Segurança Rodoviária: Uma Solução Duradoura para o Bem-Estar das Crianças e Recuperação Económica

MAPUTO, Moçambique - Os acidentes rodoviários são uma fonte relevante de morte e ferimentos nos países em desenvolvimento. Todos os dias, em todo o mundo, mais de 500 crianças morrem devido a acidentes de viação. Em Moçambique, a taxa de mortalidade rodoviária foi de 46,7 por 100.000 habitantes em 2016, o que coloca o país entre os que registam o maior número de mortes per capita em acidentes de viação.

No país, a segurança rodoviária não é apenas uma questão de saúde, mas também uma questão económica. 73% das mortes no trânsito rodoviário afectam a população economicamente activa e mais de 60% das mortes e ferimentos na estrada por ano afectam peões e ciclistas em Moçambique, uma das taxas mais elevadas da região, com as crianças entre as mais afectadas. Em 2016, as mortes e os acidentes rodoviários custaram um total de 1.236 milhões de dólares ao país, ou seja, 10,4% do PIB.

É com as nossas acções que decidimos se continuamos a deixar que algo prevenível interrompa mais jovens vidas e cause danos irreversíveis à nossa população e meios de subsistência. Abaixo, leia algumas formas comprovadas para podermos melhorar a segurança rodoviária.

Aumentar os investimentos na segurança rodoviária

Estudos recentes constatam que a redução do número de mortos e feridos no trânsito rodoviário poderia resultar num aumento de 7 a 22% do PIB per capita em países de baixo e médio rendimento.

No entanto, enquanto a maioria dos governos de países em desenvolvimento estão a empreender importantes acções de construção de estradas, legislativas e de fiscalização para reduzir a taxa de acidentes rodoviários nos seus países, os compromissos financeiros destes governos e dos seus parceiros internacionais de desenvolvimento são extremamente limitados.

Estima-se que proteger os países contra acidentes de viação exigiria 700 milhões de dólares por ano. Contudo, desde que o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária (UNRSF) foi estabelecido em 2018 como uma parceria global, foram recebidos apenas 30 milhões de dólares em compromissos financeiros.

Desafios globais sem precedentes, incluindo a pandemia da COVID-19 e a escalada da crise climática, tornaram ainda mais difícil a mobilização de recursos para segurança rodoviária. Durante a pandemia, países de maior rendimento como os Estados Unidos, Roménia e Austrália anunciaram investimentos multi-milionários dedicados a projectos de para combater os acidentes rodoviários nos seus países a nível nacional, municipal e local.

Em Moçambique estão também a ser feitos esforços. Por exemplo, o governo sul-coreano em 2021 investiu sete milhões de dólares para implementar acções destinadas a melhorar a segurança rodoviária na Área Metropolitana de Maputo em quatro anos. No entanto, é necessário fazer mais esforços para se conseguir uma mudança real.

Implementar boas práticas para a segurança rodoviária

Pôr os holofotes nos acidentes de viação como o maior assassino de crianças e jovens, tem rendido mais promessas do que acção. Isto é evidenciado pelo imenso fosso entre os compromissos nacionais e globais e os esforços para decretar esses compromissos. A resolução da crise de segurança rodoviária exigirá uma mistura de intervenções tanto infraestruturais como sociais e políticas que podem reduzir a frequência dos acidentes, bem como a sua gravidade.

Países como a Dinamarca, Holanda Países Baixos e Noruega conseguiram reduzir significativamente as mortes de crianças pedestres, dando prioridade à segurança rodoviária e aplicando limites de velocidade de 30km/h em zonas escolares. Em África, Ásia e América Latina, vários países estão a assegurar a importação de veículos usados mais seguros e limpos com medidas de fiscalização.

Com o objectivo principal de apoiar os governos nos seus esforços de segurança rodoviária, o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária (UNRSF) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) estão a trabalhar em conjunto a nível global para promover a concepção e infra-estruturas rodoviárias seguras, a disponibilidade de dados, bem como políticas, estratégias e planos para a segurança rodoviária, com particular ênfase na segurança dos peões e ciclistas.

Uma boa prática de segurança rodoviária e parceria global em Moçambique

O UN-Habitat e o UNRSF estão actualmente a colaborar em África para garantir ruas mais seguras para os utentes das estradas através do projecto regional "Reivindicando as ruas para peões e ciclistas".

O projecto é um exemplo de uma parceria global que teve início na Etiópia e está a ser estendida à Guiné, Quénia, Ruanda e Moçambique, melhorando a concepção e utilização das estradas e advocando para políticas de segurança rodoviária, concentrando-se especialmente nos utentes vulneráveis das estradas, tais como crianças, peões e ciclistas.

Em Moçambique, este projecto é implementado em coordenação com o Ministério de Transporte e Comunicações e as autoridades municipais. Foram implementadas intervenções diversificadas com governos locais, comunidades e activistas principalmente nos Municípios de Maputo, Matola e Quelimane.

Isto inclui actividades de "urbanismo táctico" para uma concepção mais segura das ruas, que são intervenções lideradas pelos cidadãos, temporárias e de baixo custo para melhorar e catalisar mudanças a longo prazo nos bairros, bem como actividades de sensibilização através de soluções inovadoras sobre os desafios diários de segurança rodoviária e mobilidade, debates internacionais e eventos de troca de experiências.

Através disto, o projecto mostra como abordagens inovadoras podem impulsionar os esforços de advocacia e as iniciativas cataliticas para posicionar estrategicamente a segurança rodoviária neste crescente mercado financeiro sustentável.

Campanha #moments2live4 nas mídias sociais 

O actual ritmo global dos investimentos em segurança rodoviária não responde a todas as preocupações sobre a tráfego rodoviário, enquanto uma abordagem fragmentada na resposta aos desafios  globais já não é uma opção. São urgentemente necessárias mais intervenções e financiamentos a nível nacional e internacional para melhorar as soluções comprovadas de segurança rodoviária, especialmente para o bem dos nossos utentes mais vulneráveis: as   nossas crianças.

Por esta razão, o UNRSF, em colaboração com o UN-Habitat e outros parceiros, está a intensificar a acção para segurança rodoviária a nível global e nacional através da campanha #moments2live4 nos social medias, que este ano se centra nas crianças e na realidade de que são os utentes mais vulneráveis das estrada