Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2022

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Mateus Kida;
• Sua Excelência a Secretária de Estado na Província de Maputo, Senhora Vitória Dias Diogo.
• Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Doutor Luis Bitone;
• Ilustres membros do Governo, da sociedade civil, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra que participo da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Myrta Kaulard, e de toda a Equipa de país da ONU Moçambique.

Hoje, assinalamos o lançamento da campanha para promover o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será comemorado ano que vem, reconhecendo seu legado, relevância e ativismo sob o tema “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.

Para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

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[Início da mensagem do Secretário-Geral] 

O mundo está enfrentando desafios sem precedentes e interligados aos direitos humanos.

A fome e a pobreza estão aumentando – uma afronta aos direitos econômicos e sociais de centenas de milhões de pessoas.

O espaço cívico está diminuindo.

A liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas estão em declínio perigoso em quase todas as regiões do mundo.

A confiança nas instituições está evaporando, especialmente entre os jovens.

A pandemia da COVID-19 levou ao aumento dos níveis de violência contra mulheres e raparigas.

O racismo, a intolerância e a discriminação estão em alta.

Novos desafios de direitos humanos estão surgindo da tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.

E estamos apenas começando a compreender a ameaça aos direitos humanos representada por algumas novas tecnologias.

Estes tempos difíceis exigem uma retomada de nosso compromisso com todos os direitos humanos - civis, culturais, econômicos, políticos e sociais

A Chamada a Ação lançado em 2020 posiciona os direitos humanos no centro das soluções para os desafios que enfrentamos.

Essa visão está refletida no relatório sobre Nossa Agenda Comum, que clama por um contrato social renovado, ancorado nos direitos humanos.

O 75º aniversário da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos no próximo ano deve ser uma oportunidade para ação.

Exorto os Estados-Membros, a sociedade civil, o setor privado e outros a colocar os direitos humanos no centro dos esforços para reverter as tendências prejudiciais de hoje.

Os direitos humanos são a base da dignidade humana e a pedra angular de sociedades pacíficas, inclusivas, justas, igualitárias e prósperas.

Eles são uma força unificadora e um grito de guerra.

Eles refletem a coisa mais fundamental que compartilhamos – nossa humanidade comum.

Neste Dia dos Direitos Humanos, reafirmamos a universalidade e indivisibilidade de todos os direitos, pois defendemos os direitos humanos para todos.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral] 

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Minhas senhoras e meus senhores,

A promoção e a defesa dos direitos humanos em todas as suas formas é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros das Nações Unidas desde a sua fundação.

Moçambique ao se tornar membro das Nações Unidas em 1975, mesmo ano em que obteve sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para com os direitos humanos em todo o país. Desde o início, essa tem sido uma parceria enriquecedora.

Os povos do mundo fizeram seus os direitos humanos ao reconhecerem que sua dignidade como ser humano depende de seus direitos serem respeitados. Isto é o que torna os direitos humanos universais.

Pois “não há paz sem desenvolvimento, não há desenvolvimento sem paz, não há paz e desenvolvimento sem direitos humanos”. E agora, não podemos falar de direitos humanos sem falarmos em ação climática.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar as instituições nacionais e sociedade civil na matéria de direitos humanos de maneira compreensiva, sistemática e transversal para um futuro melhor para as pessoas e para o planeta.

Uma das atividades-chave é o apoio ao processo de implementação do Terceiro Ciclo da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, sendo o novo Quadro de Cooperação entre ONU e Governo o veículo pelo qual as Nações Unidas entregam este apoio.

Sob a liderança do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as Nações Unidas contribuem para o cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal e, por meio delas, alcançar suas prioridades de desenvolvimento sustentável.

Também trabalhamos em conjunto para combater o crescente discurso de ódio global, misoginia, exclusão e discriminação; degradação ambiental e acesso desigual a recursos e oportunidades.

Gostaria de especialmente reiterar o fato de que os direitos humanos estão e devem continuar no centro da resposta à complexa crise no norte do país por todos.

Por meio do Plano para a Recuperação e Desenvolvimento do Norte lançado pelo governo, ONU e parceiros apoiam Moçambique a abordar as causas profundas e primárias da situação, garantindo a prestação de contas e a proteção dos direitos da população.

Colaboramos na área de treinamento de militares e policiais sobre direitos humanos, assim como na proteção de crianças em situação de conflito, no acesso a oportunidades econômicas para a população, especialmente jovens e mulheres, e na proteção do espaço cívico.

Sustentando o trabalho de todo o sistema global de multilateralismo, os direitos humanos são essenciais para abordar as causas e impactos gerais de todas as crises complexas e para construir sociedades sustentáveis, seguras e pacíficas.

Ao terminarmos 2022, urjo a todos que continuem a apoiar Moçambique. Todos devemos juntar forças para realizar as mais altas aspirações dos povos do mundo – direitos humanos e dignidade para todos.

Gostaria de aproveitar este momento para reconhecer uma das maiores defensoras de direitos humanos — a Sua Excelência a Ministra Dra. Helena Mateus Kida. Sem a liderança contínua de Vossa Excelência não teríamos chegado até aqui.

Gostaria também de reconhecer o trabalho incessante da Comissão de Direitos Humanos e das muitas organizações da sociedade civil comprometidas com os direitos humanos em Moçambique.

A parceria instituições-sociedade civil é fundamental para o progresso em direitos humanos, desenvolvimento sustentável e ação climática.

Esta parceria também é fundamental para a igualdade de gênero e o combate da violência contra mulheres e raparigas.

Hoje, ao marcarmos o final da campanha dos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, gostaria de lembrar que esta continua sendo uma das formas mais generalizadas de violência no mundo, seja ela física, psicológica, econômica ou social.

Agora é a hora de uma ação transformadora que acabe com a violência contra mulheres e raparigas de uma vez por todas. Vamos todos continuar engajados nesta luta hoje e durante todo o ano.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para continuar a apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para tornar os direitos humanos uma realidade para todos em todos os lugares, não importe quem você seja ou quem você ame.

Hoje e todos os dias, continuaremos trabalhando por justiça, igualdade, dignidade e direitos humanos para todas e todos.

Feliz Dia dos Direitos Humanos.

Muito obrigada.