16 Dias de Ativismo: “Não fazia ideia de que as meninas tinham que ter mais de 18 anos para se casar”

TETE, Moçambique - Em Moçambique, 68% dos meninos e das meninas abandonam a escola primária. Menos da metade das meninas que se matriculam na escola estão a conseguir concluir o ensino fundamental – e uma alarmante minoria de 11% consegue continuar seus estudos na escola secundária.

Apoiado pelo Governo do Canadá, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) em Moçambique concebeu um programa de lanche escolar para enfrentar os desafios de assegurar a continuidade da educação das raparigas: “Combater o Absenteísmo e Reduzir as Barreiras à Educação”.

O programa fornece refeições quentes e nutritivas a 49 mil alunos, professores e funcionários de 104 escolas na província central de Tete. O programa também promove a equidade de gênero aumentando a conscientização e os debates nas escolas sobre os fatores que contribuem para o abandono escolar das meninas, como demandas domésticas, gravidez precoce e casamento prematuro.

“Antes de participar do clube de gênero, eu não fazia ideia de que as meninas precisavam ser maiores de 18 anos para se casar, porque eu via meninas na escola que abandonavam a escola e eram obrigadas a se casar”, disse Regina, uma aluna de 13 anos da Escola Josina Machel no distrito de Changara. Agora Regina está ciente de que o casamento precoce é uma violência contra os direitos das meninas; é um crime que deve ser denunciado.

“Por ser menina, me sinto mais empoderada com esse conhecimento, pois ninguém pode me obrigar a casar”, diz.

“O Canadá tem orgulho de apoiar a criação de ambientes escolares que atendam às necessidades das meninas – isso envolve garantir que as escolas sejam um lugar seguro para aprender, que refeições saudáveis mantenham a mente e o corpo fortes e que as famílias tenham as ferramentas para prevenir os danos nos primeiros anos de vida de uma gravidez e um casamento precoces”, afirma a Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls.

Foi durante uma sessão do clube de gênero realizada na Escola Nhapende Juga no distrito de Marara, que o estudante Filipe de 13 anos percebeu que era vítima de violência doméstica. Filipe explicou então à mãe o que a professora havia ensinado sobre violência doméstica. O comportamento de sua mãe mudou significativamente. “Ela não me bate mais e sempre que faço algo errado, ela tenta falar comigo com calma”, diz.

Cerca de 150 clubes de diálogo de gênero foram criados em 73 escolas beneficiárias do projeto canadense. Quase 3.000 adolescentes podem trocar informações relevantes com os pontos focais de gênero das escolas. Os clubes são um espaço seguro para adolescentes, tanto meninas quanto meninos, para discutir, aprender sobre igualdade de gênero, compartilhar preocupações, trocar informações e debater sobre como melhorar as condições de meninos e meninas em suas comunidades. Este ano os clubes de diálogo incluíram nas sessões de diálogo o tema dos 16 Dias de Ativismo de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.

“Ao nos unirmos na proteção dos direitos das meninas, esperamos que os jovens moçambicanos prosperem nos momentos críticos da vida durante a infância e adolescência e contribuam para um Moçambique forte”, disse a Alta Comissária Canadense

Os clubes também ajudam as comunidades escolares e adolescentes a enfrentar os tabus em torno da menstruação e fornecem informações úteis e empoderadoras para que as meninas tenham um melhor controle de seus períodos e corpos. O programa fornece kits ecológicos de higiene menstrual para meninas, enfim, promovendo a troca de informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Os kits menstruais ecológicos fornecem a elas uma solução durável para lidar com a menstruação e evitam que faltem às aulas por não poderem comprar pensos menstruais.

“Os kits aumentaram meu conforto e confiança”, diz uma menina de 12 anos que acabou de menstruar e ganhou um kit ecológico.

Os clubes também envolvem os meninos na discussão. “A gravidez precoce impede as raparigas de continuarem na escola e pode condenar uma rapariga à morte por complicações no parto”, afirma Obadias de 12 anos, estudante da Escola Primária de Nhabando no distrito de Cahora Bassa.

Funcionários escolares treinados em questões de gênero tornam-se os pontos focais de gênero. A impressão geral é que, com os clubes, os meninos estão ficando mais atentos às meninas e as suas necessidades. Os professores relataram que as meninas em idade menstrual estão faltando menos às aulas desde o início da distribuição de kits menstruais ecológicos.

O programa inclui mais atividades como educação nutricional, desenvolvimento de hortas escolares e compra de vegetais frescos de agricultores locais para melhorar as refeições servidas aos alunos, bem como para promover os mercados locais ao redor das escolas.

O programa de lanche escolar faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique, liderado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. É financiado pelo Governo do Canadá desde 2020 e tem forte influência da Política Internacional de Assistência Feminista do Canadá.