Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante o Lançamento do Programa País da ONU-Habitat Moçambique

MAPUTO, Moçambique 

• Ilustríssima Diretora Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Senhora Sofia Santos;
• Ilustre Representante da ONU-Habitat em Moçambique, Sra. Sandra Roque;
• Ilustres Membros do Governo, da família ONU e do corpo diplomático;
• Minhas Senhoras e meus Senhores,

Boa dia a todas e a todos,

É uma grande honra estar aqui reunida com vocês para o lançamento do documento do Programa País da ONU-Habitat Moçambique.

A construção da resiliência deve estar no centro das cidades do futuro.

É na cidade que se exercem os direitos à moradia, vida, saúde, igualdade, água, educação, como tantos outros.

As cidades também estão na linha de frente de muitos dos desafios do mundo.

Em Moçambique, a rápida urbanização fez com que oitenta por cento da população urbana, sete milhões de pessoas, viva em assentamentos informais.

No entanto, as cidades também representam oportunidades.

As cidades podem liderar as inovações para preencher as lacunas das desigualdades, oferecer ação climática e garantir uma recuperação verde e inclusiva da COVID-19 para as pessoas e para o planeta.

A coerência do trabalho da ONU-Habitat e sua contribuição para os esforços coletivos da ONU em apoiar as prioridades de desenvolvimento de Moçambique são inegáveis.

Nestes últimos vinte anos, a ONU-Habitat tem apoiado o Governo de Moçambique na resposta aos desafios da urbanização e resiliência.

Com este novo Programa País, a ONU-Habitat alinha seu quadro estratégico para os próximos quatro anos com as agendas globais para o Desenvolvimento Sustentável, como o Acordo de Paris e a Nova Agenda Urbana.

A ONU-Habitat também assume os compromissos do novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique entre 2022-2026, em que ONU e Governo trabalham juntos para garantir que “todas as pessoas participam e beneficiam equitativamente do desenvolvimento sustentável numa sociedade moçambicana pacífica e resiliente, sustentada pela Igualdade de Gênero”.

A apropriação nacional durante a concepção deste documento de Programa País demonstra uma compreensão clara de que a ONU está bem posicionada para promover uma abordagem e propósito comuns para a Redução do Risco de Desastres; e fortalecimento da Resiliência Climática e Urbanização Sustentável.

Gostaria, portanto, de agradecer a contribuição da ONU-Habitat ao abordar alguns desses desafios, reunindo comunidades, governos, parceiros de desenvolvimento, academia e outras partes interessadas importantes para promover um futuro melhor para todas e todos por meio da promoção de uma urbanização sustentável e resiliência climática.

Faço menção especial aos parceiros da ONU-Habitat em Moçambique, como o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o INGD, o GRREPOC e a ADIN por assegurar a implementação eficaz do programa da ONU-Habitat.

Gostaria aqui de também agradecer às instituições nacionais e parceiros de desenvolvimento pelo trabalho conjunto para fazer face aos desafios da ação climática e aqueles enfrentados pelas cidades moçambicanas com eventos climáticos extremos em espaços de tempo cada vez mais curtos.

Em nome das Nações Unidas, reafirmo o nosso total compromisso em Moçambique na sua jornada rumo à urbanização sustentável e a resiliência climática, incorporando os benefícios da urbanização como catalisador de um desenvolvimento equitativo tendo o gênero como questão transversal.

Ao lançarmos este novo Documento de Programa País da ONU-Habitat, vamos nos comprometer a traçar um caminho para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo que beneficie a todas e a todos.

Muito obrigada!