Discurso da S.Exa. o Presidente de Moçambique por ocasião da tomada de posse de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU

MAPUTO, Moçambique 

• Moçambicanas e moçambicanas;
• Caros compatriotas,

É com elevada honra que me dirijo à nação e ao mundo para anunciar que a República de Moçambique assume hoje, dia 3 de janeiro de 2023, o assento do seu mandato de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2023-2024.

É um acontecimento sem precedentes na história do nosso país. Que resulta na eleição unanime no dia 9 de junho de 2022, onde todos os Estados membros da Organização das Nações Unidas que participaram da votação, o que testemunha a confiança e o prestígio da República de Moçambique no concerto das Nações.

A nossa posse no Conselho de Segurança se centra na política externa de Moçambique que visa afirmar a independência e a soberania de Moçambique e projetar a sua imagem como um estado internacionalmente prestigiado, amante da paz e da liberdade dos povos, defensor do multilateralismo em estrita observância dos princípios e objetivos consagrados na Carta das Nações Unidas.

Ao assumir este prestigioso mandato. Moçambique passa a integrar a equipa dos 15 membros do Conselho de Segurança como parte dos 10 membros não permanentes, participando em pleno na tomada de decisões sobre assuntos da paz e segurança internacionais.

No exercício da nobre missão consagrada na Carta das Nações Unidas de preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que traz consequências catastróficas e sofrimento à humanidade, reafirmamos a nossa linha de orientação centrada na defesa e salvaguarda dos interesses de Moçambique, da África, dos países em desenvolvimento e do mundo na defesa da paz e segurança internacionais, visando a promoção da concórdia e do desenvolvimento sustentável dos povos.

Compatriotas, iniciámos o nosso mandato num contexto de fortes desafios internacionais, caracterizado pelo retorno à competição estratégica à escala global e o reconhecimento de ameaças à paz e segurança internacional, com destaque para conflitos entre Estados, o terrorismo, mudanças inconstitucionais de governo e o efeito desastroso das mudanças climáticas, com repercussões na paz e segurança mundial

Nesta senda, à luz do nosso lema paz e segurança internacionais e desenvolvimento sustentável, iniciámos um mandato determinados a usar a humilde experiência de Moçambique na construção da paz por via do diálogo para contribuirmos de forma relevante na edificação de um mundo mais pacífico, harmonioso e próspero.

A agenda do Conselho de Segurança é intensa e complexa. Os temas e tópicos que nos propusemos advogar são prementes, nomeadamente: A promoção da paz internacional, com destaque para a paz no nosso continente; O nexo entre o clima, paz e segurança; O papel da mulher e dos jovens da manutenção de país; O combate ao terrorismo e outros males que ameaçam a paz e segurança internacionais; e A procura de um maior espaço pelos países em desenvolvimento nas decisões internacionais, através da reforma das instituições multilaterais.

Este todo exercício requer consenso, coragem e posições de firme compromisso. Empenhar-mos-emos em condicional e afincadamente para influenciar os demais membros do órgão e apostar no multilateralismo para viabilizar os processos a serem apreciados pelo Conselho de Segurança.

Como efeito, em março deste ano, Moçambique assumirá a Presidência rotativa do Conselho de Segurança. O que requer um empenho total de todos nós e um apoio genuíno dos nossos irmãos de África e dos países Membros das Nações Unidas. A nós, é exigido um alto sentido de responsabilidade, coletividade e patriotismo para que os objetivos do mandato sejam alcançados na íntegra.

Para lograrmos ótimos resultados, trabalharemos com equipas constituídas por homens e Mulheres, com valência dos diversos atores estatais e não estatais, academia e sociedade civil, capazes de assegurar uma eficiente articulação interna e ou externa. Às nossas equipas encontram-se espalhadas por diversos cantos do mundo, com destaque para Maputo, às representações em Nova Iorque, Adis Abeba, em Genebra. Por isso, exortamos aos moçambicanos no país e na diáspora para que, através dos canais estabelecidos, se sintam livres a dar as suas contribuições para o sucesso desta proeza nacional.

Viva Moçambique e muito obrigado.