ONU-Habitat lança o novo Documento do Programa País (2022-2026)

MAPUTO, Moçambique - A ONU-Habitat Moçambique lançou o novo Documento do Programa País para Moçambique (HCPD) para o período 2022-2026, com um financiamento avaliado em cerca de 60 milhões de dólares.

"A apropriação nacional durante a concepção do Programa País da ONU-Habitat demonstra um claro entendimento de que a ONU está bem colocada para promover uma abordagem e um objectivo comuns, sugerindo um maior alinhamento entre o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF 2022-2026) e as prioridades nacionais, bem como os ciclos nacionais de desenvolvimento", disse a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard.

A urbanização, juntamente com os desastres naturais e as mudanças climáticas, os conflitos e a violência, desempenharão um papel importante na formação dos resultados do desenvolvimento do país, uma vez que as cidades são cada vez mais vulneráveis aos desastres naturais e aos impactos das mudanças climáticas, particularmente os pobres urbanos. Em Moçambique, cerca de 8 milhões de residentes urbanos vivem actualmente em assentamentos informais que são muitas vezes locais de alto risco, seja ambiental e climático, e carecem de infra-estruturas básicas de redução de riscos.

Conflitos, violência e deslocações estão também a pressionar cada vez mais as cidades e a prestação de serviços. Tal como no caso do Norte de Moçambique, as pessoas encontram abrigo seguro nas áreas urbanas, resultando numa tendência para taxas mais elevadas de violência baseada no género, e colocando uma pressão intensa sobre os serviços e saneamento.

O Programa Pais da ONU-Habitat mostra que uma gestão melhor e adequada do processo de urbanização, incluindo a resiliência climática e a construção de melhores políticas para assentamentos humanos sustentáveis, ajudaria o país a acelerar a realização dos ODS. O Documento do Programa País também cita a necessidade de desenvolvimento sócio-económico e estabilidade inclusiva, para promover um desenvolvimento que seja guiado por abordagens territoriais integradas.

Neste contexto, o Documento do Programa País da ONU-Habitat 2022 - 2026 proporcionará uma liderança de pensamento sobre questões centrais para a realização dos ODS, Acordo de Paris, Nova Agenda Urbana, o Nexus Humanitário-Desenvolvimento-Paz, e desenvolvimento humano com base numa teoria de mudança desenvolvida em conjunto que sustenta o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF 2022-2026), que contribui para o Plano Quinquenal de Moçambique (2020 - 2024).

"Este é um documento que apresenta prioridades estratégicas e resultados que sustentam as contribuições da ONU-Habitat para a agenda nacional de desenvolvimento com enfoque na resiliência climática e na urbanização sustentável. Este Documento beneficiou de múltiplos níveis de consultas com homólogos governamentais a todos os níveis, incluindo numa reunião de validação em Novembro de 2022 e o Governo de Moçambique elogia a ONU-Habitat por esta abordagem" disse a representante do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Sofia Santos.

O objectivo global do novo programa nacional é que até 2026, todo o povo moçambicano contribuirá e beneficiará de uma urbanização sustentável, inclusiva e que responda ao género e à resiliência climática baseada na inovação, assistência técnica, capacitação, advocacia, influência política e parcerias.

O programa permitirá às pessoas em Moçambique, especialmente aquelas em risco de ficarem para trás, beneficiar e contribuir para opções de políticas baseadas em evidências para um processo de urbanização sustentável, inclusivo e que responda às questões de género, bem como um desenvolvimento socioeconómico inclusivo e resiliente resultante da adaptação eficaz de Moçambique às mudanças climáticas; redução do risco de desastres e construção de resiliência.

"Em nome da ONU, reafirmo o compromisso de Moçambique no seu percurso rumo à urbanização como catalisador do desenvolvimento sustentável e resiliente com o género como uma acção transversal", disse Kaulard.

Para mais informações sobre o HCPD, clique aqui para descarregar o documento.