“Garantir a reintegração com dignidade está no centro do processo de paz”

NOVA IORQUE, EUA - O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, afirmou hoje que o processo de paz surgiu de uma reflexão sobre a necessidade de fazer diferente por parte do Presidente Nyusi e dos dirigentes da Renamo, Afonso Dhlakama e Ossufo Momade, guiado principalmente pelas necessidades de ex-combatentes e comunidades.

“O apoio personalizado e direcionado a ex-combatentes por meio do DDR é projetado para responder às diversas necessidades nos níveis individual, familiar e comunitário”, afirmou Mirko Manzoni.

“Garantir a reintegração com dignidade está no centro do processo de paz”, continuou.

Para ele, isso inclui disposições para garantir a sustentabilidade da reintegração a longo prazo e salvaguardar a saúde e o bem-estar dos beneficiários do DDR no futuro, ao mesmo tempo em que atende às necessidades e prioridades de suas famílias e comunidades.

O Enviado Pessoal de António Guterres participou numa reunião da Comissão de Consolidação da Paz da ONU com foco em Moçambique, onde foram partilhadas as melhores práticas e lições aprendidas no país na implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional – assinado em 2019 -, de forma a facilitar o intercâmbio de experiências com outros países.

Processo sensível ao gênero

Refletindo sobre o papel das mulheres no processo de paz, Mirko Manzoni afirmou que elas “carregam um fardo desproporcional do conflito e que sua participação plena, igualitária e significativa é necessária para a sustentabilidade da construção da paz”.

O processo de paz e integra uma perspetiva de género ao longo de todo o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR). “Na prática, o DDR sensível ao gênero significa que as necessidades específicas das mulheres são atendidas em todos os processos e priorizamos as oportunidades de reintegração para as mulheres”, afirmou Manzoni.

“Colocar as pessoas no centro do processo significa criar o espaço e as condições para que as Partes falem e sejam ouvidas livremente” - Mirko Manzoni, Enviado Pessoal de António Guterres.

Povo de Moçambique em primeiro lugar

Para Manzoni, desde o início deste processo, as “Partes colocaram o povo de Moçambique em primeiro lugar”, depositando uma enorme confiança mútua.

“Após o anúncio da Renamo de um cessar-fogo temporário, a confiança cresceu de ambos os lados e medidas de fortalecimento da confiança foram implementadas à medida que as negociações avançavam”.

Como exemplo, Mirko Manzoni citou a aprovação de uma Lei de Descentralização em maio de 2018 e a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre assuntos militares em agosto do mesmo ano foram expressões do compromisso de ambas as partes em forjar a paz.

Apropriação Nacional

Desde os primeiros dias do processo em 2016, o Presidente Nyusi e o falecido líder da Renamo Afonso Dhlakama foram pioneiros no seu compromisso de garantir que o processo “fosse forjado por moçambicanos, para moçambicanos”, afirmou o Enviado de António Guterres.

“Nós, como mediadores, temos desempenhado um papel coadjuvante, auxiliando as Partes em momentos críticos”, continuou.

Sobre as estruturas nacionais de implementação, o Enviado Pessoal informou que os Grupos Técnicos Conjuntos, encarregados de supervisionar e monitorar todo o processo de DDR, têm mostrado “um compromisso exemplar de cooperação, coordenação e diálogo, mantendo consistentemente relações cordiais mesmo nos períodos mais turbulentos do processo”.

A apropriação nacional estende-se também aos níveis local e comunitário.

Para garantir a sustentabilidade da reintegração e fomentar uma cultura de reconciliação, as comunidades locais e a sociedade civil “desempenham um papel fundamental no acolhimento dos ex-combatentes”.

Para ele, Clubes da Paz, líderes religiosos, líderes comunitários e funcionários do governo local, por exemplo, têm desempenhado um papel importante no processo de DDR em Moçambique, ajudando a construir laços sustentáveis entre ex-combatentes e comunidades receptoras.

O monitoramento contínuo nos mostrou que isso está funcionando, com os beneficiários do DDR relatando consistentemente satisfação com sua recepção por suas comunidades após a desmobilização.