Moçambique assume presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas

MAPUTO, Moçambique - Moçambique assume este 1º de março a liderança do Conselho de Segurança das Nações Unidas pela primeira vez na história. No período de presidência rotativa do órgão, o país organizará um evento especial sobre mulher, paz e segurança para marcar os 25 anos da resolução 1325 sobre o tema. Assim como, evento especial sobre contraterrorismo. 

"A nossa presidência incidirá nos assuntos estratégicos de paz e segurança internacionais, sobretudo o combate ao terrorismo e extremismo violento, mudanças climáticas, o papel da mulher e dos jovens na manutenção da paz", afirmou o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Presidente Nyusi também apelou a cada moçambicano no país e na diáspora a contribuir incondicionalmente para que a presidência de Moçambique durante o mês de Março e o mandato de membro não permanente no biénio 2023-2024 "sejam coroados de êxitos e marquem indelevelmente a nossa história como nação independente e soberana".

Conferência de Imprensa

Para marcar o início da presidência moçambicana do Conselho de Segurança, o Embaixador Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, Sr. Pedro Comissário, concedeu uma conferência de imprensa para os jornalistas acreditados na sede da ONU em Nova Iorque para falar sobre o programa de trabalho do órgão aprovado para o mês de março sob a liderança de Moçambique.

"Em três meses desde o início do nosso mandato, estamos agora na presidência; Este programa foi unanimemente adotado pelos meus colegas do Conselho esta manhã e tem um longo alcance de eventos e reuniões", avaliou Pedro Comissário.

Pedro Comissário anunciou que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, presidirá ao debate de alto nível “Combater o terrorismo e prevenir o extremismo violento através do fortalecimento da cooperação entre a ONU e organizações regionais”, agendado para dia 28 de março.

"O terrorismo é uma grande preocupação no mundo de hoje e por isso precisamos de colocar juntos os nossos esforços para derrotá-lo e erradica-lo.  [...]  A nossa experiência em Cabo Delgado mostra-nos que precisamos de continuar a combater o terrorismo no mundo", afirmou Comissário.

Este será um dos principais eventos da sua presidência, juntamente com um debate sobre “Mulheres, Paz e Segurança", marcado para 7 de março e que será presidido pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo.

Ao longo de março, Moçambique agendou ainda uma reunião sobre a reforma do setor de segurança, que contará com representantes do Secretariado da ONU, da União Africana e da sociedade civil e cujo objetivo é levar ao Conselho de Segurança atualizações sobre os esforços do secretário-geral para a reforma do setor de segurança.

Entre 9 e 12 de março, o Conselho de Segurança tem ainda programada uma missão de visita à República Democrática do Congo, além de um 'briefing' sobre a Missão das Nações Unidas no país (MONUSCO).

Várias outras questões sobre África estão no programa de trabalho deste mês, incluindo um debate aberto sobre o “silenciamento das armas na África”, uma reunião sobre a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMIS) e a renovação do seu mandato, uma reunião sobre a Missão Integrada de Assistência à Transição da ONU no Sudão (UNITAMS), e uma reunião sobre a implementação do Plano de Transição da Somália.

Moçambique programou ainda reuniões sobre a Síria, Iémen, Líbano, Montes Golã, Afeganistão, Coreia do Norte, Mianmar e Palestina.

"Moçambique parceiro internacional comprometido e confiável"

Em declaração conjunta, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU e Presidente do Grupo de Contato, Mirko Manzoni, e a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, parabenizaram o feito histórico e realçaram como a eleição de Moçambique ao órgão da ONU como um reflexo da sua reputação internacional como um país dedicado a forjar a paz e um testemunho dos progressos alcançados nos últimos anos.

"Desde que assumiu o cargo em Janeiro deste ano, Moçambique tem se apresentado como membro não permanente, eficaz e cooperativo, trabalhando com os seus parceiros do Conselho para promover o diálogo e a diplomacia de forma convincente e sublinhando a importância de prosseguir pela resolução pacífica de conflitos", comentaram os chefes da ONU em Moçambique em nota.

"Com a implementação do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional a progredir de forma estável, Moçambique aproveitou com sucesso a sua experiência de resolução de conflitos e consolidação da paz para partilhar lições valiosas com a comunidade internacional", continuaram.

Para Mirko Manzoni e Myrta Kaulard, a Presidência do Conselho de Segurança por Moçambique neste mês também serve "como mais uma oportunidade para dar exemplo, ao mesmo tempo que amplifica as vozes africanas sobre algumas das prioridades internacionais do Conselho, incluindo a agenda das Mulheres, Paz e Segurança, contraterrorismo e paz e segurança em África".

"Estamos confiantes que, durante este mês, o país consolidará a sua posição como um parceiro internacional comprometido e confiável" -  Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, Mirko Manzoni, e Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.

O Conselho de Segurança assume a liderança na determinação da existência de uma ameaça à paz ou ato de agressão. Exorta as partes em litígio a resolvê-lo por meios pacíficos e recomenda métodos de ajuste ou termos de solução. Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

O Conselho de Segurança é composto por 15 países. Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto. Nos termos da Carta das Nações Unidas, todos os Estados-Membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.

A Assembleia Geral, que compreende todos os 193 Estados Membros da ONU, elege os 10 membros não permanentes que servem por mandatos de dois anos.

Para o atual mandato, iniciado em 1º de janeiro, os novos integrantes (Equador, Japão, Moçambique, Malta e Suíça) substituem o grupo formado por Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega, que cessou o mandato em dezembro passado.

Os cinco países recém-eleitos se juntarão à Albânia, Brasil, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos em torno da mesa de ferradura do Conselho de Segurança.

Moçambique exerce a presidência rotativa do Conselho para o mês de março de 2023.