esforços contribuem para o Plano de Desenvolvimento Integrado do Governo de Moçambique no Norte (PREDIN) com 12,5 milhões de euros para três anos, entre 2022 e 2024.

O objectivo deste esforço conjunto é reunir a força de uma resposta humanitária que salva vidas com uma abordagem de desenvolvimento a longo prazo que apoia o reforço das capacidades dos actores locais, das populações e do governo para assegurar um impacto duradouro. O projecto visa melhorar as condições de vida de mais de 4.000 deslocados internos, refugiados e membros da população de acolhimento, especialmente mulheres e jovens, nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, no norte de Moçambique.

Com base em avaliações exaustivas das necessidades e consultas com as comunidades afectadas, o projecto irá:

1. proporcionar às pessoas deslocadas à força educação e formação profissional técnica (TVET)
2. Promover a geração de rendimentos
3. Apoiar a coesão social
4. Melhorar o acesso a serviços de protecção como a violência baseada no género (VBG) e a saúde mental e apoio psicossocial (MHPSS) e
5. Apoio à coordenação do Nexo Humanitário-Desenvolvimento-Paz