Presidente Nyusi lidera Sessão do Conselho de Segurança sobre Contraterrorismo

NOVA IORQUE, EUA -  O Conselho de Segurança debateu nesta segunda e terça-feira, o combate ao terrorismo e prevenção do extremismo violento por sugestão de Moçambique, que preside o órgão em março.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou que o fenômeno avança explorando situações de instabilidade política, econômica e de segurança. Segundo ele, grupos terroristas exploram as desigualdades e a exclusão para “agravar tensões”.

O líder das Nações Unidas também alertou sobre como os grupos criminosos promovem desinformação no espaço virtual e reforçam a intimidação à raparigas e mulheres. Ele afirmou que o terrorismo é uma afronta aos direitos humanos.

De acordo com o secretário-geral, o terrorismo representa a negação e destruição dos direitos humanos. Guterres afirmou que nenhuma região está a salvo dessa ameaça, mas destacou que a situação no continente africano é “especialmente preocupante”. Ele destacou o avanço do terrorismo na região do Sahel e em outras áreas onde há instabilidade política e faltam serviços básicos.

O presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi fez a comunicação do país ao Conselho de Segurança da ONU. O líder moçambicano enfatizou a situação “crítica” no continente africano.

Diferentes contextos, ameaça global

Tal como as mudanças climáticas, o terrorismo está entre as ameaças mais sérias para a comunidade internacional, disse o Presidente Nyusi de Moçambique, fazendo as suas primeiras declarações ao Conselho de Segurança da ONU.

“A expansão do terrorismo é bastante ameaçadora e é impulsionada por fatores que variam de contexto para contexto. Por um lado, a radicalização baseada em variáveis identitárias alimentadas pela intolerância e, por outro lado, a manipulação de fatores socioeconómicos têm acelerado o recrutamento para grupos terroristas, particularmente de jovens”, disse o Presidente de Moçambique.

Citando o Índice Global de Terrorismo de 2022, ele informou que cerca de 48% das mortes relacionadas ao terrorismo ocorreram na África, enquanto o Sahel é o “novo epicentro” dos ataques terroristas.

Experiência e soluções africanas

O Presidente Nyusi disse que os países africanos, a UA e as organizações regionais no continente – como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o bloco da África Ocidental CEDEAO e a sua contraparte da África Oriental, IGAD – acumularam anos de experiência na resolução de conflitos.

Uma Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) tem lutado contra terroristas na província de Cabo Delgado, no norte, há quase dois anos – um exemplo de “soluções africanas para problemas africanos” e uma abordagem que pode ser replicada em outros lugares.

“Para Moçambique, esta experiência reveste-se de um valor acrescentado, pois, neste momento, combatemos o terrorismo combinando os esforços regionais multilaterais da SADC com os esforços bilaterais entre Moçambique e a Ruanda, e juntos combatemos com sucesso o terrorismo”, afirmou o Presidente Nyusi.

Financiar esquemas de emprego para jovens

O Presidente Nyusi também ofereceu propostas para a próxima revisão da Estratégia Global Contra o Terrorismo da ONU, instando os países a estabelecer um fundo que fortaleça a resiliência da comunidade local, inclusive por meio de projetos de criação de empregos para jovens, particularmente na África e no Oriente Médio.

Suas outras recomendações incluíam priorizar o apoio a soluções regionais para combater o terrorismo e promover uma abordagem holística que combinasse segurança, intervenções judiciais e socioeconômicas.

Ele também destacou a necessidade de apoiar os países em desenvolvimento que são incapazes de responder de forma eficaz aos impactos das “mudanças climáticas e outras crises provocadas pelo homem” porque estão sobrecarregados com dívidas.

Transformando as finanças internacionais

Ele alertou que a situação torna esses países cada vez mais vulneráveis ao extremismo, terrorismo e conflitos violentos.

“Para que estes países saiam da atual crise, apelamos à comunidade internacional para reestruturar a dívida e facilitar o acesso a financiamento acessível a estes países de alto risco”, disse.

“Para esse fim, o sistema financeiro internacional precisa ser transformado pela reforma das instituições financeiras multilaterais”.

Terrorismo e deslocamento em massa

Azali Assoumani, Presidente de Comores e Presidente da União Africana, disse que os esforços antiterroristas na África requerem uma resposta forte e global. Observando que o terrorismo e o extremismo violento impulsionam o medo e o deslocamento humano em grande escala, ele disse que, embora esses fenômenos existam há muito tempo, eles “realmente explodiram na África” nos últimos anos. O contingente terrorista continua se ampliando em quase todas as partes do continente, informou.

Expressando o compromisso da União Africana com seu Roteiro para “Silenciar as armas até 2030”, ele disse que o terrorismo está afetando seriamente as condições socioeconômicas de países e regiões inteiras. Várias conferências recentes de alto nível na África focalizaram, por um lado, o flagelo do terrorismo e, por outro lado, o ressurgimento de mudanças inconstitucionais no governo. Nesse contexto, a União Africana criou o Comitê Ministerial sobre Terrorismo para apoiar seus Estados membros e entidades regionais nessas arenas.

Quebrando ciclos de violência

Alain Berset, Presidente da Suíça, observando que, embora o terrorismo exista em todos os lugares, ele se manifesta de forma particularmente alarmante na África. Recordando sua visita de fevereiro a Cabo Delgado, no norte de Moçambique, ele relatou que novos grupos estão surgindo e grupos armados existentes estão se juntando a organizações terroristas designadas pelas Nações Unidas.

"A comunidade internacional deve quebrar esse ciclo de violência, e os ingredientes necessários são bem conhecidos — Estado de direito, prevenção, parcerias, inclusão e respeito ao direito internacional" -  Alain Berset, Presidente da Suíça.

A esse respeito, disse que respeitar o estado de direito significa garantir que as operações antiterroristas não sirvam de pretexto para não proteger os civis ou para marginalizar a oposição. Significa também garantir que a ajuda humanitária chegue a todos os necessitados — sem demora e sem impedimentos — e que as crianças associadas a grupos terroristas sejam tratadas como vítimas.

"Paz, segurança e prosperidade são a melhor resposta às ideologias que incitam ao terrorismo e à violência extremista", continuou o Presidente Suíço, destacando a necessidade de enfrentar os desafios globais atuais e futuros que podem criar instabilidade.

Ele também destacou a necessidade de considerar os problemas colocados pelas mudanças climáticas, já que o clima extremo está provocando conflitos e provocando fluxos migratórios.

Coordenação para a Cooperação Contraterrorismo

Vassily A. Nebenzia (Federação Russa) enfatizou que as Nações Unidas devem continuar desempenhando um papel de coordenação central na cooperação contraterrorista, cumprindo rigorosamente as normas legais internacionais.

Ele rejeitou qualquer interferência nos assuntos internos de outros Estados sob o pretexto de combater o terrorismo e prevenir o extremismo violento. Além disso, ele se opôs à manipulação da noção de combate ao terrorismo e ao extremismo por razões políticas.

Além disso, ele enfatizou a necessidade de prestar mais atenção à erradicação das causas profundas do terrorismo. "Nem tudo se pode resumir a questões socioeconómicas e à corrupção porque nem sempre refletem as forças da radicalização", observou, acrescentando que o terrorismo no Sahel surgiu depois da ingerência do Ocidente na Líbia, que desestabilizou toda a região.

Ele citou as tentativas de justificar intervenções por motivos religiosos, étnicos ou sociais como “uma manipulação que tem sido uma característica das potências coloniais por décadas”.

Na África, a verdadeira cooperação com os vizinhos constitui uma luta bem-sucedida contra o terrorismo, sublinhou, qualificando de “inaceitável” a táctica de priorizar um país em detrimento de outro na luta contra o terrorismo.

Expressando apoio às iniciativas dos Estados africanos no combate às ameaças terroristas, ele disse que a Federação Russa continuará oferecendo assistência prática na luta contra o terrorismo e o tráfico ilegal de armas.

Os países africanos têm todo o direito de decidir com quem e como cooperar, afirmou.

“É um fracasso dos Estados ocidentais que faz com que os países africanos se voltem para aqueles que realmente podem ajudá-los a combater o terrorismo” - Vassily A. Nebenzia.

 

Abordagem de toda a sociedade

Linda Thomas-Greenfield, Embaixadora Permanente dos Estados Unidos junto das Nações Unidas, ressaltando o compromisso de seu país em apoiar os esforços para derrotar terroristas, informou que os Estados Unidos forneceram quase US$ 8 bilhões em assistência ao setor de segurança desde 2019.

Com relação à África, o presidente Joseph R. Biden transmitiu recentemente aos Estados Unidos Apresenta ao Congresso um plano de 10 anos para prevenir conflitos e promover a estabilidade, inclusive em parceria com Moçambique, Líbia, Gana, Benin, Côte d'Ivoire, Guiné e Togo. Ela enfatizou a importância de incorporar nas iniciativas de construção da paz as opiniões da sociedade civil, mulheres, jovens, vítimas do terrorismo e do setor privado.

"Adotar uma abordagem de toda a sociedade é a maneira mais produtiva e sustentável de combater o terrorismo e o extremismo violento", Linda Thomas-Greenfield, Embaixadora Permanente dos Estados Unidos junto das Nações Unidas.

Desenvolvimento e combate ao terrorismo

Liu Yuxi, Representante Especial para Assuntos Africanos da China, destacou a necessidade de a comunidade internacional ajudar conjuntamente a combater as causas profundas do terrorismo. Ele pediu mais apoio ao continente africano para aumentar sua capacidade de salvaguardar a paz, incluindo um aumento no financiamento, equipamento e ajuda logística.

Ele destacou a iniciativa de desenvolvimento global de seu país, que tem uma ênfase especial na África, pedindo à comunidade internacional que tome medidas práticas para ajudar o continente a alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar o terrorismo, atacando suas causas profundas.

Além disso, sublinhou a necessidade de fortalecer a cooperação entre as Nações Unidas, a União Africana e as organizações sub-regionais para ajudar o continente a responder aos desafios de segurança.

"A proposta do Secretário-Geral de apoio financeiro a ser concedido às operações de paz lideradas pela União Africana merece a consideração séria do Conselho", afirmou Liu Yuxi, Representante Especial para Assuntos Africanos da China.

James Kariuki (Reino Unido) expressou o compromisso do Reino Unido com a segurança regional e a cooperação em inteligência, pedindo mais colaboração entre as Nações Unidas, a União Africana e as comunidades econômicas regionais. No contexto de cortar o financiamento a terroristas, ele pediu um maior uso das sanções das Nações Unidas na África e pediu que os esforços de combate ao terrorismo sejam holísticos, não apenas com foco militar. 

Nicolas de Revière (França), observando que grupos terroristas no Sahel estão prosseguindo com sua expansão planejada em direção ao Golfo da Guiné, instou o Conselho a retomar suas discussões sobre o financiamento de operações de paz africanas com base na posição comum adotada em Adis Abeba.

"Por seu lado, a França e a União Europeia continuarão a reforçar as parcerias com os Estados africanos e organizações regionais", afirmou Nicolas de Revière.

Ele também enfatizou a necessidade de fortalecer a resiliência baseada na comunidade nos Estados africanos, levando em consideração os fatores socioeconômicos do recrutamento de terroristas, os desafios colocados pelas mudanças climáticas e a propaganda terrorista na Internet baseada na desinformação. 

Durante a sessão, também falaram os representantes de Albânia, Brasil, Equador, Estados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Japão, Malta e Ruanda. Resumo completo da sessão aqui.