Liderado por Moçambique, Conselho de Segurança discute a Agenda “Silenciar as Armas”

MAPUTO, Moçambique – Liderado pelo Presidente Moçambicano Filipe Nyusi, Conselho de Segurança das Nações Unidas debateu boas práticas e lições aprendidas sobre a Agenda “Silenciar as Armas” neste último dia 30 de março. Evento foi patrocinado por Moçambique como último debate aberto de sua primeira presidência do Conselho neste mês de março de 2023.

Filipe Jacinto Nyusi, falando na qualidade de chefe de Estado, sublinhou que para se ter um continente em paz, “é preciso que os líderes africanos acreditem que é possível um continente com armas silenciadas”.

Citando a questão da manutenção da paz e reconciliação nacional como a principal prioridade, chamou a atenção para o consenso que levou ao Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em agosto de 2019, também conhecido como Acordo de Maputo.

Destacando os vínculos entre paz duradoura, desenvolvimento inclusivo, segurança e estabilidade no continente africano, o Presidente Nyusi enfatizou que “Silenciar as armas” requer uma visão de longo prazo no desenvolvimento do país, o que implica promover a justiça social de forma sustentável.

O Presidente também afirmou que o processo de paz de Moçambique tem beneficiado de significativo apoio do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, representado no terreno pelo seu Enviado Pessoal para Moçambique o Embaixador Mirko Manzoni.

Ao todo, participaram do debate 49 países, além de Mirko Manzoni, Enviado Pessoal de António Guterres para Moçambique, Cristina Duarte, Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Conselheira Especial para a África, e Mohamed Ibn Chambas, Alto Representante da União Africana para a Agenda “Silenciar as Armas”.

“Causas Profundas dos conflitos na África devem ser abordadas”

Cristina Duarte, Conselheira Especial para África do Secretário-Geral das Nações Unidas, disse que, infelizmente, “a perspetiva africana tem sido insuficientemente incorporada nas discussões globais sobre paz e segurança no continente; Temos muito que aprender com Moçambique”.

“O processo de paz em Moçambique é um exemplo de implementação inteligente e eficaz de políticas de desenvolvimento para apoiar um objetivo de paz e segurança” - Cristina Duarte, Conselheira Especial de António Guterres para a África.

Ela enfatizou a importância de abordar as causas profundas internas e externas dos conflitos na África além da resposta tradicional, que apenas abordou seus sintomas, acrescentando que somente o desenvolvimento criaria as capacidades que ajudariam os países africanos a superar os desafios de paz e segurança que enfrentam, que têm raízes históricas profundas.

“Abraçar o diálogo está a tornar-se uma forma moçambicana de fazer as coisas”

Para o Enviado de António Guterres Moçambique, “a assinatura e implementação do Acordo de Maputo gerou esperança e insperação”.

“Vejo quatro razões fundamentais para o seu sucesso: estabelecer a apropriação nacional desde o início, construir confiança, permanecer flexível e garantir um processo centrado no ser humano durante todo o processo”, afirmou Mirko Manzoni.

Como elemento-chave da iniciativa de paz, o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração viu mais de 4.800 beneficiários se estabelecerem em comunidades de sua escolha para iniciar sua jornada de reintegração.

“Os programas de desarmamento, desmobilização e reintegração devem ter uma visão de longo prazo, em vez de serem vistos como um processo técnico e limitado no tempo”.

O processo moçambicano aborda questões de longa data, como pensões para os desmobilizados, e introduz estratégias inovadoras para estimular o envolvimento de uma ampla gama de atores, incluindo o setor privado, para incorporar a sustentabilidade a longo prazo da paz.

Para o Enviado Pessoal, combinados, propriedade nacional, confiança, flexibilidade e uma abordagem centrada no ser humano “criaram um compromisso de continuidade, paciência e acompanhamento, resultando em implementação sustentada das partes, implementadores, beneficiários do DDR, sociedade moçambicana e comunidade internacional em grande”.

África se depara com múltiplos desafios e oportunidades

Também a informar o Conselho esteve Mohamed Ibn Chambas, Alto Representante da União Africana para a Agenda “Silenciar as Armas”.

Chambas afirmou que o debate surge num momento em que África se depara com múltiplos desafios, devido à vulnerabilidade do continente aos choques económicos globais, entre outros factores. Todos dos quais foram amplificados pela pandemia da COVID-19, que empurrou cerca de 55 milhões de africanos para a pobreza em 2020 e reverteu mais de duas décadas de progresso na redução da pobreza no continente.

Igualmente alarmante é o fato de que 15 Estados africanos correm o risco de superendividamento, acrescentou.

Neste contexto, sublinhou que África deve embarcar numa recuperação e transformação centradas nas pessoas, priorizando o investimento em áreas como a educação e a ciência; tecnologia e inovação; saúde; oportunidades de emprego decentes; e igualdade de gênero e empoderamento da juventude.

Na mesma linha, o representante de Gana também enfatizou a necessidade de políticas de desenvolvimento que apoiem os esforços africanos para enfrentar as causas profundas do conflito, incluindo as desigualdades socioeconômicas que desestabilizaram vários países.

Ao enfatizar que “a África que conhecemos é um continente promissor”, ele apontou que essa promessa foi “algemada” por interesses internacionais concorrentes, políticas globais bem-intencionadas, mas prejudiciais, ações desarticuladas e capacidades nacionais diminuídas.

Soluções africanas para problemas africanos

O representante da China foi um dos vários oradores que realçaram a necessidade de a comunidade internacional aderir ao princípio de procurar soluções africanas para os problemas africanos, em vez de interferir nos assuntos internos de outros países a pretexto dos direitos humanos. Para os países pós-conflito, o Conselho deve apoiar sua escolha de modelos de governança, continuou.

O delegado de Portugal também observou que a abordagem de longa data do seu país sempre foi “envolver-se ‘com’ África, não desenvolver políticas ‘sobre’ África”. Nesse sentido, Portugal aprovou recentemente a sua estratégia de cooperação para o desenvolvimento para 2030, que dará especial atenção aos países em situação de fragilidade.

Sublinhando a necessidade de soluções mais do que puramente militares, ele pediu que se trabalhe para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo e, no curto prazo, garantir ajuda humanitária para os necessitados.

O representante da Costa Rica foi um dos que destacaram a necessidade de enfrentar o flagelo das armas pequenas e leves, enfatizando: “Para silenciar as armas, precisamos prevenir e erradicar o comércio ilícito e o desvio de armas convencionais por meio da implementação efetiva de normas internacionais e instrumentos regionais de controle de armas”.

Fazendo eco a tais pontos, o delegado do México pediu maior compromisso para regulamentar o tráfico de armas pequenas e armamento leve, lamentando que a África, a América Latina e o Caribe sofram o peso das mortes em consequência da disseminação de tais armas, apesar do fato de que seus fabricantes não estão localizados nessas regiões e parecem despreparados para assumir suas responsabilidades.

Também falaram hoje ministros, altos funcionários e representantes do Brasil, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Federação Russa, Japão, Malta, Equador, Reino Unido, Gana, França, Albânia, Suíça, Trinidad e Tobago, Alemanha, Liechtenstein, Filipinas, Tailândia, Polônia, Egito, Marrocos, Itália, República da Coréia, Áustria, Eslovênia, Croácia, Namíbia, Catar, Dinamarca, Serra Leoa, Grécia, Ruanda, Irlanda, Romênia, República Tcheca, Etiópia, Nigéria, Ucrânia, Índia, Espanha, Indonésia, Argentina e África do Sul, bem como a União Europeia e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).