Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante o Lançamento dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

MOAMBA, Maputo 

• Sua Excelência a Ministra de Género, Criança e Acção Social, Senhora Nyeleti Brooke Mondlane;
• Sua Excelência o Governador da Província de Maputo, Senhor Júlio Parruque;
• Sua Excelência a Secretária de Estado para a Província de Maputo, Senhora Vitória Dias Diogo;
• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Caros representantes da sociedade civil; e
• Minhas senhoras e meus senhores.

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, senhora Myrta Kaulard, dirijo-me a esta audiência para celebrarmos juntos o lançamento dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero” e da “Semana da Pessoa com Deficiência”.

Gostaria de começar dando os parabéns calorosos a todos vocês. A sua presença aqui é um forte sinal do nosso compromisso para acabar com a violência contra mulheres e raparigas em Moçambique.

É também um sinal de quanto podemos alcançar se trabalharmos juntos para um objetivo comum. Um exemplo de como podemos aproveitar o forte trabalho já a ser realizado por instituições moçambicanas, sociedade civil e comunidade internacional.

Minhas senhoras e meus senhores,

Comemoramos os 16 Dias de Ativismo deste ano sob o lema “UNA-SE: Ativismo para acabar com a violência contra mulheres e raparigas” e para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

***

[Início da mensagem do Secretário-Geral] 

A violência contra mulheres e raparigas é a violação de direitos humanos mais generalizada no mundo.

A cada 11 minutos, uma mulher ou rapariga é morta por um parceiro ou membro da família – e sabemos que outros estresses, da COVID-19 à turbulência econômica, inevitavelmente levam a ainda mais abusos físicos e verbais.

Mulheres e raparigas também enfrentam violência on-line desenfreada, desde discursos de ódio misógino até assédios sexuais, abuso de imagem e aliciamento por predadores.

Essa discriminação, violência e abuso contra metade da humanidade tem um custo alto. Limita a participação de mulheres e raparigas em todas as esferas da vida, nega seus direitos e liberdades básicos e bloqueia a recuperação econômica igualitária e o crescimento sustentável de que nosso mundo precisa.

Agora é a hora de uma ação transformadora que acabe com a violência contra mulheres e raparigas.

Isso significa que os governos projetem, financiem e implementem planos de ação nacionais para combater esse flagelo.

Significa envolver grupos de base e da sociedade civil em todas as fases da tomada de decisões.

Significa garantir que as leis sejam implementadas e respeitadas, para que os sobreviventes vejam seus direitos e apoio respeitados pela justiça.

Significa apoiar campanhas públicas que desafiem as normas patriarcais e promovam diferentes formas de masculinidades que rejeitem a misoginia e violência.

E como o tema global deste ano – “UNA-SE: Ativismo para acabar com a violência contra mulheres e raparigas” – nos lembra, isso significa apoiar ativistas de todo o mundo que estão pedindo mudanças e apoiando sobreviventes da violência.

Peço aos governos que aumentem o financiamento em 50% para organizações e movimentos de direitos das mulheres até 2026.

Vamos tomar uma posição e levantar nossas vozes em apoio aos direitos das mulheres.

Vamos declarar com orgulho: Somos todos feministas.

Vamos colocar a violência contra mulheres e raparigas nos livros de história.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral] 

***

Minhas senhoras e meus senhores,

De maneira simples, o ativismo é agir para incentivar mudanças sociais e isso pode ocorrer de diferentes formas. Contudo, o primeiro passo para o ativismo são as nossas próprias ações. Buscar informação e rever o nosso comportamento nos torna ativistas; E todos nós o podemos ser.

A mudança de comportamento começa com cada um de nós individualmente e, depois, torna-se coletiva, pois é somente envolvendo toda a sociedade que podemos transformar o mundo em um lugar melhor para todas e todos.

Para tanto, é crucial que continuemos a colocar as mulheres e raparigas - sua inclusão, representação, direitos, situação social e econômica, igualdade e proteção - no centro de tudo o que fazemos.

Por meio do novo Quadro de Cooperação entre Nações Unidas e Moçambique, a ONU apoia a prevenção e resposta à violência baseada no género como uma de suas principais missões.

Como exemplo, gostaria de mencionar o excelente trabalho na implementação da Iniciativa Spotlight, apoiada pela União Europeia, do Programa Rapariga Biz, financiado pelos Governos da Suécia e do Canadá, assim como o trabalho de cada uma das 25 entidades da ONU no país.

Acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação.

Parabenizo a Vossa Excelência a Ministra Nyeleti Mondlane por liderar este trabalho incansável de combate à violência baseada no género e por liderar a campanha dos 16 Dias de Ativismo que o início celebramos hoje.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar a Vossa Excelência, aqueles que estão ativamente engajados na luta diária contra a violência e a todos aqueles que, a partir de hoje, se tornarão ativistas.

Por sua dedicação, comprometimento, solidariedade e humanidade, todos os ativistas merecem nossa mais profunda gratidão.

Estamos juntos e muito obrigada.