Tribunal Supremo e PNUD inauguram série de capacitações em “Administração da Justiça Eleitoral”

Maputo, 13 de Março de 2023 – O Tribunal Supremo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) inauguraram, esta segunda-feira (13 de Março), na Ponta de Ouro, em Matutuíne, um ciclo de capacitações em matéria de “Administração da Justiça Eleitoral”, no contexto de preparação para as próximas Eleições Municipais de Outubro 2023.

Dirigido a cerca de 700 Magistrados Judiciais e do Ministério Público, o ciclo de formações, que conta com o apoio da Embaixada Real da Noruega e do Alto Comissariado do Canadá em Moçambique, decorre em todas as províncias do país e visa doptar os juízes e magistrados de ferramentas e mecanismos legais de Resolução de Litígios Eleitorais.

No seu discurso de abertura, o Representante Residente Interino do PNUD, Sr. Antonio Molpeceres, enalteceu o apoio prestado pela Embaixada Real da Noruega e pelo Alto Comissionado do Canadá, defendendo que “as suas acções revelam o comprometimento dos parceiros de cooperação e desenvolvimento de continuar a apoiar o fortalecimento e a consolidação do estado de direito em Moçambique”. “Reiteramos a nossa total abertura ao Tribunal Supremo para o apoio contínuo nas mais diversas iniciativas de aproximação da justiça eleitoral ao cidadão”, prosseguiu o Sr. Antonio Molpeceres.

Ao longo da formulação do novo Projecto de Apoio ao Fortalecimento da Democracia e aos Processos Eleitorais em Moçambique, para o ciclo eleitoral 2022-2025, foram identificados vários desafios durante os processos eleitorais. A esse respeito, o Representante Residente Interino do PNUD explicou que estes ciclos de capacitação pretendem contribuir para a mitigação destes desafios, garantindo a “eliminação dos casos de violência eleitoral e uma ampla aceitação dos resultados dos escrutínios”.

A cerimónia contou com a presença de representantes da Comissão Eleitoral, do Serviço Nacional de Investigação Criminal, da Procuradoria Geral da República e do Conselho Constitucional.

Nota para Editores

Sobre o Projecto Democracia e Eleições

O PNUD tem trabalhado em estreita colaboração com órgãos eleitorais e de justiça de Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias para contribuir com a paz, transparência e efetividade dos processos eleitorais. O Projecto Eleitoral do PNUD foi assinado com o Governo de Moçambique em 2021 e terá duração de quatro (4) anos, 2022 a 2025. Até ao presente momento, o projecto é gerido com base nos fundos disponibilizados pela Embaixada da Noruega, e tem estado em um nível bastante avançado de negociação com a Embaixada do Canadá, mantendo igualmente contacto com outros potenciais parceiros. O Projecto Eleitoral do PNUD visa fortalecer a democracia no país, apoiando os Órgãos de Gestão Eleitoral (STAE e CNE), os Tribunais, a Polícia, o Conselho Constitucional e as Organizações da Sociedade Civil para fornecer aos cidadãos acesso à informação, contribuindo para a democracia e o desenvolvimento em Moçambique.

Sobre o PNUD

O PNUD trabalha em mais de 170 países e territórios, ajudando a alcançar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e da exclusão. Ajudamos os países a desenvolver políticas, capacidades de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e de resistência, a fim de sustentar os resultados do desenvolvimento.