Moçambique Expande Resiliência Climática Liderada Localmente, com apoio da União Europeia

MAPUTO, Moçambique - O Governo de Moçambique e a União Europeia assinaram hoje um acordo de EUR 10 milhões num período de quatro anos e meio para expandir o financimento climático no país via o Programa Melhorando a Resiliência Climática Local em Moçambique (MERCIM), apoiado técnicamente pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF).

Anúncio foi feito durante o Comitê Diretivo do Programa MERCIM nesta sexta-feira, dia 17 de março, após workshop de capitalização de boas práticas para compartilhar aprendizados sobre a capacidade dos governos subnacionais de reduzir a vulnerabilidade climática por meio da ação liderada localmente.

O Programa MERCIM foi criado em 2019 pelo Ministério da Terra e Meio Ambiente, dirigido a quatro distritos (Memba, Mopeia, Morrumbala e Mossuril), nas Provincias de Zambézia e Nampula, selecionados em consulta com o Governo de Moçambique e os seus parceiros de desenvolvimento. Com sua expansão, o MERCIM+ passa a contemplar 10 distritos em quatro províncias, incluindo Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Zambézia.

“A natureza continua a testar nossas capacidades de resposta e de preparação contra eventos climáticos extremos”, afirmou a Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente (MITA), Sra. Emília Fumo.

“Sentimos na pele o que são os impactos das mudanças climáticas e exemplo claro disso é o ciclone Freddy que fustiga o país neste momento e o ciclone Gombe ano passado, ambos exatamente nas Províncias onde implementamos o MERCIM”, continuou.

Segundo a Secretária Permanente do MITA, o que foi feito durante os últimos anos de implementação do programa preveniu a perda de vidas e de infraestruturas essenciais, assim como a continuação de serviços básicos essenciais.

“Nós precisamos fortalecer capacidade dos governos locais de se adaptarem às mudanças do clima para que o impacto dos eventos climáticos extremos sejam cada vez menores; E isso significa expandir o projeto MERCIM para o país inteiro”, afirmou a Sra. Emília Fumo.

Moçambique está entre os três principais países da África mais vulneráveis às mudanças climáticas. Na última década, Moçambique foi atingido por seis ciclones e duas tempestades tropicais, afetando cerca de quatro milhões de pessoas. O ciclone Freddy é o último deles afetando cerca de 800.000 pessoas.

Durante sua intervenção, a Chefe de Cooperação da União Europeia em Moçambique, Sra. Paula Vazquez Horyaans, afirmou que “apoiar a adaptação ao impacto das mudanças climáticas é uma prioridade fundamental para a União Europeia”.

“Temos apoiado o governo na implementação das suas políticas e programas ambientais e climáticos desde 2010 através de várias iniciativas; É nossa intenção manter esse papel no futuro”, Sra. Paula Vazquez Horyaans, Chefe de Cooperação da União Europeia em Moçambique.

Para a Sra. Horyaans, o apoio a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada de Moçambique assume um lugar central no programa multianual de cooperação da União Europeia com o país, em que o “MERCIM apoia holisticamente os três níveis do governo para implementar as estratégias e ações de adaptação climática em beneficio de todos os moçambicanos e moçambicanas”.

Fortalecendo a capacidade dos governos locais

O MERCIM utiliza metodologias que fortalecem a capacidade dos governos locais do UNCDF para melhorar a prestação de serviços básicos resilientes ao clima das comunidades e aprimorar os processos de tomada de decisão com base no conhecimento local.

Isso significa fornecer capacitação e assistência técnica aos governos para que as comunidades possam participar ativamente no planejamento, orçamento e outros processos de governação local de maneira sensível ao gênero.

Para isso, usa a abordagem participativa e de baixo para cima aos desafios, que por meio do uso dos conselhos consultivos locais garante a adesão essencial no âmbito local. Primeiro, as comunidades locais são engajadas naquilo que consideram ser as suas maiores necessidades, as propostas são encaminhadas para as administrações locais e depois provinciais.

“A abordagem inclusiva e participativa tem sido central na implementação do MERCIM em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, mas também na integração da adaptação às mudanças climáticas no planeamento e instrumentos orçamentais e de financiamento local”, afirmou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

“Nós como UNCDF estamos aqui para apoiar tecnicamente as capacidades que já existem a nível descentralizado e utilizar o conhecimento das comunidades locais para combater as mudanças climáticas”, continuou Ramon Cervera.

Desde o início do MERCIM, 26 atividades e infraestruturas resilientes foram totalmente financiadas, com 18 finalizadas e contabilizadas nos distritos-alvo. Todas estas infraestruturas e projetos de investimento foram identificados, priorizados, selecionados e aprovados pela população dos distritos em conjunto com os governos locais, levando em consideração os Planos Locais de Adaptação já existentes – ferramenta-chave da Estratégia Nacional de adaptação e mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas.

Ao todo, por meio do MERCIM, 18 Planos Locais de Adaptação foram criados nas Províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo todos os distritos das duas províncias. Em todo o Moçambique, há 33 Planos Locais de Adaptação, dentre eles 30 financiados pela União Europeia e todos apoiados tecnicamente e realizados por meio da parceria do Governo de Moçambique com o UNCDF.