Discurso da Coordenadora Residente da ONU por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes de 2022

MAPUTO, Moçambique

• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas, do corpo diplomático e da sociedade civil;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Boa tarde a todas e a todos.

É uma grande honra participar nesta comemoração do Dia Internacional dos Migrantes e do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

O dia de hoje e o Pacto Global refletem o compromisso da comunidade internacional de fazer com que a migração funcione para todas e todos – para torná-la uma fonte de prosperidade e solidariedade, não um sinônimo de desumanidade.

Para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

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[Início da mensagem do Secretário-Geral]

Neste Dia Internacional dos Migrantes, refletimos sobre a vida de mais de 280 milhões de pessoas que deixaram seu país em busca universal de oportunidade, dignidade, liberdade e uma vida melhor.

Hoje, mais de 80% dos migrantes do mundo atravessam as fronteiras de maneira segura e ordenada.

Essa migração é um poderoso impulsionador do crescimento econômico, dinamismo e compreensão.

Mas a migração não regulamentada por rotas cada vez mais perigosas – o reino cruel dos traficantes – continua cobrando um preço terrível.

Nos últimos oito anos, pelo menos 51.000 migrantes morreram – e outros milhares desapareceram.

Atrás de cada número está um ser humano – uma irmã, irmão, filha, filho, mãe ou pai.

Os direitos dos migrantes são direitos humanos. Eles devem ser respeitados sem discriminação – e independentemente de seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado.

Devemos fazer todo o possível para evitar a perda de vidas – como um imperativo humanitário e uma obrigação moral e legal.

Devemos fornecer esforços de busca e resgate e cuidados médicos.

Devemos expandir e diversificar os caminhos de migração baseados em direitos – para avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e enfrentar a escassez do mercado de trabalho.

E precisamos de maior apoio internacional para investimentos nos países de origem para garantir que a migração seja uma escolha, não uma necessidade.

Não há crise migratória; há uma crise de solidariedade.

Hoje e todos os dias, vamos salvaguardar nossa humanidade comum e garantir os direitos e a dignidade de todos.

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[Fim da mensagem do Secretário-Geral] 

Minhas senhoras e meus senhores,

Como mencionado pelo Secretário-Geral, os direitos humanos dos migrantes e a prosperidade e bem-estar das comunidades devem estar no centro de tudo o que fazemos.

Isso inclui o envolvimento significativo de migrantes e comunidades acolhedoras, crianças, jovens, homens e mulheres, nas decisões que lhes dizem respeito.

Os migrantes e suas contribuições são essenciais para o desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo de todos os países, sem exceção.

Em Moçambique, a migração laboral e as remessas contribuem de forma importante para o desenvolvimento do país.

Os migrantes trazem novas habilidades, conhecimentos e experiências tanto para os países de destino, mas também quando voltam para casa.

Juntos, precisamos encontrar formas e fortalecer nossos mecanismos para apoiar os migrantes e seus direitos, mas também garantir sua segurança ao longo da jornada migratória – desde os países de origem, passando pelos corredores migratórios, até os países de destino – esta deve ser uma clara prioridade para todos nós.

Moçambique tem demonstrado o seu compromisso com uma migração segura, ordenada e regular por meio da subvenção ao Pacto Global desde o seu início em 2018.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar as instituições nacionais a endereçar os desafios e oportunidades relacionados à migração.

Por meio do novo Quadro de Cooperação entre ONU e Governo de Moçambique lançado este ano, as Nações Unidas estão a apoiar as instituições nacionais e a sociedade civil na matéria das migrações de maneira compreensiva e sistemática.

Uma das actividades foi o lançamento da Rede das Nações Unidas para as Migrações, sob a liderança da OIM, que tem como objetivo apoiar as instituições nacionais e fomentar a colaboração e a cooperação entre todos os estados e partes interessadas em todos os níveis.

Olhando para o futuro, conto com o seu apoio para trabalhar com a Rede no avanço e plena implementação do Pacto Global e no alcance de um futuro próspero e sustentável para todos em Moçambique, incluindo migrantes.

Juntos – e somente juntos – podemos salvaguardar nossa humanidade comum e garantir os direitos e a dignidade de todas e todos.

Feliz Dia Internacional dos Migrantes.

Muito obrigada!